RECEITAS REALIZADAS. O recurso total do projeto foi de R$ R$ 1.098.731,70 (um milhão noventa e oito mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos), realizados em 3 parcelas a saber: PARCELA VALOR (R$) PRESTAÇÃO DE CONTAS 1/3 448.013,00 1ª parcial 2/3 315.624,70 2ª parcial 3/3 335.094,00 3ª parcial TOTAL 1.098.731,70 O recurso no valor de R$ 335.094,00 (trezentos e trinta e cinco mil e noventa e quatro reais), referente a terceira parcela para execução do projeto, foi depositado pela empresa Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás diretamente na conta-corrente da Fundação de Apoio Fundação Espírito Santense de Tecnologia – FEST no dia 22/08/2018, conforme comprovante anexado às fls. 882, PDF 141, vol. 05. Ressalta-se o que diz a cláusula sexta – aporte financeiros e repasses - do termo de cooperação às fls. 178 (verso), que diz:
RECEITAS REALIZADAS. De acordo com as notas de xxxxxxx, os recibos e transferências bancárias, verificou-se que foi repassado para a Fundação de Apoio o valor total de R$ 521.369,00 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e nove reais), conforme demonstrado no quadro abaixo: EMPENHO Nº VALOR (R$) DATA FLS. PDF N.º RECIBO/NF VALOR DATA FLS. ORDEM BANCÁRIA DATA VALOR FLS. PDF 2016NE802565 521.369,00 03/11/16 63 5307 521.369,00 08/06/17 164 805142 06/11/17 521.369,00 175 O contrato 27/2017, cláusula sexta, preceitua que compete a contratada a abertura de uma conta específica para execução do projeto. De acordo com o recibo nº 5307 apresentado às fls. 164, a conta corrente informada para transferência do recurso foi de nº 121.019-x, agência: 0021-3. Entretanto, verificou-se que a conta corrente aberta para execução do projeto foi a de nº 122362-3 – Agência: 21-3 diverge da informada no citado recibo. O recurso foi transferido para conta do projeto conforme abaixo demonstrado: “Informamos que os repasses da receita ocorriam na conta 121.019-x, pois esta conta é apenas para identificação do crédito e posterior transferência para a conta de movimentação financeira do projeto. Esse procedimento era realizado dessa forma pois no momento do faturamento não tínhamos a conta específica do projeto visto que sua abertura não havia sido concluída pelo banco. Porém, deixamos claro que atualmente essa operação não acontece mais; aguardamos o banco abrir a conta para posterior enviar os faturamentos com os dados bancários do projeto.”
RECEITAS REALIZADAS. De acordo com as notas de empenho e notas fiscais constantes nos autos, verificou-se que foi repassado para a Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx-Xxxxx o valor total de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais mil), conforme o quadro 01 abaixo. 2019NE803276 7.750,00 20/12/19 272 027/20 7.750,00 11/05/20 270/271 - - - 7.750,00 270/271 O recurso financeiro foi transferido para a conta corrente 14232-8, agência: 4292-7 – Banco do Brasil, conforme extrato bancário apresentado pela Fucam, sequencial 178, discriminado no quadro 02 abaixo.
RECEITAS REALIZADAS. 1) De acordo com as notas de xxxxxxx e notas fiscais/recibos constantes nos autos, verificou-se que foi repassado para a Fundação de Apoio o valor total de R$ 18.785,00 (dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais), conforme Quadro 02: 2019NE802914 10.290,00 25/11/19 6122 10.290,00 2019OP006005 31/12/19 2020NE800508 8.495,00 05/05/20 6181 8.495,00 2020OP001541 19/05/20
RECEITAS REALIZADAS. 3.9.1 Recursos Repassados à Fundação de Apoio Notas de Empenho Recibos Nº Valor Data Fls. N.º Recibo Valor Recibo Data Recibo Fls. TOTAL R$ 12.780,00 R$ 12.780,00
RECEITAS REALIZADAS. Até o Bimestre %
RECEITAS REALIZADAS. De acordo com as notas de empenho e notas fiscais constantes nos autos, verificou-se que foi repassado para a Fest o valor total de R$ 1.755.419,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais), conforme quadro 01. 803046 720.885,92 24/11/16 14 5195 684.841,62 27/03/17 126 4137 36.044,30 27/03/17 720.885,92 19 803050 (116.643,64) 00/00/00 00 - - - - - - - - - 000000 255.519,00 24/10/17 13 5545 242.648,05 27/10/17 158 5171 12.770,95 27/10/17 255.419,00 20 O recurso financeiro foi transferido para a conta corrente 122.354-2 (FUNDAÇÃO 711), agência 0000- 0, Xxxxx xx Xxxxxx conforme extrato bancário apresentado pela Fest às fls. 24 e 31 discriminado no quadro 02 abaixo. O valor repassado para a Fest de R$ 1.755.419,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais), gerou rendimentos de aplicação financeira no total de R$ 74.489,75 (setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) conforme planilha de prestação de contas às fls. 07. Dessa forma, conforme valores informados pela Fest, o somatório do valor repassado mais a aplicação financeira totalizam a receita do projeto em R$ 1.829.908,75 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos).
RECEITAS REALIZADAS. De acordo com as notas de empenho e notas fiscais/recibos constantes nos autos, verificou-se que foi repassado para a Fundação de Apoio o valor total de R$ 2.413.679,18 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), relativo ao contrato n.º 34/2013 conforme Quadro 07. Em relação ao contrato n.º 1003/2017 não houve realização de receitas conforme demonstrativo de receitas (anexo V) às fls. 5311 (vol. 27), constando somente realização de rendimentos financeiros. 2012NE804585 1140015,69 23/11/12 159 3820 1083014,91 04/02/13 179 760 57000,78 04/02/13 180 R$ 1.140.015,69 2015NE800361 464970,72 09/03/15 300 4309 442838,11 18/03/15 304 2080 22132,61 18/03/15 303 R$ 464.970,72 2015NE802771 484561,48 10/11/15 354 R$ 0,00 2015NE803256 -484561,48 24/12/15 374 R$ 0,00 2016NE800108 484561,48 02/02/16 382 4747 464192,59 04/02/16 383 2943 20368,89 04/02/16 384 R$ 484.561,48 2016NE800341 14242,8 29/03/16 414 4816 14242,8 01/04/16 417 R$ 14.242,80 2016NE800743 27507,77 14/06/16 452 4897 27507,77 20/06/16 560 R$ 27.507,77 2017NE800800 259397,05 15/05/17 551 2017NE800871 -41751,57 25/05/17 557 5294 217645,48 29/05/17 563 R$ 217.645,48 2017NE801709 64735,24 16/08/17 633 5435 64735,24 21/08/17 641 R$ 64.735,24 O recurso financeiro foi transferido para a conta corrente do projeto conforme extrato bancário apresentado pela Fundação de Apoio às fls. 687 a 804, vol. 04 e fls. 5359 a 5362 (vol. 27) e discriminado no quadro 08. 15/03/2013 R$ 1.140.015,69 745 12/08/2015 R$ 464.970,72 774 04/03/2016 R$ 484.561,48 781 16/06/2017 R$ 245.153,25 798 29/08/2017 R$ 78.978,04 804 R$ 2.413.679,18 Em relação aos rendimentos financeiros foi apurado o valor de R$ 345.844,47 no contrato n.º 34/2013 (conforme Quadro 09) e R$ 449,95 no contrato n.º 1003/2017. Foram realizadas as seguintes constatações: