Serviços de coleta e transporte Cláusulas Exemplificativas

Serviços de coleta e transporte. A malha rodoviária que abrange os municípios do CONVALE através da qual são transportados os resíduos sólidos se insere na configuração geral das principais rodovias que cortam a região, no âmbito estadual e federal. As rodovias federais XX-000 x XX-000 são rodovias concessionadas, que têm desempenhado importantes papéis para o escoamento da produção e circulação de pessoas, bens e mercadorias, tanto no âmbito regional quanto nacional. Estas rodovias apresentam bom estado geral de conservação. Todos os municípios envolvidos são facilmente acessíveis dispondo de estradas de acesso pavimentadas e capazes de suportar tráfego de caminhões e cargas mais pesadas. Parte da produção de resíduos de vários desses municípios inclusive já vem sendo escoada através dessa malha rodoviária, sendo direcionada para o aterro SOMA em Uberaba. Em Uberaba, os serviços de limpeza urbana são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU), conforme art. 9° da Lei Municipal nº 10.697/2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Uberaba e contém outras disposições. Descritos nos incisos de I a VIII no art. 9° desta lei, são considerados os seguintes serviços de limpeza urbana prestados pela PMU: • Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de qualquer natureza; • Varrição e asseio de vias e demais logradouros públicos; • Raspagem e remoção de materiais carregados pelas águas pluviais para as ruas e logradouros públicos pavimentados; • Desobstrução de bueiros, bocas de lobo, poços de visita, galerias pluviais e correlatos; • Limpeza de ruas e logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e eventos de acesso aberto ao público; os serviços de conservação de áreas verdes de domínio público; • Capinação, raspagem e roçada, bem como o acondicionamento e coleta dos resíduos provenientes dessas atividades; • Implantação e operação de sistemas de triagem e separação dos resíduos sólidos. O órgão responsável pela gestão nesse setor é a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU). Os serviços de coleta e transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos gerados em Uberaba são executados de forma indireta, pela empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda., por força do Contrato nº 418/2018, assinado em 31 de outubro de 2018. Os serviços inclusos no contrato são: • Coleta, Transporte regular de resíduos sólidos manual e em contêineres externos e enterrados; • Serviços de fornecim...
Serviços de coleta e transporte. Tais serviços compreendem as coletas manual e mecanizada e o transporte dos resíduos domiciliares. O desenho dessa operação teve como objetivos a padronização dos serviços, a eficiência logística, o ganho de escala e a eliminação de atividades redundantes. <.. image(Mapa com linhas pretas em fundo branco Descrição gerada automaticamente) removed ..> Os municípios foram divididos em 4 grupos, a fim de que houvesse otimização do dimensionamento da frota de veículos. • Grupo 1: Campo Florido e Veríssimo; • Grupo 2: Planura, Conceição das Alagoas e Água Comprida; • Grupo 3: Sacramento e Delta; • Grupo 4: Uberaba.

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