Processo Administrativo de Contratação definição

Processo Administrativo de Contratação. 21000.012224/2024-10 Regime de Execução: IDENTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS Nome da Primeira Testemunha: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF da Primeira Testemunha: Nome da Segunda Testemunha: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CPF da Segunda Testemunha: LOCAL E DATA DE ASSINATURA Local de Assinatura (Cidade/UF): Brasília - DF Data de Assinatura: 06/08/2024 1.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 10.781.434/0001-20.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 05692291622- CNPJ Nº 13.707.290/0001-50. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Prestação de serviços de hospedagem e servidor virtual privado para hospedar o portal do CRCMG. Valor total: R$ R$ 7.788,00 (sete mil e setecentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 09/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11388. Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: DEcolando Turismo e Representações Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência do serviço de agenciamento de viagens, emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão eletrônico nº 009/2018. Espécie: Termo Aditivo. Contratadas: Adcon Administração e Conservação EIRELI, Alair Xxxx xx Xxxx, Aliança do Brasil Seguros S/A, A P Ingrevallo Soluções Web e Aplicativos, Apolo Refrigeração Ltda, Assertiva Tecnologia da Informação Ltda, Associação Brasileira de Normas Técnicas, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Caixa Econômica Federal (Despesas Bancárias), Decolando Turismo e Representações Ltda, Deparison Consultoria Ltda, Dttec Soluções em Tecnologia Ltda EPP, Elétrons - Pesquisa Ciência Tecnologia e Inovação EIRELI-ME, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Construções e Projetos EIRELI, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, M.I. Montreal Informática S.A, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Odara Internet Ltda-ME, Pedra Grande Transportes e Comercio Ltda, Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda, Sílvio Aparecido Crepaldi, Vivaweb Internet Ltda, Wandercy Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: adequação de todos os instrumentos firmados com o CRCMG às exigências da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assinatura: 05/2021 Nº Processo: 120. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de gravação e edição de vídeos, com a dispon...
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Examples of Processo Administrativo de Contratação in a sentence

  • I) Processo Administrativo de Contratação: O Município realizará processo administrativo de contratação aberto a possíveis interessados para seleção do fornecedor.

  • A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão (além da possibilidade de rescisão prevista na cláusula terceira deste instrumento e no Processo Administrativo de Contratação Direta Mediante Dispensa de Licitação nº 012/2022), com as consequências contratuais e as prevista em lei ou regulamento administrativo.

  • O valor total deste Contrato, para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, será de R$122.403,6 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), de conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA de menor preço e o contido no Processo Administrativo de Contratação Direta Mediante Dispensa de Licitação nº 012/2022.

  • As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao Processo Administrativo de Contratação /2024 – Pregão Eletrônico nº /2024.

  • Constante no ANEXO I, no final deste instrumento contratual em anexo ao Processo Administrativo de Contratação 116/2022, para o Consórcio Cispar.

  • O presente contrato, o Processo Administrativo de Contratação Direta Mediante Dispensa de Licitação nº 012/2022 (ao qual vincula-se a presente contratação, dela fazendo parte integrante independentemente de transcrição) são complementares entre si, de forma que qualquer especificação, obrigação ou responsabilidade constante em um e omitido em outro, será considerado existente para todos os fins.

  • A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que foi autorizada a contratação direta do palestrante Xxxxxxxx Xxxxxx, por meio do Processo Administrativo de Contratação nº 138/2022 e do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022, para ministrar palestra sobre o tema "Oratória e rede sociais", durante o Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional do Norte de Minas, que será realizado no dia 22 de junho de 2022, às 20h, na cidade de Montes Claros-MG.

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ CONTRATANTE XXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX – Prefeita Municipal Contrato nº 02/2017; Respaldo Legal: Processo Administrativo de Contratação nº 02/2017 - Modalidade Convite nº 01/2017; Contratante: Prefeitura Municipal de Catiguá-SP: CNPJ.

  • Contrato nº 09/2017; Respaldo Legal: Processo Administrativo de Contratação nº 06/2017 - Modalidade Convite nº 04/2017; Contratante: Prefeitura Municipal de Catiguá-SP: CNPJ.


