AVISO DE LICITAÇÃO N.º 03/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 42/2018Termo De Nomeação De Representante Do Contratante • April 23rd, 2019
O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES.
PROCESSO N. 2018/021816 PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 13th, 2012
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, RG n. 1812444/SSP-SC, CPF n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com sede na
PROCESSO N. 2022/021425 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 259/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 15th, 2022
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE),
CONTRATO N. 069/2016/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 19th, 2016
da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, com endereço/sede na Rua Machado de Assis, n. 50, Ed. 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000 e CNPJ n. 03.506.307/0001-57, neste ato representado pelos Senhores Luciano Rodrigo Weiand, brasileiro, casado, gerente nacional de mercado público, portador da Cédula de Identidade RG n. 3027063209 SSP/RS e Jeferson Thomas, brasileiro, solteiro, gerente de compliance, portador da Cédula de Identidade n. 1047554553 SSP/RS, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2022/016606 PREGÃO ELETRÔNICO N. 63/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 9th, 2022
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e V&P Serviços de Viagens Ltda. ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 21.993.683/0001-03, neste ato representada por Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 66/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • August 31st, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e OI S.A., com endereço/sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Rio de Janeiro/RJ, e CNPJ n. 76.535.764/0001-43, neste ato representada pelos Senhores Marco Antônio da Silva, brasileiro, casado, gerente da engenharia comercial, portador da Cédula de Identidade RG n. 1/R1.165.576 SSI/SC, e Pedro Leo Gulini, brasileiro, casado, gerente de serviços a clientes, portador da Cédula de Identidade RG n. 2.786.809 SSP/SC, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2022/005833 PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 28th, 2022
Rua Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e I9 SOLUTIONS SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 11.735.329/0001-17, neste ato representada por Blendali Aparecida Tadim da Silva, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2019/005883 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 013/2019 CONTRATO N. 027/2019/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • May 2nd, 2019
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, inscrito no CPF sob o n. 657.858.359-91 e portador da Cédula de Identidade n. 1818573, doravante denominado CONTRATANTE, e INGRAM MICRO BRASIL LTDA., com endereço na Avenida Piracema, 1341, Galpões 3 e 4, Tamboré, Barueri/SP, e CNPJ 01.771.935/0002-15, neste ato representada pelos Senhores Celso Henrique Fulan, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.525.491-9 e do CPF n. 112.397.168-42 e Neiva Maria da Silva, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 24.476.027-5 SSP/SP e do CPF n. 157.847.158-36, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, solvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2016/009276 PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2016/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 30th, 2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador- Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e SERVICE INFORMÁTICA LTDA., com endereço/sede na Rua Mostardeiro, 322, sala 501, Independência, Porto Alegre/RS, e CNPJ n. 93.861.557/0001-06, neste ato representado pela Senhora Fabiana Cecilia Razera, brasileira, solteira, diretora comercial, portadora da Cédula de Identidade RG n. 5889149-5 SESP PR, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2017/015576 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 031/2017/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 7th, 2017
Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, com sede na Rua Imaculada Conceição, n. 1155, Prado Velho, Curitiba/PR e CNPJ 76.659.820/0001-51, neste ato representado pelo Senhor Délcio Afonso Balestrin, brasileiro, solteiro, professor, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.070.832 – SSP/SC, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, solvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2022/008497 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 17/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 5th, 2022
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e ASTERISCO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 07.010.477/0001-05, neste ato representada por Helena Maria Moura Fragomeni, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas econdições:
COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 1st, 2022
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 02.593.165/0001-40, neste ato representada por Ernane Luiz Monteiro Valverde, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 006/2017/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • June 22nd, 2017
