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Common use of PRAZO Clause in Contracts

PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIII. 4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.

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Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement

PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIIIX, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo. 4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.

Appears in 7 contracts

Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement

PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIII, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo. 4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.

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Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement

PRAZO. 4.1. O prazo de vigência do presente CONTRATO é o indicado no item VIIIIX, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo. 4.2. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro, sigilo, responsabilidade ambiental, fiscal e trabalhista que permanecerão vigentes pelos prazos nela estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.

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Samples: Cessão Parcial De Contrato, Service Agreement