TAXA DE INSCRIÇÃO Cláusulas Exemplificativas

TAXA DE INSCRIÇÃO a. A diretoria interpreta a redação do Artigo II, Seção 6 do Estatuto e Regulamentos de que o pagamento da taxa de inscrição à convenção é exigido para participar de qualquer sessão oficial, reuniões ou atividades da convenção, inclusive para entrar em qualquer área onde haja mercadorias ou exposições, a não ser que seja autorizado pelo Comitê de Convenção da Diretoria Internacional ou por um seu designado.
TAXA DE INSCRIÇÃO. R$ 70,00
TAXA DE INSCRIÇÃO. ▪ R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o cargo de nível médio/técnico; ▪ R$ 200,00 (duzentos reais) para os cargos de nível superior.
TAXA DE INSCRIÇÃO. A certificação de um operador WEEELABEX está condicionada ao pagamento de uma taxa de registo anual sujeita a IVA (se aplicável) à taxa em vigor na República Checa. Uma taxa de registo será paga pelo operador para cada um dos fluxos do processo de recolha ou logística (sendo o objecto da certificação). Ver a Secção 3.3.2 do documento B04 WEEELABEX Guidance, se aplicável. Será pago pelo Operador WEEELABEX após a certificação de conformidade e certificação como Operador WEEELABEX; e em cada aniversário posterior, desde que a certificação seja continuada. A taxa cobre o uso da(s) Marca(s) WEEELABEX pelo operador WEEELABEX durante os próximos 12 meses. O Escritório WEEELABEX emitirá uma fatura para a taxa de registro, que deverá ser paga no prazo de 14 dias a partir da data de emissão, sem dedução.
TAXA DE INSCRIÇÃO. É possível que haja previsão no edital de valor a ser cobrado pelos candidatos a título de inscrição no certame, com intuito de custear, mesmo que em parte, os gastos realizados pela Administração Pública com a realização da seleção. É oportuno destacar que o valor deverá ser fixado no edital, devendo ser compatível com a remuneração do cargo a ser preenchido. Com relação à isenção da taxa de inscrição, cada ente tem competência para legislar sobre o assunto, recomendando-se que seja elaborada tal norma para propiciar a ampliação do acesso aos cargos e empregos públicos, ainda que a título provisório. Entende-se que não cabe a legislação estadual ou federal sobre o assunto 2, uma vez que tratam de realidades diversas e implicaria na violação à autonomia de cada ente para legislar sobre o tema, além de criar renúncia de receita a ser suportado por outrem.
TAXA DE INSCRIÇÃO. 9.1. O valor da Taxa de Inscrição é de:
TAXA DE INSCRIÇÃO. O prazo deste Contrato é de um ano a partir da data de inscrição como Distribuidor. Há uma taxa mínima de assinatura, conforme determinado pela Empresa, que vence anualmente na data de assinatura do Contrato. A taxa de assinatura será deduzida dos ganhos de bônus do Distribuidor no mês de aniversário anual do Contrato ou quando os ganhos do Distribuidor forem suficientes para cobrir a taxa de assinatura. Para garantir que um Distribuidor esteja seguindo o “espírito”, bem como a “letra” das Normas da Empresa, e que esteja operando sua distribuição de maneira ética, consistente com a imagem e o caráter da 4Life, todas as renovações ficam sujeitas à aceitação pela Empresa. A não renovação resultará no cancelamento do Contrato. 2.4. Subscription Fee. The term of this Agreement is one year from the date of enrollment as a Distributor. There is a minimal subscription fee as determined by the Company which is due on each anniversary date. The subscription fee will be deducted from the Distributor’s bonus earnings on the annual anniversary month of the Agreement, or at such a point as the Distributor’s earnings are sufficient to cover the subscription fee. In order to ensure that a Distributor is following the “spirit” as well as the “letter” of Company Policies and that the Distributor is operating his/her distributorship in an ethical manner consistent with the image and character of 4Life, all renewals are subject to acceptance by the Company. Failure to renew shall result in the cancellation of the Agreement. 3.
TAXA DE INSCRIÇÃO. 1. Na ausência de valor estipulado de taxa de inscrição indicado em material promocional ou informativo (folheto, site etc.), ou valores previamente combinados com grupos fechados; a inscrição será aceita mediante o pagamento de 10% (dez por cento) do valor do pacote, dedutíveis do saldo total.
TAXA DE INSCRIÇÃO. A certificação de um operador WEEELABEX está dependente do pagamento de uma taxa de registo anual sujeita a IVA (se aplicável) à taxa em vigor na República Checa. Uma taxa de registo será paga pelo operador para cada um dos fluxos do processo (sendo o objecto do atestado). Ver o documento AT02TR WEEELABEX Attestation Eligibility and Guideline for Treatment and Preparing for Re-use Operators - NON-ACCREDITED ATTESTATION. Será pago pelo Operador WEEELABEX após a certificação de conformidade e atestação como Operador WEEELABEX; e em cada aniversário posterior, desde que a atestação seja continuada. A taxa cobre o uso da(s) marca(s) WEEELABEX pelo operador WEEELABEX durante os próximos 12 meses. O Escritório WEEELABEX emitirá uma fatura para a taxa de registro, que deverá ser paga no prazo de 14 dias a partir da data de emissão, sem dedução.
TAXA DE INSCRIÇÃO. Foram realizadas despesas no valor total de R$ 2.650,59 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), conforme Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Executadas à fl. 282, vol. 02. Os documentos encontram-se às fls. 570 a 581, (volume 03).