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.812.444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA., com sede na Rodovia José Carlos Daux, n. 8.500, sala 9, Bloco 2, Corporate Park, Santo Antônio de Lisboa, CEP 88050-001, Florianópolis/SC, CNPJ 08.689.089/0001- 57, neste ato representada pelo Senhor Perácio Feliciano Ferreira, brasileiro, divorciado, Diretor de Vendas a Órgãos Públicos, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.983.734-3, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 059/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 26th, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda., com endereço/sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.830, 1º andar, Torre 2, Vila Nova Conceição, São Paulo – SP, CEP 04543-900, e CNPJ 09.162.855/0001- 93, neste ato representado pelos Senhores Claudio de Lucena Pó, brasileiro, casado, diretor de negócios, portador da Cédula de Identidade RG n. 19.392.084-0, e Herbert José Azevedo, brasileiro, casado, diretor de negócios, portador da Cédula de Identidade RG n. 20.033.911-4, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SE
PROCESSO N. 2021/004653 PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2021/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 10th, 2012
Bocaiúva, n. 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado por sua Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhora Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e CONSIGNET SISTEMAS LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 23.112.748/0001-81, com endereço na Avenida Carneiro Leão, n. 563, sala 209, Zona Armazém, Maringá, PR, CEP 87014-010, neste ato representado por Reinaldo da Silva Junior, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 40/2014/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 19th, 2014
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Antenor Chinato Ribeiro, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 402.778 - SSP/SC, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado o CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA
PROCESSO N. 2020/013211Termo De Nomeação De Representante Do Contratante • October 22nd, 2020
Bocaiúva, 1792, Edifício Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573-SSP/SC, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e CONEXÃO ARTEIRO MARKETING E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., com endereço na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 3462, Sala 906, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.420- 010, CNPJ 34.591.318/0001-06, neste ato representada pela Senhora Risonete Maria dos Santos, brasileira, divorciada, técnica em radiologia, RG n. 667.109-SSP/PE, CPF
CONTRATO N. 045/2015/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 29th, 2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Senhor Sandro José Neis, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 2.300.634/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 732.461.589-91, doravante denominado CONTRATANTE, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, com sede na Avenida das Nações Unidas, 11711, 6º andar, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.578-000 e CNPJ 61.074.175/0001-38, neste ato representada pelos Senhores Jabis de Mendonça Alexandre, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade n. 9.990.351 e Wady José Mourão Cury, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade n. 7.606.961-8, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
AVISO DE LICITAÇÃO N.º 09/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54/2019Termo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 2nd, 2019
O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), inscrito no CNPJ sob n.º 09.427.503/0001-12, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL EM 48 MESES.
PROCESSO N. 2013/008614 IL N. 30/2013/MP CONTRATO N. 022/2013/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 15th, 2013
1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Antenor Chinato Ribeiro, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 402.778 - SSP/SC, doravante denominado CONTRATANTE, e AXT Consultoria Histórica Ltda., estabelecida na rua Caldas Junior, n. 20, conj. 82, Centro, Porto Alegre/RS, CNPJ n. 04.022.633/0001-51, neste ato representado pelo Senhor Gunter Axt, brasileiro, solteiro, historiador, portador da Cédula de Identidade RG n. 1027276433 – SSP/RS, e CPF n. 606.491.270-72, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que dispõe a Lei n. 8.666/93, com suas alterações posteriores, no que couber, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, resolvem celebrar este CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • September 13th, 2012
Bocaiúva, 1792, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, inscrito no CPF sob o n. 657.858.359-91 e portador da Cédula de Identidade
COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • November 16th, 2020
Bocaiúva, 1792, Edifício Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573-SSP/SC, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e TELTEC SOLUTIONS LTDA., com endereço na Rua Miguel Daux,100, bairro Coqueiros, Florianópolis/SC, CEP: 88.080- 220, CNPJ 04.892.991/0001-15, neste ato representado pelo Senhor Rafael Araújo Silva, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG n. 3.087.339-8-SSP/SC, CPF n. 003.392.439-29, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2020/017456 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 060/2020/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 18th, 2020
Bocaiúva, 1.792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., com
CONTRATO N. 39/2014/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • December 18th, 2014
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Antenor Chinato Ribeiro, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 402.778 - SSP/SC doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., com sede na rua Henri Dunant, 1383, 21º andar, torre Golden Tower, santo Amaro, São Paulo/SC, CEP: 04.709-111, CNPJ nº 81.627.838/0001-01, neste ato representada pelo Senhor Maurício David Teixeira, brasileiro, divorciado, diretor comercial, cédula de identidade nº 6.839.829-3, CPF n. 892.986.598-49, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 8.666/93, com as alterações das Leis nº 8.883/94, pela Lei 9.648/98 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar este contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO N. 51/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 2nd, 2018
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e Techbiz Forense Digital Ltda., com sede na Al. Oscar Niemeyer, 288, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, e CNPJ 05.757.597/0002-18, neste ato representado pelo Senhor Rafael Velasquez Saavedra da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n. M-8.540.502/SSP-MG, CPF n. 013.560.106-10, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2017/026017 PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • March 8th, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA
PROCESSO N. 2018/019116 PREGÃO PRESENCIAL N. 067/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • January 14th, 2019
Bocaiúva, n. 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, RG n. 1812444/SSP/SC, doravante denominado CONTRATANTE, e J.M. GATO – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.,
PROCESSO N. 2017/000769 PREGÃO PRESENCIAL N. 075/2015/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • January 17th, 2017
1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA, com sede na Rua São José, 392, Centro, CEP 88801-520, Criciúma, SC, CNPJ 20.170.243/0001-85, neste ato representado pela Senhora Roberta de Andrade Louzada Regalin, brasileira, casada, portadora do CPF n. 218.654.838-00, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO N. 2018/016805 PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2018/FERMPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • February 11th, 2019
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001- 54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e VIRTUAL OFFICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E
COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • February 23rd, 2021
Bocaiúva, n. 1792, Edifício Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
PROCESSO N. 2017/028959 PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2018/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • May 22nd, 2018
da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, portador do RG n. 1812444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e TRANSPORTES GRITSCH LTDA., com endereço na Rua Francisco nunes, 1990, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-202 e CNPJ 90.739.624/0001-18, neste ato representado pelo Senhor Tercio Gritsch, brasileiro, casado, sócio gerente, portador da Cédula de Identidade n. 4.514.379-1 – SSP/PR, inscrito no CPF sob o n. 921.373.779-34, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, solvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO 2018/013473 PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2017/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • July 2nd, 2018
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Doutor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERÇÃO EIRELI – EPP, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1885, sala 402, canto, Florianópolis/SC, CEP 88.070-800, CNPJ n. 05.368.504/0001-82, neste ato representada pelo Senhor Emerson da Silva, brasileiro, casado, Sócio Proprietário, portador da Cédula de Identidade RG n. 2.677.997, doravante denominado CONTRATADO, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
PROCESSO N. 2022/006595 PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2022/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • August 4th, 2022
Rua Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso, doravante denominado CONTRATANTE, e TELTEC SOLUTIONS LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ n. 04.892.991/0001-15, neste ato representada por Rafael Araújo Silva, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE FORNECIMENTO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS / GERÊNCIA DE CONTRATOSTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • March 5th, 2021
Bocaiúva, 1792, Ed. Ministério Público de Santa Catarina, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor(a) Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573-SSP/SC, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A., com sede na Estrada Dr. Altino Bondensan, 500, Bloco 02, Sala 202, Bairro Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP, CEP 12247-016, CNPJ 13.944.554/0001-99, neste ato representada pelos Senhores João Paulo Rodrigues Campos, brasileiro, casado, diretor presidente, portador do CPF n. 158.555.998-92, RG n. 36536047-8/SSP-SP, e Himilcon de Castro Carvalho, brasileiro, divorciado, diretor de tecnologia, portador do CPF n. 048.556.038-05, RG n. 054610069-6/IFP- RJ, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei n. 8.666/93, resolvem celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes cláu
PROCESSO N. 2016/007116 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 179/2016/MPTermo De Nomeação De Representante Do Contratante • April 13th, 2016
Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1812444/SSP-SC, doravante denominado CONTRATANTE, e DATA CLOUD PROJETOS, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. EPP, com endereço na Rua