More Definitions of Processo Administrativo de Contratação

Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DTTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ Nº 14.688.366/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem do sistema web Dottatec Portal de WebTV para disponibilização de cursos on-line. Valor total: R$ R$ 7.130,00 (sete mil e cem e trinta reais). Data da assinatura: 24/5/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11356. Processo Administrativo n.º 24/2018 - Pregão Eletrônico n.º 06/2018. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE EIRELI EPP, CNPJ n.º 15.287.650/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), por demanda, aferido por quilômetros rodados. Valores: Categoria I R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos) por km rodado; categoria II R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) por km rodado, categoria III R$ 4,00 (quatro reais) por km rodado, categoria IV R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos) por km rodado, categoria V R$ 4,73 (quatro reais e setenta e três centavos) por km rodado, categoria VI R$ 5,41 (cinco reais e quarenta e um centavos) por km rodado. Vigência: de 28/05/2021 a 28/05/2022. Data da Assinatura: 28/05/2021. Signatários: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidente do CRCRS, e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Responsável pela Contratada.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: VIVAWEB INTERNET LTDA - ME., - CNPJ Nº 07.784.953/0001-37. Objeto Licença de uso do VIVA INTRA (Versão InHouse) - Intranet Colaborativa e Social, incluindo atualizações, manutenções corretivas e Suporte. Valor total: R$ R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 09/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11662.
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Processo Administrativo de Contratação. Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 10.781.434/0001-20. Objeto Contratação de empresa especializada em licenciamento dos Softwares denominados MavenFlip e MavenApp para publicação, digital de 6 (seis) edições do Jornal do CRCMG. Valor total: R$ R$ 3.237,12. Data da assinatura: 09/5/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de licitação n0 11672.
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Processo Administrativo de Contratação. Conjunto de todos os artefatos e documentos produzidos durante todo o ciclo de vida de uma contratação;
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  • Processo Administrativo nº 19.21.0013.0003953/2020-63.

  • Direito Administrativo Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes; Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos; Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual; Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 (Adoção do Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril de 2008 (Regulamenta o Pregão no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Estado de Minas Gerais); Decreto Estadual 45.902 de 27 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o CAGEF e regulamenta o CAFIMP; Lei Estadual 13.994 de 18 de setembro de 2001 (Institui o CAFIMP). Recursos administrativos. Sistema de Registro de Preços; Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização; Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade; Controle da Administração; Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso; Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa; Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades; Lei Estadual 14.184 de 31 de janeiro de 2002 (Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual); Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa); Reformas Constitucionais Administrativas; Convênios Administrativos; Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 23.192,52 Previsão de atendimento: Julho 15101.2022.233429 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - VOLKSWAGEN - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial do tribunal em perfeitas condições de uso, para atendimento às demandas administrativas.

  • Comissão Permanente de Contratação – CPC O licitante será imediatamente informado do recebimento do lance e do valor consignado no registro.

  • Termo Aditivo Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • contratação semi-integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • Modalidade Contratual USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Fiscal Administrativo Servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente, responsável por fiscalizar os aspectos administrativos do contrato.

  • CONTRATANTES MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUMDEC E XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX.

  • EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n.º 008/2020 – Contrato nº 053/2020 – Contratação de empresa especializada para execução de Obras de contenção de córrego na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxx Xxxxx, xx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx/ XX - Contratada: CG ENGENHARIA E CONSTRUTOTA LTDA – Valor: R$ 90.941,83 - Assinatura 11/09/2020 - Vigência: 120 dias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 716615/2020 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PUBLI- CAÇÃO DATA DA REALIZAÇÃO: 29/09/2020 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, 214 - CENTRO – SÃO SEBASTIÃO – SP. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2020 XXXX XXXXXX XXXXXX – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 4/17–INEXIGIBILIDADE DE LICI- TAÇÃO-PROC. ADM. N.º 45333/15-Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco do Brasil S. A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Data da Assinatu- ra: 29/5/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 17 de setembro de 2020. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DINIZ – Secretária da Fazenda EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 65/20–DISPENSA EMERGEN-

  • CONTRATADA Papelaria Ouro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.248/0001-48, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, x.x 000, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX- CEP: 30.550-370, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3913.0152868/2022-86, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 101/2023, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III (Anexos II, III, IV da Ata de Registro de Preços nº234/2023) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.

  • Regulação de Sinistro conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração de suas causas, circunstâncias e valores envolvidos, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu enquadramento no seguro.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS É o processo de apuração dos prejuízos sofridos pelo Segurado, e tem por finalidade fixar a responsabilidade do Segurador e as bases das indenizações.

  • ADITIVO é o documento expedido pela Seguradora, durante a vigência do contrato, que formaliza toda e qualquer alteração das condições do seguro. Uma vez anexado às condições do seguro, o aditivo prevalece sobre as condições inicialmente contratadas.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • LIMITE DE CRÉDITO único: limite concedido para fazer frente a todas as transações realizadas no CARTÃO, à vista e parceladas.

  • Liquidação de Sinistro processo para pagamento de indenizações ao Segurado, com base no Relatório de Regulação de Sinistros.