ContractPregão Eletrônico Para Registro De Preços • January 11th, 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉwww.taubate.sp.gov.brATOS OFICIAIS PROCESSO Nº. 54.393/21PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/21D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em manutenção, conserto e reforma em equipamentos diversos pertencentes ao quadro patrimonial, constante no presente processo, a favor da firma: BOTAN & SANTOS MECÂNICA LTDA EPP., no valor total de R$ 4.814,00 (Quatro mil oitocentos e catorze reais);G.P, aos 23/12/2021RENATO DE FREITAS AYELLOCHEFE DE GABINETE RESPONDENDO PELASECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ PROCESSO Nº. 57.289/21PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/20D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de caixa de direção e bomba de direção em veículos leves, constante do presente processo, a favor da empresa:MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA ME, no valor total de R$ 1.405,41(Um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos);G.P,
EDITAL Nº. 110/2019 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,EPP E MEIPregão Eletrônico Para Registro De Preços • August 14th, 2019
O Município de Araranguá, com sede administrativa na Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo menor preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • May 3rd, 2024
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
EDITAL Nº 262/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2021.Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • October 13th, 2021
Recebimento e Abertura de Propostas: às 14 horas do dia 27/10/2021. Disputa: 14horas e 30min. do dia 27/10/2021. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAISPregão Eletrônico Para Registro De Preços • March 14th, 2023
A Central de Compras da SEPLAG não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou que prestar informações incorretas no mesmo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPregão Eletrônico Para Registro De Preços • August 30th, 2013
PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENSAIOS PITOMÉTRICOS, PELO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.301/2013-SAAE....................................
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – SRPPregão Eletrônico Para Registro De Preços • October 7th, 2020
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Videira, por meio da Coordenação de Compras, Licitações e Contratos, sediado na Rodovia SC 135, km 125, S/N - Campo Experimental, Videira - SC, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746 de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892 de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01 de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03 de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538 de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 008/2017Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • September 20th, 2017
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Luzerna, por intermédio da pregoeira, designada pela Portaria Nº 26 de 7 de fevereiro de 2017 e da equipe de apoio designada pela Portaria nº 27 de 07 de fevereiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, para eventual Compra de materiais permanentes e de consumo para os laboratórios do curso de Engenharia de Controle e Automação, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabeleci
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 0019/2014Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • October 10th, 2014
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, designada pela Portaria nº 080 de 29 de maio de 2014 e da equipe de apoio designada pela Portaria nº 018 de 11 de fevereiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item e Grupo, para eventual aquisição de material permanente de TI para suprir às necessidades do Instituto Federal Catarinense em seus diversos Câmpus, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exig
EDITAL DE LICITAÇÃO – SEF/MGPregão Eletrônico Para Registro De Preços • November 17th, 2011
EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Para Registro De Preços • June 10th, 2014
Objeto: O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços de contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • October 3rd, 2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006.
ESTADO DE MINAS GERAISPregão Eletrônico Para Registro De Preços • July 29th, 2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019/SRP PREÂMBULOPregão Eletrônico Para Registro De Preços • April 10th, 2019
O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, mediante a Pregoeira, designada pelo Decreto nº 039, de 2018, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 15/06/2018, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para a aquisição equipamentos, materiais permanentes, instrumentais e insumos para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 353/2006, do Decreto Municipal nº. 183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº. 329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILPregão Eletrônico Para Registro De Preços • August 4th, 2021
OBJETO: Pregão eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas cor- porativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manuten- ção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis ne- cessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. DATA: 18 de agosto de 2021, às 14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAPregão Eletrônico Para Registro De Preços • December 1st, 2014
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOSPregão Eletrônico Para Registro De Preços • June 18th, 2021
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 9.488/18, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 101/00, Decreto Municipal nº 163/2017 e Decreto Municipal nº 007/2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 300004/2024Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • March 4th, 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para fornecimento de luminárias públicas, concreto bombeado e pedras em basalto, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 24/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAPregão Eletrônico Para Registro De Preços • July 26th, 2017
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 PARA REGISTRO DE PREÇOSPregão Eletrônico Para Registro De Preços • December 17th, 2013
O Distrito Federal, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, mediante as condições estabelecidas neste Edital, de acordo com o regulamentado pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005 e 7.892/2013, Decretos Distritais nº 25.966/2005, nº 26.851/2006, 33.598/2012, 33.598/2012, 34.509/2013
