Common use of REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de. 9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de. 9.3.2 9.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 9.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 9.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 9.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 9.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 9.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 9.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 9.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMunicí- pio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 3.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais Fede- rais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 3.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 3.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 3.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 9.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 9.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 9.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 9.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 7.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 7.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 7.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 7.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante.; 9.3.5 7.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).;

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMunicí- pio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 9.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 9.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 9.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 9.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deativi- dade. 9.3.2 3.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais Fede- rais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 3.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 3.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 3.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 2.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 2.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 2.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 2.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 9.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver hou- ver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 3.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 3.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 3.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 3.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 2.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Dívi- da Ativa da União. 9.3.3 2.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 2.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 2.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMunicí- pio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 3.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 3.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 3.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 3.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 7.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do MunicípioMuni- cípio, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 7.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais Fede- rais e à Dívida Ativa da União.; 9.3.3 7.4.3 Prova de Regularidade Estadual.; 9.3.4 7.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante.; 9.3.5 7.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deativi- dade. 9.3.2 3.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais Fede- rais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 3.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 3.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 3.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Serviço

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de. 9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.Federais 9.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 3.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.ativi- dade; 9.3.2 3.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais Fede- rais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 3.4.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 3.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 3.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Serviço

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo re - lativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- deatividade. 9.3.2 2.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 2.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 2.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 2.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 2.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- ativida - de. 9.3.2 2.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 2.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 2.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 2.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

REGULARIDADE FISCAL. 9.3.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de ativida- de.ativida- 9.3.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 9.3.3 Prova de Regularidade Estadual. 9.3.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante. 9.3.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).