SEGURANÇA DA OBRA. Na execução dos trabalhos, deverá haver plena proteção contra riscos de acidentes com o pessoal da CONTRATADA e com terceiros, independentemente da transferência daqueles riscos a Companhias ou Institutos seguradores. Para isso, a CONTRATADA deverá cumprir fielmente o estabelecido na legislação nacional no que concerne à segurança (nesta cláusula incluída a higiene do trabalho), bem como, obedecer a todas as normas, a critério da FISCALIZAÇÃO, apropriadas e específicas para a segurança de cada tipo de serviço. A CONTRATADA será responsável pela segurança de seus funcionários, munindo-os com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e coletiva (EPCs), durante todas as etapas dos serviços, bem como de uniforme com logomarca da empresa. A CONTRATADA deverá adotar todos os procedimentos de segurança necessários à garantia da integridade física dos trabalhadores e transeuntes. A CONTRATADA é a única responsável pela segurança, guarda e conservação de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios e ainda pela proteção destes e das instalações da obra. Em caso de acidente no canteiro de trabalho, a CONTRATADA deverá:
SEGURANÇA DA OBRA. Este item descreve as responsabilidades e define as exigências contratuais de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional que deverão ser observadas e cumpridas por todas as CONTRATADAS durante a execução das obras. A CONTRATADA deverá elaborar um Plano de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional em conformidade com o Plano de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional do Parque Olímpico - ANEXO 5.