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 109/2024Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • July 25th, 2024
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para Registro de Preços, pelo menor preço item, para contratação (sob demanda) de empresa do ramo pertinente para execução, com fornecimento de materiais, necessários a reforma geral em abrigos de passageiros do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência (anexo I). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.arara
EDITAL Nº. 157/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2022.Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • July 14th, 2022
Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na realização de Cursos Profissionalizantes, destinados aos beneficiários do Programa Canoas do Bem (Lei Municipal n.º 6.494/2021). Recebimento de propostas: até às 09 horas e 59 minutos do dia 28/07/2022. Abertura de Propostas: às 10 horas do dia 28/07/2022. Disputa: às 14 horas do dia 28/07/2022. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 04/2015Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • August 14th, 2015
O Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari, por intermédio do pregoeiro, designado pela Portaria nº 364/2014 de 24 de novembro de 2014 e da equipe de apoio designada pela mesma portaria, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, para Eventual aquisição de bens móveis (mobiliário geral, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e diversos) para o Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari e demais órgão participantes, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigênci
EDITAL DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Para Registro De Preços • March 18th, 2021
O Município de Mulungu do Morro, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS autuado sob o nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 10.009/2022-SRPPregão Eletrônico Para Registro De Preços • March 11th, 2022
O Município do Aracati, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e a equipe de apoio, designados por ato do Prefeito Municipal, que ora integra os autos, estará realizando licitação para Registro de Preços na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para atendimento do objeto desta licitação, conforme objeto descrito neste Edital, tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Decreto Federal no 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal nº 012 de 07 de fevereiro de 2017, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Microempresa, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014, e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações, bem como pelas normas contidas no presente Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • April 26th, 2024
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2015Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • January 5th, 2016
O Distrito Federal, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, mediante as condições estabelecidas neste Edital, de acordo com o regulamentado pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005 e 7.892/2013, Decretos Distritais nº 25.966/2005, nº 26.851/2006, 33.598/2012, 34.509/2013, 36.519/2015 e,
EDITALPregão Eletrônico Para Registro De Preços • April 13th, 2021
OBJETO: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, de equipamentos de proteção individual – EPIS, antisséptico e testes para diagnóstico da covid-19. Para futuras aquisições, de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS – A partir das 10h do dia 17/03/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 8h e 50min do dia 24/03/2021 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/03/2021, às 9h – Horário deBrasília. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGOEIRO: Ênio Amorim Viana FONE: (81) 9398-0664 comupe@comupe.org REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITALPregão Eletrônico Para Registro De Preços • October 4th, 2024
Torna-se público que o Município de Anagé - BA, sediado na Rua Fidelis Botelho, nº 28, Centro, Anagé - BA, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • April 25th, 2018
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS – TCE-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.291.730/0001-14, com sede em Goiânia, capital do Estado de Goiás, na Av. Ubirajara Berocan Leite, nº 640, Setor Jaó, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, instituídos pela Portaria nº 719/2017, tornam público o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2018, Processo nº 201800047000572, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, licitação que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 7.468/11 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.928/2012, com suas alterações, e demais exigências deste Edital.
EDITAL Nº. 08/2021Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • January 29th, 2021
de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar das Unidades de Ensino Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 1/2017Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • March 29th, 2017
O Instituto Federal Catarinense – Campus São Francisco do Sul, por intermédio do pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 004/2017 de 16 de janeiro de 2017 , torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, para Eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviço de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 8.250/2014, de 23 de maio de 2014, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, do Decreto nº 7.746/2012, do Decreto nº 8.538, de 06 d
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • February 1st, 2022
A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, pessoa jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Cultura – MinC, com sede na Av. Presidente Vargas, 3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20210-030, inscrita no CNPJ sob o nº 26.963.660/0002-42, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 270, de 05 de outubro de 2016, publicada no
ContractPregão Eletrônico Para Registro De Preços • September 10th, 2021
064/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de resgate, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte e Veículos de Tração Animal para o Município de Canoas/RS. Propostas: até as 09 horas do dia 27/09/2021. Abertura: 09 horas e 01 minutos do dia 27/09/2021. Disputa: 09 horas e 10 minutos do dia 27/09/2021. Edital: site: www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 300005/2024Pregão Eletrônico Para Registro De Preços • March 14th, 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para fornecimento de luminárias públicas, concreto bombeado e pedras em basalto, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 24/2024.