Processo Administrativo de Contratação definição

Processo Administrativo de Contratação. 21000.012224/2024-10 Regime de Execução: IDENTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS Nome da Primeira Testemunha: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF da Primeira Testemunha: Nome da Segunda Testemunha: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CPF da Segunda Testemunha: LOCAL E DATA DE ASSINATURA Local de Assinatura (Cidade/UF): Brasília - DF Data de Assinatura: 06/08/2024 1.
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Processo Administrativo de Contratação. Conjunto de todos os artefatos e documentos produzidos durante todo o ciclo de vida de uma contratação;
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 10.781.434/0001-20.
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  • As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao Processo Administrativo de Contratação /2024 – Pregão Eletrônico nº /2024.

  • Constante no ANEXO I, no final deste instrumento contratual em anexo ao Processo Administrativo de Contratação 116/2022, para o Consórcio Cispar.


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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 10.781.434/0001-20. Objeto Contratação de empresa especializada em licenciamento dos Softwares denominados MavenFlip e MavenApp para publicação, digital de 6 (seis) edições do Jornal do CRCMG. Valor total: R$ R$ 3.237,12. Data da assinatura: 09/5/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11672.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DTTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ Nº 14.688.366/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem do sistema web Dottatec Portal de WebTV para disponibilização de cursos on-line. Valor total: R$ R$ 7.130,00 (sete mil e cem e trinta reais). Data da assinatura: 24/5/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11356. Processo Administrativo n.º 24/2018 - Pregão Eletrônico n.º 06/2018. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE EIRELI EPP, CNPJ n.º 15.287.650/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda, aferido por quilômetros rodados. Valores: Categoria I R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos) por km rodado; categoria II R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) por km rodado, categoria III R$ 4,00 (quatro reais) por km rodado, categoria IV R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos) por km rodado, categoria V R$ 4,73 (quatro reais e setenta e três centavos) por km rodado, categoria VI R$ 5,41 (cinco reais e quarenta e um centavos) por km rodado. Vigência: de 28/05/2021 a 28/05/2022. Data da Assinatura: 28/05/2021. Signatários: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidente do CRCRS, e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Responsável pela Contratada.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: VIVAWEB INTERNET LTDA - ME., - CNPJ Nº 07.784.953/0001-37. Objeto Licença de uso do VIVA INTRA (Versão InHouse) - Intranet Colaborativa e Social, incluindo atualizações, manutenções corretivas e Suporte. Valor total: R$ R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 09/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11662.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 05692291622- CNPJ Nº 13.707.290/0001-50. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Prestação de serviços de hospedagem e servidor virtual privado para hospedar o portal do CRCMG. Valor total: R$ R$ 7.788,00 (sete mil e setecentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 09/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11388. Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: DEcolando Turismo e Representações Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência do serviço de agenciamento de viagens, emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão eletrônico nº 009/2018. Espécie: Termo Aditivo. Contratadas: Adcon Administração e Conservação EIRELI, Alair Xxxx xx Xxxx, Aliança do Brasil Seguros S/A, A P Ingrevallo Soluções Web e Aplicativos, Apolo Refrigeração Ltda, Assertiva Tecnologia da Informação Ltda, Associação Brasileira de Normas Técnicas, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Caixa Econômica Federal (Despesas Bancárias), Decolando Turismo e Representações Ltda, Deparison Consultoria Ltda, Dttec Soluções em Tecnologia Ltda EPP, Elétrons - Pesquisa Ciência Tecnologia e Inovação EIRELI-ME, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Construções e Projetos EIRELI, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, M.I. Montreal Informática S.A, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Odara Internet Ltda-ME, Pedra Grande Transportes e Comercio Ltda, Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda, Sílvio Aparecido Crepaldi, Vivaweb Internet Ltda, Wandercy Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: adequação de todos os instrumentos firmados com o CRCMG às exigências da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assinatura: 05/2021 Nº Processo: 120. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de gravação e edição de vídeos, com a dispon...
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  • Processo Administrativo nº 19.21.0016.0005361/2020-26.

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 23.192,52 Previsão de atendimento: Julho 15101.2022.233429 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - VOLKSWAGEN - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial do tribunal em perfeitas condições de uso, para atendimento às demandas administrativas.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

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  • Contratada Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 71.402.192/0001-00, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 16 - Loja 01, Centro, em Ouro Preto/MG, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.2481.0093121/2022- 91, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 73/2022, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III e IV (Anexos II, III, IV e V da Ata de Registro de Preços nº 125/2022) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.

  • Regulação de Sinistro conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração de suas causas, circunstâncias e valores envolvidos, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu enquadramento no seguro.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS É o processo de apuração dos prejuízos sofridos pelo Segurado, e tem por finalidade fixar a responsabilidade do Segurador e as bases das indenizações.

  • Aditivo é o documento expedido pela Seguradora, durante a vigência do contrato, que formaliza toda e qualquer alteração das condições do seguro. Uma vez anexado às condições do seguro, o aditivo prevalece sobre as condições inicialmente contratadas.

  • Liquidação de Sinistro processo para pagamento de indenizações ao Segurado, com base no Relatório de Regulação de Sinistros.

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Proposta de Contratação Documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física ou jurídica, expressa a intenção de contratar uma cobertura (ou coberturas), manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.

  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • MODALIDADE Concorrência Pública Nacional nº 001/19 - CPL/SESAP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ITMS DO BRASIL TELEMEDICINA LTDA INSTRUMENTO: 5º Aditivo ao Contrato nº 99/19 OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA do 5º Aditivo ao Contrato nº 99/19, de acordo com a Informação de Adequação Orçamentária Financeira (ID: 26233839), processo SEI nº 00610096.001518/2023-74, passando a referida cláusula à seguinte redação: Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.50 - Serv. Médico, Internação Hospitalar, Odont. e Laboratorial Valor: R$ 104.021,39 (cento e quatro mil vinte e um reais e trinta e nove centavos) - ANO 2023 Valor: R$ 858.176,47 (oitocentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - ANO 2024 Fonte de Recursos: 0.720.000720 - Transf. da União Ref. às participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/97 - Cota-parte dos Royalties. Valor: R$ 286.058,82 (duzentos e oitenta e seis mil cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - ANO 2024 Natal/RN, 01 de Maio de 2024 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretária de Estado da Saúde Pública do RN EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/19 PROCESSO SEI: 00610072.000319/2019-31

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Sinistro ocorrência do risco coberto durante o período de vigência do seguro.