RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos serviços executados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura. 15.2 Finalizados os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correções
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Samples: Contract for Reform, Expansion, and Adaptation of Residential Property, Contract for Execution of Painting Services, Construction Contract
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento A CONTRATANTE realizará inspeção minuciosa de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos todos os serviços executados, por meio de acordo profissionais técnicos competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento a finalidade de verificar a adequação dos serviços prestados como “de acordo”e constatar e relacionar os arremates, ao carimbar retoques e assinar revisões finais que se fizerem necessários, e realizará o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os Recebimento Provisório e definitivo dos serviços, conforme legislação vigente. A CONTRATADA fica obrigada a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTEreparar, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”corrigir, em termo circunstanciado assinado pelas partesremover, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, reconstruir ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizarsubstituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à Fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias ao correto cumprimento eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. O Recebimento Provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis. A aprovação da medição prévia apresentada pela CONTRATADA não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados. O Recebimento Provisório ou Definitivo do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do Contrato, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (xxxxxx) dias para a emissão Lei n° 10.406, de 2002). Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Projeto Básico e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo Fiscal do “Recebimento Provisório Contrato, às custas da CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correçõespenalidades.
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Samples: Construction Contract, Construction Contract
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento 10.1. Os serviços serão recebidos Provisoriamente, mediante termo circunstanciado, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita de Obrasseu término pela contratada e após vistoria, realizará a fiscalização quando, se for o caso, serão apontados todos os vícios construtivos aparentes remanescentes e acompanhamento dos serviços executadosestabelecido o prazo para os reparos, correções, remoções, reconstruções ou substituições;
10.2. Em caso de constatação, por ocasião da vistoria para o recebimento provisório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os serviçosque etapas ou parcelas do objeto não foram executados ou finalizados, a empresa deverá comunicar a conclusão comunicação da obra ao Departamento contratada será tornada sem efeito, o que implicará o não recebimento provisório e na caracterização de Obras do ORGÃO LICITANTEmora caso o prazo de execução contratual seja extrapolado;
10.3. Definitivamente, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em mediante termo circunstanciado assinado pelas partescircunstanciado, no prazo máximo de 15 90 (quinzenoventa) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo , contados a partir da Obra”, somente será emitido pelo Departamento data da assinatura do Termo de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório e após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a inexistência de vícios construtivos aparentes, apontados no Termo de Recebimento Provisório ou quaisquer outros identificados durante o período de observação;
10.4. A obra ou serviços que não satisfaçam as condições de aceitação serão rejeitadas pela fiscalização (art. 76 da Obra”Lei nº 8.666/93), após realizada notificando-se a vistoria “in loco”contratada a providenciar as correções necessárias, que comprova a adequação nos termos do objeto executadoart. 69 da Lei nº 8.666/93, com os termos contratuaissob pena de aplicação das sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da mesma lei;
10.5. O termo A assinatura do Termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo indica que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para objeto recebido está conforme o Contrato, ficando a emissão do “contratada quitada dos encargos contratuais, porém, permanecendo sua responsabilidade pela solidez e segurança da obra nos termos da legislação Civil, Profissional e Penal aplicáveis.
10.6. Os Termos de Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado e Definitivo serão lavrados e assinados pela fiscalização e pelo representante da empresa, relativo ao término dos serviços de correçõescontratada.
