Conteúdo do Presente Relatório. O presente "Relatório de Mecanismos e Procedimentos para Controle Social e Monitoramento do PMSB" insere-se no escopo dos serviços de elaboração do “Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município do Rio Grande”, conforme relação de produtos a serem fornecidos. O objetivo específico desta fase é a elaboração de mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas no PMSB. Após a elaboração das ações necessárias para o atendimento das demandas e metas estabelecidas, deverão ser avaliadas as formas de monitoramento destas ações e o seu respectivo impacto em termos de eficiência, eficácia e efetividade, incluindo fatores de desenvolvimento social e qualidade de vida da população. Assim, o presente relatório foi elaborado conforme prescreve o Termo de Referência e a correspondente Proposta Técnica vencedora da licitação. Este relatório consolida o Produto 5: Mecanismos e Procedimentos para Controle Social e Monitoramento do PMSB, abrangendo os quatros setores do saneamento básico. Assim, em continuação, desenvolvem-se os seguintes itens, que consubstanciam as propostas dos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e efetividade das ações do PMSB: − Procedimentos de trabalho: onde se apresentam as diretrizes gerais adotadas, os principais conceitos envolvidos, SNIS e os procedimentos metodológicos adotados; − Formulação dos indicadores: onde são descritos os índices propostos para os quatro setores; e − Formulação de arranjos institucionais para o sistema de saneamento, onde são apresentadas as proposições para regulação, fiscalização e acompanhamento e controle social do PMSB. Desta forma, conclui-se o Produto 5: Mecanismos e Procedimentos para Controle Social e Monitoramento do PMSB, contemplando principalmente o atendimento ao item 5.2.5 dos Termos de Referência que orientam a elaboração do PMSB do Rio Grande.
Conteúdo do Presente Relatório. O presente “Relatório de Diagnóstico do Saneamento Básico” insere-se no escopo dos serviços de elaboração do “Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município do Rio Grande”, conforme relação de produtos a serem fornecidos. O seu objetivo é apresentar o diagnóstico dos serviços de saneamento prestados para a população do Rio Grande, enfocando a realidade local e atual, aspectos operacionais, aspectos legais, fragilidades ambientais e necessidades, como parte integrante da etapa de diagnóstico do Plano, a qual embasará as fases de prognóstico, da definição de objetivos, diretrizes e metas e do detalhamento de seus programas, projetos e ações. Assim, o presente relatório foi elaborado conforme o que prescreve o Termo de Referência e a correspondente Proposta Técnica vencedora da licitação. Este relatório consolida o Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico e de seus Impactos nas Condições de vida e no Âmbito Natural, o qual compreende os seguintes subprodutos: − Subproduto 2.1 - Caracterização do Município; − Subproduto 2.2 - Diagnóstico do Saneamento Básico. Este relatório complementa o subproduto 2.1, que apresentou a caracterização do município do Rio Grande, e consolida o diagnóstico dos 4 setores do saneamento básico que integram o PMSB. O Subproduto 2.2 está estruturado em três Tomos, que apresentam os diagnósticos setoriais, a saber: − Tomo I: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; − Tomo II: Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos; − Tomo III: Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. Nestes tomos buscou-se identificar as estruturas existentes, físicas e organizacionais, assim como as deficiências existentes e suas causas, para que seja possível indicar as alternativas ao longo dos próximos 20 anos, para a universalização dos serviços quando do Prognóstico, objeto da próxima fase do presente Plano. O presente documento refere-se ao Tomo II: Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, o qual foi elaborado a partir dos dados disponibilizados pelas Secretarias de Município envolvidas na gestão deste serviço, pela Concessionária, bem como a partir de pesquisas bibliográficas e vistorias de campo. EG0157-R-PMSB-RSU-01-01 Complementando as descrições e as ilustrações apresentadas ao longo deste relatório, expõem-se ainda, como anexos, os relatórios dos projetos de educação ambiental. EG0157-R-PMSB-RSU-01-01