Acidente do trabalho/ Prevenção de Acidente Cláusulas Exemplificativas

Acidente do trabalho/ Prevenção de Acidente conceito legal e normativo; comunicação e registro de acidentes; causas e consequências dos acidentes; investigação e análise de acidentes; estatísticas de acidentes; custos dos acidentes; taxas de frequência e gravidade; inspeção de segurança; medidas técnicas e administrativas de prevenção; proteção coletiva, equipamento de proteção individual, segurança no trânsito e direção defensiva; norma ABNT NBR 14.280: 2001 – Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e Classificação. 2 - Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; doenças relacionadas ao trabalho; biossegurança; toxicologia; índice biológico de exposição (IBE); primeiros socorros. 3 - Ergonomia: física, cognitiva e organizacional, levantamento, transporte e descarga individual de materiais; equipamentos dos postos de trabalho; condições ambientais de trabalho; organização do trabalho; análise ergonômica do trabalho; Doenç as Osteomuscular Articulares Relacionadas ao Trabalho (DORT); Lesões por Esforços Repetitivos (LER); Acessibilidade; Norma ABNT NBR 9050: 2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 4 - Gestão da Segurança do Trabalho, do Meio Ambiente e da Saúde Ocupacional: Organização e competência/ atribuições do SESMTe da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme norma ABNT NBR ISO 45001:2018. 5 - Prevenção e Controle de Riscos em máquinas, equipamentos e instalações: caldeiras e vasos de pressão; instalações e serviços em eletricidade; trabalho em espaços confinados; trabalhos em altura; trabalhos a céu aberto; construção civil; movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; máquinas e equipamentos; trabalhos a quente (soldagem, corte e ferramentas abrasivas); trabalho com inflamáveis e líquidos combustíveis. 6 - Higiene Ocupacional: exposição aos agentes físicos (ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas – calor e frio, radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom); exposição aos agentes químicos (aerodispersoides; gases e vapores); exposição a agentes biológicos; Limites de Tolerância e de Exposição, normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro; Programa de Gerenciamento de riscos; Programa de Proteção Respiratória; Programa de Conservação Auditiva; Ficha de informação de segurança de produtos químicos ; Princípios de Radioproteção; Mapa de Riscos; Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual (EPI); Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas; R...
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  • COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO A Companhia assegura o encaminhamento a Entidade Sindical, por via eletrônica e no prazo de 24 (vinte e quatro) horas de sua emissão, da cópia da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT).

  • ACIDENTE DE TRABALHO A Empresa preencherá obrigatoriamente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em todos os casos de acidentes de trabalho e/ou agressões, com ou sem afastamento do trabalho, com o fornecimento de cópia ao sindicato até 72 horas depois de ocorrido o fato.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO O empregador se obriga a entregar a segunda via do contrato de trabalho ao empregado.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 9.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com validade e eficácia após a publicação do seu extrato, no meio oficial.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA As obrigações decorrentes do presente processo seletivo serão formalizadas através da assinatura de contrato conforme minuta constante no Anexo III, do qual fará parte, independentemente de transcrição, o Termo de Referência desta RFP. O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SMS/SP (06/11/2028). O Contrato poderá ser prorrogado, por igual ou diferente período, caso o Contrato de Gestão seja renovado e desde que haja interesse das partes e seja feito por escrito, sempre respeitando-se o limite de vigência dos respectivos Termos Aditivos do Contrato de Gestão. O contrato poderá ser encerrado automaticamente, sem qualquer ônus, caso haja rescisão do aludido Contrato de Gestão, independente de qual seja o motivo.

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.