Arquivamento. 10 anos contados da apresentação da prestação de contas pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA e encerramento da operação do CR; ou da Tomada de Contas Especial, após julgamento das contas pelo TCU; ou após decorrido o prazo legal de guarda, o que ocorrer por último.
Arquivamento. 10 anos contados da apresentação da prestação de contas pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA ou do decurso do prazo para apresentação da prestação de contas.
Arquivamento. Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues - MA, em 20 de fevereiro de 2019. Assessoria Jurídica. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019 XTRATO DO CONTRATO: Contrato DL nº 009/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA XXXXXXXXX, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Recreação e Lazer e o senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, OBJETO: Prestação de serviços na Locação de Imóveis, destinados a funcionamento da Secretaria de Juventude, Esporte, Recreação e Lazer. De interesse da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Recreação e Lazer, conforme especificações contidas na Dispensa de Licitação nº 009/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinqüenta reais). DO CONTRATO: Início 20 de fevereiro de 2019; vigência: até 31 de dezembro de 2019. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal; Poder - 02 Poder Executivo; Órgão - 05 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Recreação e Lazer; Unidade - 00 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Recreação e Lazer; Manutenção e Fuc. da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Juventude e Lazer 27.122.0140.2015.0000; Outros Serviços de Terceiros PF – 3.3.90.36.00. SIGNATÁRIOS:
Examples of Arquivamento in a sentence
Arquivamento definitivo do pedido e seus certificados se for o caso, por falta do pagamento em mais de uma retribuição anual nos prazos fixados conforme IN 113/2013 e nos Art.
AN 082/86 15.4 Arquivamento do Pedido de Patente por item 4.1 Notificação do arquivamento automático do pedido de patente, ocorrido durante a vigência da Lei 5772/71, por intempestividade de comprovação e recolhimento de anuidade.
Arquivamento Definitivo - Falta de dias para o depositante requerer a restauração do andamento do pedido através do formulário modelo FQ002, com o recolhimento correspondente à restauração, Cumprimento de Exigência Notificação do arquivamento definitivo do pedido uma vez que não houve manifestação devendo anexar a guia de recolhimento referente à anuidade devida.
Arquivamento e publicação das atas dos atos societários da Emissora e da Garantidora.
DFC • Liquidação da despesa; • Pagamento; • Arquivamento do processo.
More Definitions of Arquivamento
Arquivamento consiste no acondicionamento dos documentos dentro das caixas. A Contratada deverá ainda agrupar os documentos de uma mesma tipologia documental, classificação e/ou temporalidade numa mesma caixa box padrão, facilitando o processo de seleção e descarte;
Arquivamento. -Sequência de operações intelectuais e físicas que visam à guarda ordenada de documentos. -Ação pela qual uma autoridade determina a guarda de um documento cessada a sua tramitação ou concluído o objeto.
Arquivamento ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotado a sua vigência;
Arquivamento. 10 anos contados da aprovação da prestação de contas pela CONTRATANTE ou da instauração da tomada de contas especial, se for o caso.
Arquivamento. Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 15 de fevereiro de 2019. Assessoria Jurídica. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato DL nº 002/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA XXXXXXXXX, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a senhora Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, OBJETO: Prestação de serviços na Locação de Imóveis, destinados a funcionamento da creche Vitória Aboud. De interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na Dispensa de Licitação nº 002/2019..
Arquivamento. Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 02 de março de 2019. Assessoria Jurídica. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2019 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato DL nº 012/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA XXXXXXXXX, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx,
Arquivamento. Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues - MA, em 02 de março de 2019. Assessoria Jurídica. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2019 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato DL nº 0000000. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA XXXXXXXXX, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a senhora Xxxxx das Graças Xxxxxx xx Xxxxx,