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Samples: Contract, Tomada De Preços
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento Após a conclusão dos serviços contratados, a CONTRATADA, mediante requerimento ao gestor da Secretaria Municipal de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos serviços executados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará poderá solicitar o recebimento dos mesmos. Os serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os serviçosconcluídos poderão ser recebidos PROVISORIAMENTE, a empresa deverá comunicar a conclusão critério da obra ao Departamento Secretaria Municipal de Obras por meio de vistoria da fiscalização do ORGÃO LICITANTEcontrato, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em formalizará mediante termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de em até 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “comunicação escrita da CONTRATADA, conforme Art.73 da Lei 8.666/1993. A CONTRATADA ao solicitar o Termo de Recebimento Provisório da Obra”deverá efetuar a entrega dos catálogos, após realizada folhetos e manuais de montagem, operação e manutenção de todas as instalações, equipamentos e componentes pertinentes ao objeto dos serviços e obras, inclusive certificados de garantia. A Contratada fica obrigada a vistoria “in loco”reparar, que comprova a adequação do objeto executadocorrigir, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitidoremover, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, reconstruir ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizarsubstituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias ao correto cumprimento eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Termo de Recebimento Provisório. Para o recebimento DEFINITIVO dos serviços, a autoridade do órgão contratante designará servidor ou comissão, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto contratual; sendo aos termos contratuais. O prazo de observação a que se refere o xxxxx xxxxxx xx 00 item 11.5 deste termo não poderá ser superior a 90 (xxxxxxnoventa) dias dias, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados e previstos no edital. É imprescindível para a efetiva emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO a apresentação pela Contratada dos seguintes documentos: • Certidão Negativa de Débito (CND); • Projeto Executivo, utilizando as especificações da Norma Brasileira (NBR); • Projeto Como Construído (As Built), utilizando as especificações da Norma Brasileira (NBR); • Manual de Ocupação, Manutenção e Conservação das Obras; • Licença Ambiental de Operação, quando for o caso; • Habite-se, quando for o caso; • Diário de Obras; • Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros, quando foro caso. O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras e serviços, não isenta a Contratada das responsabilidades estabelecidas no Código Civil Brasileiro. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato. O pagamento da última medição ficará condicionado a apresentação de um “Recebimento Provisório de ObraData Book”, passará em mídia magnética, com assinatura digital, e, em 02 (duas) vias impressas, contendo não só os projetos por ela desenvolvidos ou adequados, como também os demais projetos efetivamente utilizados na obra, sejam os indicados neste Projeto Básico (ainda que inalterados), sejam os decorrentes de subfornecimentos, porém, todos com a chancela “AS BUILT”. Sempre que possível e pertinente, os arquivos magnéticos dos projetos deste “Data Book” deverão ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correçõesextensão “dwg” e “pdf”.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento de Obras25.1. Quando do término dos trabalhos, realizará a fiscalização e acompanhamento Contratada deverá formalizar a conclusão dos serviços executadospara o Fiscal, que deverá agendar em até 07 dias corridos da formalização, vistoria técnica dos serviços em conjunto com os membros da Comissão designada para tal: • A vistoria deverá contar com a presença do responsável técnico da Contratada. • Deverão fazer parte da Comissão: O Fiscal do contrato e Chefia imediata do mesmo, bem como pessoa designada pela unidade Administrativa pertinente. • Os serviços somente serão recebidos quando perfeitamente executados de acordo com as especificações condições contratuais e quantitativos previstos no projeto demais documentos que integram o contrato
25.2. A comissão de recebimento e atestará a Contratada farão uma vistoria em todos os serviços executados. Concluída a vistoria, a comissão de recebimento emitirá o recebimento dos relatório de vistoria informando quais os serviços prestados como “de acordo”aceitos e quais serviços que deverão ser corrigidos, ao carimbar e assinar o verso da respectiva faturasubstituídos ou reparados, sem ônus para a Contratante.
15.2 Finalizados 25.3. A Contratada deverá tomar as providências necessárias, imediatamente, para reparar ou substituir, conforme orientação da comissão. O prazo para a recuperação dessas falhas será determinado pela Comissão e sua inobservância implicará na aplicação das multas previstas no contrato. Concluídas as correções, a comissão verificará se os serviços/materiais serão aceitos ou não. Quando todos os reparos forem executados e aceitos pela comissão, esta concluirá o relatório de vistoria e tendo a Contratada cumprido todas as obrigações pertinentes ao contrato, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que comissão emitirá o “Termo de Recebimento Provisório da ObraProvisório”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta25.4. Decorridos 90(noventa) dias da emissão data do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada TRP e desde que a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, Contratada tenha corrigido às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que eventuais defeitos e vícios constatados nesse período, a comissão de recebimento emitirá o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do ““ Termo de Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correçõesDefinitivo” –TRD.
