CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract, Concession Agreement, Concession Agreement
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 3 contracts
Samples: Concession Agreement, Concession Agreement, Contract
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.PARTES 64
Appears in 1 contract
Samples: Contract
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-se- ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Concessão Para Prestação De Serviços De Transporte Coletivo Urbano
CONTAGEM DE PRAZOS. 36.1. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Produção De Água
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATOContrato, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-excluindo- se o primeiro dia e contando-contando- se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATOContrato, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTESPartes.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Parceria Público Privada
CONTAGEM DE PRAZOS. 36.1. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Gerenciamento
CONTAGEM DE PRAZOS. 41.1. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Administrativa
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contarcon- tar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações obriga- ções e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe inde- pende de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Partnership Agreements
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-excluindo- se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
CONTAGEM DE PRAZOS. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-contar- se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Parceria Público Priv
CONTAGEM DE PRAZOS. 40.1. Os prazos estabelecidos em dias, neste CONTRATO, contar-contar- se-ão em dias corridos, salvo se estiver expressamente feita referência a dias úteis, excluindo-se o primeiro dia e contando-se o último. O cumprimento dos prazos, obrigações e sanções estabelecidas neste CONTRATO, salvo disposição em contrário, independe de qualquer aviso ou notificação prévia de qualquer uma das PARTES.
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement