TESTEMUNHAS. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 09/11/2023, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
TESTEMUNHAS. A Comissão não está obrigada a ouvir as testemunhas indicadas pelas partes envolvidas. Entretanto, com a concordância das partes, poderão ser solicitadas informações sobre os fatos constantes do pedido.
TESTEMUNHAS. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00
TESTEMUNHAS. 11 – APÓS QUANTAS HORAS TRABALHO: 3 ª PARTE CARACTERIZAÇÃ O DA LESÃO HUMANA/EVENTO 12 – NOME DO ACIDENTADO: 16 – REGISTRADO:
TESTEMUNHAS. 12.1 AComissão não está obrigada a ouvir as testemunhas indicadas pelas partes envolvidas. Entretanto, com a concordância das partes, poderão ser solicitadas informações sobre os fatos constantes do pedido;
12.2 Não será lavrado termo das declarações, que serão meramente subsidiárias ao procedimento conciliatório.
TESTEMUNHAS. A) NOME: RG: ENDEREÇO:
TESTEMUNHAS. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer, em 07/03/2023, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
TESTEMUNHAS. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX VITORIA registrado(a) civilmente como XXXXXXXX XXXXX-XXXXX, Usuário Externo, em 10/04/2023, às 17:42 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
TESTEMUNHAS. 4- TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 31/07/2020, às 12:34, conforme