Avaliação do Ciclo Operacional do Programa. O PRODETUR/NE-II é composto por medidas estruturais e não estruturais, o que é comum em programas financiados com recursos de agências multilaterais de crédito, pois esses organismos tem uma preocupação crescente com a sustentabilidade institucional, ambiental e financeira dos projetos que financiam. Portanto, é possível a existência de programas apenas com componentes de fortalecimento institucional, como é o caso do PNAF, enquanto que a existência de um programa somente de infra-estrutura denotaria que todas as avaliações institucionais indicaram a inexistência de riscos de implantação e de sustentabilidade das obras e aquisições previstas, o que não é o caso da maior parte das instituições brasileiras. A avaliação do PRODETUR/NE-I demonstrou que as ações foram concentradas em aeroportos e estradas, com o fortalecimento institucional relegado a segundo plano. Na estruturação do PRODETUR/NE-II o ciclo operacional buscou aprimorar três grandes temas: planejamento, capacidade local e participação. De fato, a existência de PDTIS aprovado condicionando a contratação de subempréstimo forçou a elaboração de um plano, entretanto, em alguns casos todo o processo de elaboração do plano visou unicamente corroborar uma matriz de investimentos já pré-existente. Ademais não se sistematizou o processo, ou seja, não foi implementado e institucionalizado um processo de planejamento integrado que permita o monitoramento e avaliação do PDTIS e sua permanente atualização, possibilitando ajustes e complementações oportunos. Com relação às ações globais embora no desenho original concebido, a idéia fosse de priorizar essas ações, a premência das necessidades de infra-estrutura, a escassez de recursos de contrapartida e uma situação cambial adversa acabaram por flexibilizar esta concepção, permitindo que as obras de infra-estrutura fossem iniciadas antes mesmo de implantadas as ações de fortalecimento da gestão municipal, devendo tais ações ocorrer em paralelo. Apesar das diversas necessidades dos Estados identificadas nos PDITS, o dimensionamento do Programa foi limitado pela capacidade de endividamento do submutuários ficando significativamente aquém das necessidades, o que foi agravado, conforme já mencionado, pela valorização do real durante o período de execução. Como resultado dos 11 estados elegíveis apenas 6 contrataram subempréstimos. Do ponto de vista financeiro, o estágio atual do Programa revela um comprometimento dos recursos do financiamento (custos diretos) da o...