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Samples: Termo De Referência
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento de Obras(ITENS 4, realizará a fiscalização e acompanhamento dos 5, 6)
9.2.1 Os serviços executados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partesserão recebidos provisoriamente, no prazo máximo de 15 5 (quinzecinco) dias, pelos fiscais técnico e administrativo, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico e administrativo. (Art. 140, I, a , da Lei nº 14.133 e Arts. 22, X e 23, X do Decreto nº 11.246, de 2022).
15.3 9.2.2 O “Recebimento Definitivo prazo da Obra”, somente disposição acima será emitido pelo Departamento contado do recebimento de Obras comunicação de cobrança oriunda do ÓRGÃO LICITANTE, contratado com a comprovação da prestação dos serviços a que se referem a parcela a ser paga.
9.2.3 O fiscal técnico do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de 30 caráter técnico. (trinta) dias Art. 22, X, Decreto nº 11.246, de 2022).
9.2.4 O fiscal administrativo do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo. (Art. 23, X, Decreto nº 11.246, de 2022)
9.2.5 Para efeito de recebimento provisório, ao final de cada período de faturamento, o fiscal técnico do contrato irá apurar o resultado das avaliações da emissão execução do “Recebimento Provisório objeto e, se for o caso, a análise do desempenho e qualidade da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”prestação dos serviços realizados em consonância com os indicadores previstos, que comprova poderá resultar no redimensionamento de valores a adequação serem pagos à contratada, registrando em relatório a ser encaminhado ao gestor do objeto executadocontrato.
9.2.6 Será considerado como ocorrido o recebimento provisório com a entrega do termo detalhado ou, em havendo mais de um a ser feito, com os termos contratuais. a entrega do último.
9.2.7 O termo de Recebimento Definitivo somente será emitidoContratado fica obrigado a reparar, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTEcorrigir, não forem constatados víciosremover, defeitos, reconstruir ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizarsubstituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório.
9.2.8 A fiscalização não efetuará o ateste da última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. (Art. 119 c/c art. 140 da Lei nº 14133, de 2021)
9.2.9 O recebimento provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis.
9.2.10 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
9.2.11 Quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o Xxxxx Xxxxxxxxx deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao correto cumprimento gestor do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 contrato para recebimento definitivo.
9.2.12 Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (xxxxxxdez) dias para úteis, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, após a emissão verificação da qualidade e quantidade do “Recebimento Provisório serviço e consequente aceitação mediante termo detalhado, obedecendo os seguintes procedimentos:
a) Emitir documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial, quando houver, no cumprimento de Obra”obrigações assumidas pelo contratado, passará com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado em indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a ser contado eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do novo comunicado da empresacadastro de atesto de cumprimento de obrigações, relativo ao término dos serviços conforme regulamento (art. 21, VIII, Decreto nº 11.246, de correções2022).
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Samples: Contratação De Tecnologia Da Informação E De Comunicação
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 15.1. O Departamento de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos serviços executados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura.
15.2 15.2. Finalizados os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 15.3. O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correções
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento 10.1. Para o recebimento dos serviços, o fluxo a ser seguido pela CONTRATADA e pela CONTRATANTE quanto à homologação e entrega destes deverá seguir os seguintes critérios:
10.2. Quando os serviços forem entregues pela CONTRATADA, deverão ser entregues para CONTRATANTE duas vias do Termo de ObrasRecebimento Provisório (Anexos VIII-A1, realizará a fiscalização e acompanhamento dos serviços executadosVIII-AB1, VIII-C1 ou VIII-D1), de acordo com as especificações a natureza do serviço. Esse serviço passará por posterior análise das conformidades de qualidade baseadas nos critérios de aceitação e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva faturanos requisitos estabelecidos na Proposta Técnica.
15.2 Finalizados os 10.2. 1. A partir da data de recebimento provisório dos artefatos da demanda, a CONTRATANTE terá um prazo mínimo de 05 (cinco) dias úteis para realizar o ateste e aprovar a etapa relacionada da demanda. Quando o prazo de execução do serviço for maior que 20 (vinte) dias úteis, o prazo para aprovação da fase será de 25% do tempo de execução do serviço.
10.2. 2. A CONTRATANTE poderá solicitar a presença de profissionais envolvidos com a execução dos serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento sem custo adicional, para auxílio na homologação dos mesmos. Em caso de Obras do ORGÃO LICITANTEsolicitações não atendidas pela CONTRATADA, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 (quinze) diashomologação se renova automaticamente por igual período.
15.3 O “10.3. Os Termos (Provisórios e Definitivos) de Recebimento Definitivo de serviço só possuirão validade quando contiverem todas as assinaturas de responsáveis contidas no respectivo modelo do documento.
10.3. 1. Recebimento dos Serviços em casos de DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO: caso a área requisitante opte pela descontinuidade do serviço, o Servidor da Obra”Gerência de Sistemas de Informação deverá informar ao Gerente de Sistemas de Informação e ao Fiscal de Contrato o ocorrido. A Gerência de Sistema de Informação encaminhará Termo de Descontinuidade de Serviço (Anexo XIII) à CONTRATADA com a assinatura do Gerente da área requisitante autorizando a interrupção do fluxo de trabalho.
10.3. 2. Recebimento dos Serviços em casos de DECURSO DE PRAZO: decorrido o prazo de homologação do serviço, somente será emitido pelo Departamento a CONTRATADA deverá informar a CONTRATANTE, via Ofício, o atraso na homologação, cabendo a esta avaliar e, se for o caso, homologar o serviço por decurso de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “prazo.
10.3. 3. Recebimento Provisório da Obra”, após realizada dos Serviços na FATURA: o último dia para a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo entrega dos Termos de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes Serviços para recolhimento de assinaturas da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório de Obra”, passará CONTRATANTE e posterior faturamento passa a ser contado do novo comunicado o dia 21 (vinte e um) de cada mês. Os Termos de Recebimento que forem encaminhados pela CONTRATADA já com todas as assinaturas poderão ser juntados a PRÉ-FATURA, independente da empresadata da assinatura.
a. Caso ocorra pendência ou desconformidade, relativo ao término dos serviços de correçõeso serviço não será remunerado pela CONTRATANTE, sendo retirado da PRÉ-FATURA.
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Samples: Contratação De Serviços Técnicos Especializados Em Tecnologia Da Informação
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 12.1. O Departamento recebimento dos serviços deve ser efetuado pela Comissão de Obras que verificará a conformidade do objeto, demandado por meio de Ordem de Serviço, com as especificações constantes neste presente termo.
12.2. Quando o serviço contratado for concluído, caberá a CONTRATADA apresentar comunicação escrita informando o fato à Comissão de Obras da CONTRATANTE, que terá um prazo de até 05 (cinco) dias corridos para analisar e aprovar os serviços elaborados, para fins de recebimento provisório.
12.3. Caso os serviços apresentados pela CONTRATADA não sejam aprovados pela Comissão de Obras, realizará este será devolvido para que a fiscalização e acompanhamento dos serviços executadosCONTRATADA faça as devidas readequações, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no num prazo máximo de 15 até 05 (quinzecinco) diasdias corridos a contar da data da devolução dos projetos.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”12.4. Caso os serviços sejam aprovados pela Comissão, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo lavrado Termo de Recebimento Definitivo somente será emitidoProvisório, se na vistoria executada pelo Departamento em 2 (duas) vias de Obras do ÓRGÃO LICITANTEigual teor e forma, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, ambas assinadas pela Comissão;
12.5. A CONTRATADA fica obrigada a empresa será notificada (por escrito) para realizarcorrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, cabendo à Comissão não atestar o recebimento dos serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias ao correto cumprimento eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Termo de Recebimento Provisório.
12.6. O Termo de Recebimento Definitivo dos serviços contratados será lavrado em até 20 (vinte) dias após a lavratura do Termo de Recebimento Provisório, pela comissão de obras, desde que tenham sido devidamente atendidas todas as exigências da fiscalização quanto às pendências observadas.
12.7. Na hipótese de a verificação a que se refere o parágrafo anterior não ser procedida tempestivamente, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo, desde que o fato seja comunicado à CONTRATANTE nos 15 (quinze) dias anteriores à exaustão do prazo.
12.8. O recebimento definitivo do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 contratado não exime a CONTRATADA, em qualquer época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor. (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório Lei nº 10.406 de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correções2002).
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento A CONTRATANTE realizará inspeção minuciosa de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos todos os serviços executados, por meio de acordo profissionais técnicos competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento a finalidade de verificar a adequação dos serviços prestados como “de acordo”e constatar e relacionar os arremates, ao carimbar retoques e assinar revisões finais que se fizerem necessários, e realizará o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os Recebimento Provisório e definitivo dos serviços, conforme legislação vigente. A CONTRATADA fica obrigada a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTEreparar, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”corrigir, em termo circunstanciado assinado pelas partesremover, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, reconstruir ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizarsubstituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à Fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias ao correto cumprimento eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. O Recebimento Provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis. A aprovação da medição prévia apresentada pela CONTRATADA não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados. O Recebimento Provisório ou Definitivo do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do Contrato, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (xxxxxx) dias para a emissão Lei n° 10.406, de 2002). Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo Fiscal do “Recebimento Provisório Contrato, às custas da CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correçõespenalidades.
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Samples: Construction Contract
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento Recebimento Provisório será lavrado na data do término da entrega total dos bens ou serviços mais 07 (sete) dias úteis, com verificação e aprovação pela equipe do SEI - Setor de ObrasEngenharia e Infraestrutura, realizará de acordo com o disposto no art. 73, II, alínea "a"; da Lei n° 8.666/1993, não implicando em reconhecimento da regularidade do fornecimento ou do serviço, nem do respectivo faturamento. A recusa parcial ou total dos itens entregues será oficiada a fiscalização empresa, que deverá prontamente substituir os equipamentos relacionados. O Recebimento Definitivo será lavrado em até 90 (noventa) dias corridos após o Recebimento Provisório, de acordo com o disposto no art. 73, II, alínea "b"; da Lei n° 8.666/1993, compreendendo a aceitação do bem ou do serviço, segundo a quantidade, características físicas e acompanhamento especificações técnicas contratadas. O Aceite Final será lavrado na mesma data do Recebimento Definitivo, compreendendo a execução do objeto da contratação, a regularidade do faturamento, da situação jurídico-fiscal, previdenciária e trabalhista da Fornecedora e o cumprimento das demais obrigações contratualmente previstas. O não cumprimento pela Fornecedora de todas as condições para o “Atesto”, implicará em suspensão do prazo para o pagamento, bem como a sua responsabilidade por eventuais ônus decorrentes de atraso no recolhimento dos impostos e contribuições incidentes sobre o faturamento apresentado, sem prejuízo das penalidades previstas. As medições ocorrerão 30 dias após a entrega da OS, o pagamento será efetuado 30 dias corridos após a data da emissão do “Atestado de Medição”, para a liberação do atestado de medição serão necessários o relatório fotográfico e planilha de medição com o pleito dos serviços executados, assinados e com a aprovação da fiscalização e liberação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento dos serviços prestados como “emissão de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva faturaNota Fiscal.
15.2 Finalizados os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correções
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Samples: Licitacao Publica
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento de Obras, realizará 12.1 Após a fiscalização e acompanhamento conclusão dos serviços executadoscontratados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará a CONTRATADA, mediante requerimento ao dirigente da SEMOB, poderá solicitar o recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva faturamesmos.
