MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3 definição

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3. Documento anexo ao EDITAL, contendo orientações, regras e modelos de documentos para os procedimentos de prestação de GARANTIA DE PROPOSTA, procedimentos operacionais, bem como todos os demais procedimentos pertinentes à realização do certame realizados sob assessoria da B3;

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3. Documento elaborado pela B3, contendo orientações, regras e modelos de documentos para os procedimentos de prestação de Garantia de Proposta, procedimentos operacionais, bem como todos os demais procedimentos pertinentes à realização do certame realizados sob assessoria da B3.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3. Documento elaborado pela B3, contendo orientações, regras e modelos de documentos para os procedimentos de prestação de GARANTIA DE PROPOSTA, procedimentos operacionais, bem como todos os demais procedimentos pertinentes Xxxxxxx XXXX, x.x 00 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxx - XX, CEP:00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 – E-mail: [●]@xx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ TERMO DESCRIÇÃO à realização do certame realizados sob assessoria da B3. MANUTENÇÃO CORRETIVA Manutenção que visa restaurar ou corrigir o funcionamento do equipamento após eventuais falhas ou danos.

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• PARTICIPANTE CREDENCIADA Sociedade corretora habilitada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, devidamente autorizada a operar na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), que, a critério da(s) LICITANTE(S), poderá ser contratada para representá-la(s) em todos os atos relacionados à LICITAÇÃO junto à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), conforme o Manual de Procedimentos da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) que constitui o ANEXO II – MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

• As definições utilizadas neste MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3 são as mesmas aplicadas ao EDITAL.

• Qualquer novo termo que porventura tenha sido usado neste MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3 não substitui ou invalida os termos adotados pelo EDITAL, os quais sempre prevalecerão.

• A PARTICIPANTE CREDENCIADA fica, desde já, obrigada como responsável e principal pagadora da remuneração da B3, nos termos do EDITAL e MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

• A apresentação da GARANTIA DA PROPOSTA na modalidade Títulos da Dívida Pública Federal é confirmada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com assessoria da B3, digitalmente por meio de sistema, não sendo necessária a apresentação de documento dentro do ENVELOPE, conforme detalhamento previsto no MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

• A apresentação da GARANTIA DE PROPOSTA na modalidade Títulos da Dívida Pública Federal é confirmada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com assessoria da B3, digitalmente através de sistema, não sendo necessária a apresentação de documento dentro do ENVELOPE, conforme detalhamento previsto no MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

• Não será necessário o envio dos documentos de comprovação de poderes de representação dos signatários das fianças bancárias e seguros-garantia quando as instituições mencionadas acima possuírem cadastro atualizado como emissor de garantias na B3, ou, em caso de emissor de seguro-garantia, os poderes do signatário possam ser confirmados no site da SUSEP mediante emissão da certidão dos administradores, conforme orientações do MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

• ETAPA DE VIVA-VOZ Etapa da LICITAÇÃO realizada em viva-voz, na qual PROPONENTES, conforme regras e limitações previstas no TERMO DESCRIÇÃO EDITAL e no MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3, poderão apresentar LANCES adicionais ao contido na PROPOSTA COMERCIAL.

• Os bancos emissores de fianças bancárias deverão possuir sistema EMVIA para que seja verificada a autenticidade do instrumento, conforme orientações do MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

• Somente poderão se manifestar nos procedimentos da SESSÃO PÚBLICA os REPRESENTANTES CREDENCIADOS das PROPONENTES, salvo nos atos privativos das CORRETORAS CREDENCIADAS, nos termos deste EDITAL e conforme o MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3.

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3 documento anexo ao EDITAL que contém as etapas operacionais da CONCORRÊNCIA a serem praticadas com a assessoria da B3;

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3. Documento anexo ao EDITAL, contendo orientações, regras e

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3. Documento elaborado pela B3, contendo orientações, regras e modelos de documentos para os procedimentos de prestação de GARANTIA DE PROPOSTA, procedimentos operacionais, bem como todos os demais procedimentos pertinentes à realização do certame realizados sob assessoria da B3. XXXXXX DA CONCESSÃO Conjunto de entregas previstas para modernização e eficientização da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA bem como implantação do SISTEMA DE TELEGESTÃO e das obras para ILUMINAÇÃO DE DESTAQUE previstos no ANEXO 5 do CONTRATO. MUNICÍPIO Município de Porto Alegre – RS. PODER CONCEDENTE Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de [*]. PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Conjunto composto por módulo emissor de luz ou lâmpada; e componente responsável pelo direcionamento, fixação e proteção da fonte de luz e dispositivos auxiliares de acendimento, operação e controle. XXXXX XX XXXXXXXXX Xxxxx xx 00 (xxxxx) anos, contados a partir da DATA DE EFICÁCIA, admitida a sua alteração na forma prevista no CONTRATO. PROPONENTE Qualquer pessoa jurídica, fundo de investimento ou entidade de previdência complementar participante da LICITAÇÃO, isoladamente ou em CONSÓRCIO, de acordo com o disposto no EDITAL. PROPONENTE VENCEDORA PROPONENTE declarada vencedora por ter apresentado a PROPOSTA COMERCIAL mais bem classificada e atendido a todas as condições do EDITAL, à qual será adjudicado o objeto da LICITAÇÃO. PROPOSTA COMERCIAL Proposta contida no ENVELOPE 2, na qual será apresentado o VALOR MÁXIMO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL ofertado pela PROPONENTE, conforme regramento do EDITAL. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Documentação necessária à comprovação de habilitação econômico- financeira para contratação com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Documentação necessária à comprovação de habilitação técnica para contratação com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.