Conta Garantia conta corrente de titularidade do Poder Concedente, a ser aberta junto ao Agente Depositário, com movimentação exclusiva deste último, cuja finalidade é manter os recursos necessários à Garantia de Adimplemento do Poder Concedente, especialmente o Saldo Mínimo, na forma prevista neste Contrato;
Conta Garantia é a conta corrente de titularidade do Poder Concedente, a ser aberta junto ao Agente Depositário, com movimentação exclusiva deste último, cuja
Conta Garantia significa a conta corrente de nº 5847-5, na agência 3396, do Banco Bradesco S.A., de titularidade da Emissora, na qual deverão ser depositados os recursos decorrentes do pagamento dos Direitos Creditórios em Garantia;
Examples of Conta Garantia in a sentence
Conta Destino Conta Gravame (68) ou Conta Garantia com interveniente (64) caso as partes tenham contratado o produto Colateral (Gestão de Garantias).
Conta Garantia Contraparte Número da conta de garantia da Contraparte Nome Simplificado da Contraparte Nome simplificado da Contraparte.
Conta Garantia Conta corrente de movimentação restrita de titularidade das PARTES e aberta junto ao AGENTE DE PAGAMENTO E GARANTIA para fins de trânsito, recepção, guarda, gestão e repasse dos recursos financeiros à CONCESSIONÁRIA em pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL, nos termos do CONTRATO e do CONTRATO DE GARANTIA.
Após a sua assinatura, o Contrato de Conta Garantia passará a integrar o Contrato como anexo ao Contrato.
Será de responsabilidade conjunta da Concessionária e do Poder Concedente a assinatura do Contrato de Conta Garantia, conforme a minuta apresentada no Anexo V do Edital, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato.
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Conta Garantia conta corrente específica aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA com a finalidade de garantir o pagamento da remuneração em caso de inadimplemento do PODER CONCEDENTE, na qual deverá ser mantido, durante a execução do CONTRATO, o SALDO MÍNIMO;
Conta Garantia. Conta corrente de movimentação restrita de titularidade das PARTES e aberta junto ao AGENTE DE PAGAMENTO E GARANTIA para fins de trânsito, recepção, guarda, gestão e repasse da COSIP à Concessionária em pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL, nos termos do Contrato e do Contrato DE GARANTIA. CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL Valor máximo devido mensalmente à Concessionária, não considerados os eventuais descontos decorrentes da incidência dos Indicadores de Qualidade e Desempenho, na forma no Contrato de Concessão e seus Anexos. CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL EFETIVA Valor devido mensalmente à Concessionária, considerados os eventuais descontos decorrentes da incidência dos Indicadores de Qualidade e Desempenho, na forma no Contrato de Concessão e seus Anexos. CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL MÁXIMA Valor de Contraprestação Pública Mensal que deverá ser utilizado como referência para a elaboração das Propostas Econômicas das Licitantes. CONTRATO OU CONTRATO DE CONCESSÃO Contrato de Concessão Administrativa celebrado entre o Poder Concedente e a Concessionária voltado à modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública de Castelo do Piauí, nos termos do Anexo VI – Minuta de Contrato. CONTRATO DE CONTA GARANTIA Contrato celebrado entre as PARTES e o AGENTE DE PAGAMENTO E GARANTIA para a criação de Conta Garantia CONTROLE Para os efeitos aqui previstos, “Controle”, inclusive quando designado por meio de termos correlatos, tais como “Controladora” ou “Controlada”, refere-se aos direitos e aos deveres de que seja titular a pessoa, natural ou jurídica, ou um grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, isolada ou conjuntamente para: (i) exercer, de modo permanente, direitos que lhe assegurem a maioria dos votos nas deliberações sociais e eleger a maioria dos administradores ou gestores de outra pessoa jurídica, fundo de investimento ou entidades de previdência complementar, conforme o caso; e/ou (ii) efetivamente dirigir as atividades e orientar o funcionamento de órgãos de outra pessoa jurídica, fundo de investimento ou entidade de previdência complementar nos termos do art. 116 da Lei Federal n° 6.404/1976. DATA DA ORDEM DE INÍCIO Data a partir da qual a Concessionária assumirá a REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e será iniciada a prestação dos serviços Objeto do Contrato, após o cumprimento das condições para emissão da Ordem de Início previstas na cláusula 5.1.1 do Contrato.
Conta Garantia conta corrente específica, de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA com a finalidade de gerir e administrar o valor adotado pelo Município de Eunápolis-BA, para garantir indenização à EMBASA, nos termos da CLÁUSULA 46ª – DIREITOS REMANESCENTES do CONTRATO DE CONCESSÃO.
Conta Garantia conta bancária aberta na Caixa Econômica Federal CEF para depósito em garantia, vinculada a uma obrigação, cujo titular é o tomador;
Conta Garantia é a conta bancária de titularidade do MUNICÍPIO, aberta junto ao BANCO, na qual serão depositados os valores que serão utilizados para garantir o adimplemento, por parte do MUNICÍPIO, das obrigações pecuniárias devidas à SPE.
Conta Garantia conta corrente nº 6646-x, agência nº 3336-7, mantida no Banco do Brasil S.A., de titularidade da Emissora, que será movimentada exclusivamente pela Emissora na qual deverão ser depositados apenas os recursos relacionados às Garantias Adicionais, inclusive com relação ao seu pagamento, conforme aplicável, e à sua excussão e poderão ser aplicados exclusivamente em Tesouro Selic ou em operações compromissadas do Banco do Brasil com lastro em Títulos Públicos; “Contrato de Cessão Fiduciária dos Direitos Creditórios Adicionais em Garantia”: significa o “Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, a ser celebrado por cada um dos Distribuidores e/ou Produtores que sejam cooperativa de produtores rurais e a Emissora, até o 15º (décimo quinto) Dia Útil mês de dezembro do ano imediatamente anterior ao ano do vencimento do CDCA ou da CPR Financeiras Cooperativa; para os CDCA e/ou CPR Financeiras Cooperativa com vencimento no 1º semestre de 2020, 2021 e/ou 2022; e poderá ser celebrado até o último Dia Útil do mês de junho de 2020, 2021 e/ou 2022 para CDCA e/ou CPR Financeiras Cooperativa com vencimento no 2º semestre do respectivo ano, por meio do qual os Distribuidores irão ceder fiduciariamente os Direitos Creditórios Adicionais em Garantia, os quais passarão a ser considerados como Garantias Adicionais;
Conta Garantia. Conta corrente de titularidade do Poder Concedente, a ser aberta junto ao Agente Depositário, com movimentação exclusiva deste último, cuja finalidade é manter os recursos necessários à Garantia de Adimplemento do Poder Concedente, especialmente o Xxxxx Xxxxxx.