15.2 Finalizados os serviços12.2 Os serviços concluídos poderão ser recebidos PROVISORIAMENTE, a empresa deverá comunicar a critério da SEMOB através de vistoria do responsável por seu acompanhamento e fiscalização, que formalizará mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, no prazo de 30 dias antes da conclusão da obra ao Departamento obra, ou quando for apresentada a medição final do contrato. A aceitação definitiva dos serviços contratados se efetuará, mediante Termo de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado Definitivo assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 90 (quinzenoventa) dias após a emissão do Termo de Recebimento Provisório.
12.3 O termo circunstanciado citado no item anterior deve, quando:
a) os serviços estiverem EM CONFORMIDADE com os requisitos preestabelecidos, explicitar esse fato no texto, que deverá ser datado e assinado pelo responsável pelo recebimento;
b) os serviços apresentarem NÃO CONFORMIDADE com os requisitos preestabelecidos, relacionar os serviços desconformes, explicando as razões das inconsistências, dando prazos para correção, que não poderão ser superiores há 90 dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo12.4 Para o recebimento provisório, a empresa será notificada (por escrito) para realizarContratada deverá efetuar a entrega do memorial de cálculo dos serviços e obras, assim como relatório fotográfico e cópia do diário de obras atualizado;
12.5 A Contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias ao correto cumprimento eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Termo de Recebimento Provisório.
12.6 Para o recebimento DEFINITIVO dos serviços, o gestor do contrato vistoriará os serviços e emitirá TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO CIRCUSNTANCIADO, que comprove a adequação do objeto contratual; sendo aos termos contratuais, dentro do prazo de observação, que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias não deve ser superior a 90 dias, somente em casos excepcionais.
12.7 É condições indispensáveis para a efetiva emissão do “Recebimento Provisório TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITO, a apresentação pela CONTRATADA dos seguintes documentos:
a) Certidão Negativa de Débito-CND;
b) Projeto Como Construído (Asbuilt), utilizando as especificações do CREA/ES (ou similar) para a elaboração do referido projeto.
c) Manual de Ocupação, Manutenção e Conservação da Obra”.
d) Licença ambiental de operação, passará quando for o caso.
e) Habite-se, quando for o caso.
12.8 O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras e serviços, não isenta a ser contado CONTRATADA das responsabilidades estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro.
12.9 Após a assinatura do novo comunicado da empresaTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, relativo ao término dos serviços de correçõesa garantia prestada pela CONTRATADA será liberada e se em dinheiro, corrigida monetariamente.
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Samples: Construction Contract
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento 7.1 Após a conclusão de Obrascada Etapa (ou conjunto de etapas) dos serviços, realizará a fiscalização CONTRATADA notificará o BNDES, por meio de comunicação dirigida aos FISCAIS DO CONTRATO, solicitando o seu recebimento provisório.
7.2 Verificado o adequado cumprimento de todas as condições contratuais, os FISCAIS DO CONTRATO, em até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da solicitação, emitirão 2 (duas) vias do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO, sendo uma entregue à CONTRATADA.
7.3 Caso seja constatado o não cumprimento ou o cumprimento irregular de quaisquer das condições contratuais, os FISCAIS DO CONTRATO indicarão as correções e acompanhamento complementações consideradas necessárias ao recebimento provisório e assinalarão prazo para que as irregularidades sejam sanadas, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
7.4 Em até 10 (dez) dias úteis após o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, o BNDES convocará a COMISSÃO DE RECEBIMENTO, composta de no mínimo três membros, que será encarregada de efetuar o RECEBIMENTO DEFINITIVO.
7.5 A COMISSÃO DE RECEBIMENTO efetuará vistoria dos serviços executadospara verificação, dentre os termos legais e constantes no PROJETO BÁSICO e no CONTRATO, do atendimento de acordo com todas as especificações condições contratuais e quantitativos previstos no projeto técnicas.
