PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIII. 4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.
Appears in 12 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement
PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIIIX, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo.
4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.
Appears in 7 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement
PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIII, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo.
4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.
Appears in 3 contracts
Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement
PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIIIIX, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo.
4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.
Appears in 2 contracts
Samples: Cessão Parcial De Contrato, Service Agreement