Alterações Estatutárias. Não houve alterações estatutárias no período.
Alterações Estatutárias. Em AGE, realizada em 30/06/2017, foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação de aumento do capital social.
Alterações Estatutárias. Em AGE*, realizada em 28/04/2017, foi realizada a alteração dos artigos 5o e 6o do Estatuto Social da Companhia, em virtude de deliberação de aumento e limite do capital social. Em AGE, realizada em 18/07/2017, foi realizada a alteração dos artigos 14, 16, 21 e 34 do Estatuto Social da Companhia, em virtude da deliberação de ratificação da nomeação de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, bem como a aprovação da eleição de membro suplente para o Conselho de Administração da Companhia. *Ademais, informamos que a mencionada AGE foi realizada juntamente com a AGO da Companhia.
Alterações Estatutárias. Não recebemos a documentação necessária para a verificação desse item.
Alterações Estatutárias. Em AGE, realizada em 02/01/2017, foi aprovada a alteração do artigo 2ºdo Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação da alteração do endereço da sede da Companhia.
Alterações Estatutárias. Em AGE, realizada em 07/12/2017, foi aprovada a alteração do caput e parágrafo 2º do artigo 5o do Estatuto Social da Concessionária, em virtude de deliberação do aumento do capital social subscrito e integralizado, bem como do capital autorizado da Companhia.
Alterações Estatutárias. 6.1. Alteração Estatutária . Em razão do aumento de capital da Cia Participações decorrente da Incorporação de Ações , o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia Participações deverá ser alterado para refletir o novo valor do capital social e a emissão das Novas Ações, passando a vigorar com a seguinte redação:
Alterações Estatutárias. As alterações aos presentes estatutos exigem uma delibe- ração aprovada por uma maioria de três quartos das associa- das presentes em assembleia geral convocada para o efeito.
Alterações Estatutárias. As alterações estatutárias são da competência dos sócios com maiorias qualificadas. Estas altera-‐se consoante o tipo de sociedade. 🡺 Nas sociedades anónimas – artigo 265º: “as deliberações de alteração do contrato só podem ser tomadas por maioria de 2/4 dos votos correspondentes ao capital social ou por numero ainda mais elevado de votos exigido pelo contrato sociedade”. Esta possibilidade de ser este órgão a deliberar um aumento de capital é uma exceção a esta ideia-‐regra de que as alterações estatutárias são da exclusiva competência dos sócios. Um aumento de capital é, do ponto de vista material, uma alteração estatutária. 🡺 Nas sociedades por quotas – artigo 386º: “a Assembleia Gral delibera por maioria dos votos emitidos, seja qual for a percentagem do capital social nela representado, salvo disposição diversa da lei ou do contrato; as abstenções não são contadas”.
Alterações Estatutárias. Em AGE, realizada em 01/08/2017, foi aprovada a alteração do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a modificação da denominação social da Companhia. Foi aprovada a alteração dos artigo 9º, 10º e 12º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação das alterações dos poderes da Diretoria da Companhia. Em AGE, realizada em 18/08/2017, foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação de aumento do seu capital social. Em AGE, realizada em 09/10/2017, foi aprovada a alteração do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a deliberação da alteração da composição da Diretoria da Companhia.