7.6 O RECEBIMENTO DEFINITIVO da Obra somente será efetivado após a conclusão de todos os serviços contratados e atestará o recebimento a apresentação pela CONTRATADA dos seguintes documentos:
a) Dois jogos de todos os projetos “As built” (como construído aprovado pela Fiscalização) da obra, impressos em papel sulfite e assinados pelos respectivos responsáveis técnicos, bem como duas cópias em meio digital, devidamente identificadas, contendo todas as plantas e documentos complementares, gravados em arquivos alteráveis;
b) Cópia do Diário de Obra;
c) Manual de Operação e Utilização, incluindo os catálogos, folhetos e manuais de montagem, operação e manutenção de todas as instalações, equipamentos e componentes pertinentes ao objeto dos serviços prestados como “e obras, inclusive certificados de acordo”garantia e notas fiscais de equipamentos diversos em nome do BNDES (Databook da obra);
d) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União INSS;
e) Certificado de Recolhimento de FGTS e comprovação de pagamento das demais taxas, ao carimbar impostos e assinar encargos incidentes sobre o verso da respectiva faturaobjeto do CONTRATO.
15.2 Finalizados f) Cumprimento de todas a Obrigações da Contratada listadas no item 19 deste Projeto Básico.
7.7 Verificado o adequado cumprimento de todas as condições contratuais, a COMISSÃO DE RECEBIMENTO receberá definitivamente os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que e emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, em termo circunstanciado assinado pelas partesduas vias, no prazo máximo de 15 (quinze) diassendo uma entregue à CONTRATADA.
15.3 O “Recebimento Definitivo 7.8 No caso da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada vistoria pela COMISSÃO DE RECEBIMENTO constatar a vistoria “in loco”, que comprova a adequação inadequação do objeto executado, com os aos termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivoCONTRATO, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, COMISSÃO DE RECEBIMENTO indicará as correções e complementações consideradas necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo recebimento definitivo e assinalará prazo para que as irregularidades sejam sanadas, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
7.9 Sanadas as irregularidades, a CONTRATADA notificará o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias BNDES por meio de comunicação dirigida à COMISSÃO DE RECEBIMENTO que será encarregada de efetuar o RECEBIMENTO DEFINITIVO.
7.10 O prazo para a emissão do “Recebimento Provisório Termo de Obra”, passará RECEBIMENTO DEFINITIVO será de até 10 (dez) dias úteis a ser contado partir do novo comunicado recebimento da empresa, relativo ao término comunicação escrita da CONTRATADA.
7.11 Mesmo diante da aceitação dos serviços de correçõespelo BNDES, a responsabilidade da CONTRATADA subsiste na forma da lei.
7.12 Os procedimentos acima listados são aplicáveis igualmente a ambos os ITENS da Licitação.
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Samples: Licensing Agreements
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos serviços executados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o XXX XX XX XXXXXXXX - 000 - XXXXXX-XXXX/XXX (00) 0000-0000 – XXX 00000-000 – E-MAIL recebimento dos serviços prestados como “de acordo”, ao carimbar e assinar o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os serviços, a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTE, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”, em termo circunstanciado assinado pelas partes, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correções
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Samples: Contract for Accessibility Services
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento de Obras11.1. Após o encerramento do prazo contratual, realizará a fiscalização e acompanhamento dos os serviços executadosobjeto deste Contrato serão recebidos em caráter provisório em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita da CONTRATADA, desde que executados de acordo com as especificações o estabelecido neste Contrato e quantitativos previstos no projeto e atestará seus respectivos anexos, lavrando-se o recebimento dos serviços prestados como “respectivo Termo de acordo”Recebimento Provisório, ao carimbar e assinar o verso da respectiva faturaque deverá também ser assinado pela CONTRATADA.
15.2 Finalizados os 11.1.1. Para proceder ao recebimento provisório dos serviços, a empresa CONTRATANTE nomeará uma Comissão, composta de pelo menos 3 (três) membros que, após as devidas averiguações de conformidade, lavrará o competente Termo de Recebimento Provisório, cujo laudo será comunicado à CONTRATADA.
