Processo Administrativo 29536/DROE/2013. Registro: 806, livro 02, fls. 96.
Vigência 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 01/07/2014 EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25709-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;
Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;
Objeto Registro de preços para aquisição de Software “Architecture Engineering Construction Collection Ic Commercial New Single-User”. ADVOGADO(S): (*) Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados. Nome e cargo: E-mail institucional: E-mail pessoal: Xxxxxxxxxx: Nome e cargo: E-mail institucional E-mail pessoal: Assinatura: Aos , o Município de Santo Anastácio, inscrita no CNPJ sob o nº 54.279.666/0001-50, situada na Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx-XX, neste ato representado pelo Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXX, brasileiro, portador do documento de identidade RG. e CPF. ----. nos termos das Leis nºs.8.666, de 1993, 10.520, de 2002, e dos Decretos nos 3.555 de 2000, 3.931, de 2001, e 4.342, de 2002, das demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial de Registro de Preços nº /2020, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de Software “Architecture Engineering Construction Collection Ic Commercial New Single-User”, tendo sido o(s) referido(s) preço(s) oferecido(s) pela(s) empresa(s) doravante denominada(s) DETENTORA(S) cuja(s) proposta(s) foi(ram) classificada(s) conforme QUADRO COMPARATIVO DE LANCES E CLASSIFICAÇÃO FINAL.
Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.
Assunto Pagamento de inscrição para os Cursos de Verão 2019 – Faculdade de Saúde Pública - USP. Despacho GC: 1.620/2018. Ratifico a “dispensa de licitação” nos termos do disposto no artigo 24 da Lei Federal - 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual - 6.544/89 e suas alterações posteriores, de acordo com ato de fls. 60, que declarou a “dispensa de licitação”, considerando a inviabilidade de competição com fundamento no inciso II e XIII do artigo 24 dos já citados diplomas legais, para pagamento de inscrição para os Cursos de Verão 2019 – Faculdade de Saúde Pública - USP a favor da Universidade de São Paulo - USP, no valor de R$ 1.900,00. À vista dos elementos contidos no Processo - 001.0701.000910/2018, promovido para aquisição de kits reagen- tes para diagnostico sorológico por meio de Ata de Registro de Pre- ços, tendo em vista a celebração da Ata de Registro de Preços CCD 02/2018 – Pregão Eletrônico CCD 090176.02/2018 – Processo CCD 001.0701.001185/2017, anexada aos autos, na condição de Órgão Participante, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual 233/1970, autorizo a despesa e respectivo empenhamento na seguinte conformidade, em consonância com o Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, Artigo 11 da Lei Federal 10.520/2002 e Decreto 63.722/2018: - itens 05 e 06, atribuídos à empresa Rem Indústria e Comércio Ltda, no valor total de R$ 32.010,00; - itens 02 e 03, atribuídos à empresa Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda. - EPP, no valor total de R$ 8.368,00; - item 04, atribuído à empresa Diagnóstico Sul Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 1.400,00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO Período de tempo fixado para a validade do seguro ou cobertura.