Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.
Assinatura valor devido pelo assinante em contrapartida da manutenção da disponibilidade do acesso telefônico de forma individualizada para fruição contínua do serviço;
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ..........................................., .......... de ............................................. de 20 . Diretor ou representante legal CPF n.º: ..................................................... A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede em , de de 20 . Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade) empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , de de 2018. Assinatura do Representante da Licitante Nome: Cédula de Identidade: O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001- 12, representado pelo Diretor Executivo do CIGA, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Albino, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e os municípios consorciados ao CIGA, pessoas jurídicas de direito público interno, neste ato representados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES e a empresa , com sede na Rua ..........................., n.º ............., Xxxxxx ..........................., CEP , (Cidade/Estado), inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................., representada neste ato por , doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 01/2020 do Processo Administrativo n.º 1435/2020, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA Diário DOM/SC, RESOLVEM registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: microcomputadores, notebooks, monitores e servidores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) da licitação supracitada, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e do próprio CIGA, oferecidos pelas licitantes cujas propostas foram classificadas, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, tem entre si justo e contratado o que se segue:
Contratada Empresa TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, n.º 101, Bairro Planalto, em Formiga/MG, XXX 00.000-000 doravante denominada Contratada, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3897.0004986/2021-41, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 234/2020, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III e IV (Anexos II, III, IV e V da Ata de Registro de Preços) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Controle o poder, detido por pessoa ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto ou sob controle comum, que, direta ou indiretamente, isolada ou conjuntamente: (i) exercer, de modo permanente, direitos que lhe assegurem a maioria dos votos nas deliberações sociais e eleger a maioria dos administradores ou gestores de outra pessoa, fundo de investimento ou entidades de previdência complementar, conforme o caso; e/ou (ii) efetivamente dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento de órgãos de outra pessoa, fundo de investimento ou entidade de previdência complementar.
Fornecedor MAGMA SOLDAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA INICIAL: 18/05/2012 DATA FINAL: 17/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAGENS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000140/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-53 NUM. PROTOCOLO: 12/10/03854 FORNECEDOR: CENTER MIX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP DATA INICIAL: 18/05/2012 DATA FINAL: 17/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAGENS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000141/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-53 NUM. PROTOCOLO: 12/10/03854 FORNECEDOR: TRILOGIE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. DATA INICIAL: 18/05/2012 DATA FINAL: 17/05/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAGENS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-53 NUM. PROTOCOLO: 12/10/03854
ESPÉCIE Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 880126/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXXX/XX: 04.056.248/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - nº 880126/2018 Vigência: 12/12/2019 a 26/08/2020. Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - Secretário Nacional de Futebol E Defesa DOS Direitos DO Torcedor CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 58000.014303/2018-27. O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação encaminhada por esta Secretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "mudou-se" Avisos de Recebimento (AR) nº JU 51398785 5 BR, datado de 28/10/2019 a informar quanto a "Aprovação com Ressalva" disposta no Parecer financeiro nº 5/2019 - SE/SGFT/DTEDS/CGPC- ESP-CAPC, constatada na análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso nº 1204353-22, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Esporte de Força/RS, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala