DECLARAÇÕES DIVERSAS. 13 – Declarações conforme modelo do Anexo 03.
DECLARAÇÕES DIVERSAS a) Declaração expressa, sob as penas da Lei, de não existir superveniência de fato impeditivo à sua habilitação, com o nome legível e assinatura do representante legal da empresa (modelo 5);
DECLARAÇÕES DIVERSAS a) Declaração de conhecimento dos ditames do instrumento convocatório/edital e seus anexos.
DECLARAÇÕES DIVERSAS. Modelo do Anexo II
DECLARAÇÕES DIVERSAS. 13 – Declarações conforme modelo do Anexo 03. Empresa.............................................................., inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o Sr portador da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº , DECLARA sob as penas da lei:
DECLARAÇÕES DIVERSAS. (conforme Anexo I):
DECLARAÇÕES DIVERSAS. 10.6.1 - Declaração de conhecimento dos ditames do instrumento convocatório/edital e seus anexos, conforme modelo do (Anexo III), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 – Pregão Presencial Nº 034/2023 Federal nº 10.520/02. Onde que; Se constituir representante presente ao certame, esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro Oficial do Município no ato do credenciamento. Ou no, caso de não constituir representante presente, esta declaração deve ser anexada junto com a documentação de habilitação e enfeixada no “envelope nº 02 (dois)”. Sob pena de inabilitação da proponente licitante.
DECLARAÇÕES DIVERSAS. 12 – Declarações conforme modelo do Anexo Il;
DECLARAÇÕES DIVERSAS. 14 – Declarações conforme modelo do anexo III 15 - Atestado Visita técnica.
DECLARAÇÕES DIVERSAS. 2.4.1. Declaração em papel timbrado da empresa, de que cumpre o disposto no inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal, que trata da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos (artigo 27, inciso V, da Lei n° 8.666/93) – Anexo III;