Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas;
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1. Em 16/12/2022 – Envio para a Atorãn, , entidade escolhida para prestar Assessoria Técnica Independente ao Território 18 TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK, de documento informativo sobre decisões do Eixo 10 sobre Assessorias Técnicas Independentes;
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1.1.1 Análise dos planos de trabalho das Assessorias Técnicas visando o pleno atendimento dos termos previstos no Termo Aditivo ao TAP e no TAC Governança; 1.1.2 Preparação de contrato e orçamento modelo e de formulários de relatórios de atividade e prestação de contas; 1.1.3 Acompanhamento da negociação dos contratos das Assessorias Técnicas, em conjunto com o Ministério Público; 1.1.4 Contratação das Assessorias Técnicas a partir de sistema previamente definido, com participação das Comissões de Atingidos, nos territórios onde estejam consolidadas; 1.1.5 Realização de reuniões com as Assessorias Técnicas para apresentação dos modelos de prestação de contas e capacitação técnica se necessário
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1.Em 08 de agosto de 2022, reunião virtual entre Fundo Brasil de Direitos Humanos e FUNAI para discussão sobre ajustes ao Termo de Referência para elaboração do Plano de Trabalho para a Assessoria Técnica ao Povo Indígena Krenak;
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1.Em 14/02/2022, envio para a CGAM/FUNAI de e‐mail com solicitação de agendamento de reunião sobre a elaboração de Termo de Referência para a contratação de Assessoria Técnica Independente, relacionado ao processo de reparação integral dos danos ao povo Krenak, atingido pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana. 2.Em 16/02/2022 envio de parecer elaborado pelo Fundo Brasil em face do relatório da perícia judicial realizada pela empresa Kearney sobre a assessoria técnica independente prestada pela Aedas no território de Barra Longa (MG).
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1.Em 20 de junho de 2022, envio à Força Tarefa do Rio Doce de documento encaminhado pelos Caciques do Povo Indígena Krenak com solicitação para colaboração do Fundo Brasil de Direitos Humanos nas ações referentes à elaboração do Plano de Trabalho de sua Assessoria Técnica, que reitera deliberação da comunidade indígena registrada na ata da reunião realizada no dia 7 de junho de 2022. O documento ora encaminhado foi protocolado sob nº PR‐MG 00041368/2022; 2.Nos dias 07, e 08 de julho de 2022, participação em reunião presencial convocada pelo Povo Indígena Krenak e realizada na Escola Estadual na Reserva Krenak, localizada na comunidade Atorãn, Terra Indígena Krenak, município de Resplendor/MG, tendo como objetivo i. tratar de questões estatutárias da Associação Indígena Atorãn e ii. planejamento para a construção de Plano de Trabalho para Assessoria Técnica Independente, etapas preparatórias para a contratação da Assessoria Técnica Independente para o Território 18 ‐ TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK, a ser prestada pela referida entidade conforme definição do Povo Indígena Krenak em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021.
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1.Em 29/04/2022, participação em reunião presencial convocada pela FUNAI sobre a elaboração de Termo de Referência para a contratação de Assessoria Técnica Independente, relacionado ao processo de reparação integral dos danos ao povo Krenak, atingido pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana; 2.Em 06/05/2022, encaminhamento do OFÍCIO No 86/2022/SEGAT ‐ CR‐MGES/DIT ‐ CR‐MGES/CR‐MGES/FUNAI para Força Tarefa do Rio Doce (PR‐MG‐ 00030254/2022); 3.Em 06/05/2022, encaminhamento do OFÍCIO No 86/2022/SEGAT ‐ CR‐MGES/DIT ‐ CR‐MGES/CR‐MGES/FUNAI para Procuradoria da República em Governador Valadares (PRM‐GVS‐MG‐00001325/2022);
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 1.Nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2022, participação em reunião presencial convocada pela Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio (CRMGES/FUNAI) e realizada na Escola Estadual na Reserva Krenak, localizada na comunidade Atorãn, Terra Indígena Krenak, município de Resplendor/MG, tendo como objetivo a elaboração do Termo de Referência para a contratação da Assessoria Técnica Independente para o Território 18 ‐ TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK, a ser prestada pela Associação Indígena Atorãn conforme definição do povo Krenak em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021; 2.Em 30 de maio de 2022, envio à Força Tarefa do Rio Doce de relatório e ata da reunião realizada no dia 29 de abril de 2022, minuta do Termo de Referência de contratação da ATI da FUNAI, elaborada de forma participativa na Terra Indígena Krenak entre os dias 18 e 20 de maio de 2022 e o Ofício da FUNAI solicitando a presença e apoio logístico do Fundo Brasil para a próxima reunião a ser realizada nos dias 07 e 08 de junho de 2022, também na Terra Indígena Krenak (PR‐MG‐00036761/2022); 3.Em 30 de maio de 2022, envio aos 18º e 21º Ofícios da Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, especializados em povos e comunidades tradicionais, de relatório e ata da reunião realizada no dia 29 de abril de 2022, minuta do Termo de Referência de contratação da ATI da FUNAI, elaborada de forma participativa na Terra Indígena Krenak entre os dias 18 e 20 de maio de 2022 e o Ofício da FUNAI solicitando a presença e apoio logístico do Fundo Brasil para a próxima reunião a ser realizada nos dias 07 e 08 de junho de 2022, também na Terra Indígena Krenak;4.Em 07 e 08 de junho de 2022, participação em reunião presencial convocada pela Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio (CRMGES/FUNAI) e realizada na Cabana Takruk, localizada na Terra Indígena Krenak, município de Resplendor‐MG, para tratar do Termo de Referência para a contratação da Assessoria Técnica Independente para o Território 18 ‐ TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK;5.Em 10 de junho de 2022, encaminhamento à Força Tarefa do Rio Doce de documento referente solicitação do Povo Krenak ao MPF para apoio e acompanhamento do processo de contratação da Assessoria Técnica para o Território Indígena Krenak (PR‐MG‐00039799/2022); 6.Em 15 de junho de 2022, envio à Força Tarefa do Rio Doce de documentos relativos às últimas tratativas de viabilização da Assessoria Técnica Independente (ATI...
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. 29/11/21 ‐ Reunião com o Povo Indígena Krenak para tratar da reabertura do processo de escolha de Assessoria Técnica Independente para o Território 18 ‐ TERRITÓRIO INDÍGENA KRENAK.
Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas. Não foram realizadas atividades neste período.