11.1.2. Os serviços que, a critério da Comissão, não estejam em conformidade com as condições estabelecidas, mas sejam de pequena monta e possam ser reparados sem prejuízo do recebimento provisório, serão rejeitados e anotados no Termo de Recebimento Provisório, estabelecendo prazo à CONTRATADA para a reparação das irregularidades, cabendo à mesma todos os ônus com a reparação.
11.1.3. No caso da não aceitação provisória, a CONTRATADA deverá comunicar tomar todas as providências para sanar os problemas constatados, no prazo fixado pela Comissão, sem prejuízo da aplicação pela CONTRATANTE das penalidades previstas contratualmente.
11.1.3.1. Caso as falhas não sejam corrigidas dentro do prazo fixado, a conclusão da obra ao Departamento CONTRATANTE poderá entrar em Juízo, com a competente ação de Obras do ORGÃO LICITANTEperdas e danos, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”sem prejuízo das penalidades previstas.
11.1.4. A CONTRATANTE poderá, em termo circunstanciado qualquer caso de seu interesse e desde que não haja prejuízo dos serviços, aceitar parcialmente, para livre utilização imediata de quaisquer etapas, partes, serviços, nos termos de Recebimento Parcial Provisório.
11.2. Decorridos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Recebimento Provisório, deverá ser emitido o Termo de Recebimento Definitivo formalizado pela CONTRATANTE e assinado pelas partes, no prazo máximo por meio de 15 uma comissão composta por 3 (quinzetrês) diasmembros.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizar, às suas expensas, as correções necessárias ao correto cumprimento do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias para a emissão do “Recebimento Provisório de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correções
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Samples: Contract
RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS. 15.1 O Departamento A CONTRATANTE realizará inspeção minuciosa de Obras, realizará a fiscalização e acompanhamento dos todos os serviços executados, por meio de acordo profissionais técnicos competentes, acompanhados dos profissionais encarregados pelo serviço, com as especificações e quantitativos previstos no projeto e atestará o recebimento a finalidade de verificar a adequação dos serviços prestados como “de acordo”e constatar e relacionar os arremates, ao carimbar retoques e assinar revisões finais que se fizerem necessários, e realizará o verso da respectiva fatura.
15.2 Finalizados os Recebimento Provisório e definitivo dos serviços, conforme legislação vigente. A CONTRATADA fica obrigada a empresa deverá comunicar a conclusão da obra ao Departamento de Obras do ORGÃO LICITANTEreparar, que emitirá o “Recebimento Provisório da Obra”corrigir, em termo circunstanciado assinado pelas partesremover, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
15.3 O “Recebimento Definitivo da Obra”, somente será emitido pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes no prazo máximo de 30 (trinta) dias da emissão do “Recebimento Provisório da Obra”, após realizada a vistoria “in loco”, que comprova a adequação do objeto executado, com os termos contratuais. O termo de Recebimento Definitivo somente será emitido, se na vistoria executada pelo Departamento de Obras do ÓRGÃO LICITANTE, não forem constatados vícios, defeitos, reconstruir ou incorreções resultantes da execução, ou dos materiais empregados; em caso positivo, a empresa será notificada (por escrito) para realizarsubstituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados, cabendo à Fiscalização não atestar a última e/ou única medição de serviços até que sejam sanadas todas as correções necessárias ao correto cumprimento eventuais pendências que possam vir a ser apontadas no Recebimento Provisório. O Recebimento Provisório também ficará sujeito, quando cabível, à conclusão de todos os testes de campo e à entrega dos Manuais e Instruções exigíveis. A aprovação da medição prévia apresentada pela CONTRATADA não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados. O Recebimento Provisório ou Definitivo do objeto contratual; sendo que o xxxxx xxxxxx xx 00 não exclui a responsabilidade da CONTRATADA pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do Contrato, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (xxxxxx) dias para a emissão Lei n° 10.406, de 2002). Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste instrumento e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo Fiscal do “Recebimento Provisório Contrato, às custas da CONTRATADA, sem prejuízo da aplicação de Obra”, passará a ser contado do novo comunicado da empresa, relativo ao término dos serviços de correçõespenalidades.
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Samples: Contract for Construction Services