PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 67. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO providenciarão a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal nº 8.666/93, bem como atenderão às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as partes.
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 72. No prazo de 5 (cinco) dias, contados da DATA DE EFICÁCIA, a URAE-1 providenciará a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, bem como atenderá às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as PARTES.
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Termo de Colaboração - Processo Administrativo nº 03130/2022 9/11 A eficácia do presente termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração em Jornal Local e no Site da Prefeitura no prazo legal, após o que será providencia- do o registro do instrumento pela SMADS. E, para firmeza e validade do que ficou pactuado lavrou-se o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um único efeito legal, que lido e achado conforme, vai assinado pelos partícipes e testemunhas abaixo: Suzano, XX de XXXXX de 2022. XXXXXXX XXXXXXX Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Presidente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Testemunhas: 1. 2. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx RG: 27.784.450-2-SSP/SP RG: 40.909.081-5-SSP/SP
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. 18.1. A eficácia do presente termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração em Jornal Local e no Site da Prefeitura no prazo legal, após o que será providenciado o registro do instrumento pela SMADS.
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura. Data da Assinatura do Aditivo: 2 de setembro de 2011; Assinatura: P/Concedente: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; P/ Convenente: Dayse de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2011. Processo: 080.011.865/2009. Partes: SEDF x CIVIL ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 1º/9/2011. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assina- tura. Valor: R$ 3.376.303,88 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e três reais e oitenta e oito centavos). Edital de Licitação – Concorrência nº 04/2010-SE. – Objeto: A contra- tação de Empresa Especializada para construção do Centro de Educação Infantil com 12 salas de aula, a ser localizado na QN 210, AE 1, RA XII, Samambaia/DF. - Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0164.3271.9334 / Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 100 e 103. Notas de Empenho nº 00756/2011 – SEDF e nº 00757/2011 – SEDF, em 13/6/2011, na modalidade Global, sob o Evento nº 400091, nos valores de R$ 175.000,00, e R$ 3.201.303,88, respectivamente, perfazendo o valor total do contrato. Assinantes: P/SEDF: Regina Vinhaes Gracindo. P/CIVIL: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2011, com base no Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula oitava do Contrato; Prazo de Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir de 13/08/2011 até 12/08/2012, podendo ser prorrogado, conforme legislação em vigor, devendo seu extrato ser publicado no DODF às expensas da Administração; Valor: O valor total dessa prorrogação será de R$ 133.412,40 (cento e trinta e três mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual nº 4.533 de 30/12/2010; Data da Assinatura: 12/08/2011; Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 45/2007-CECOM/SUPRI/SEPLAG, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral; Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Proprietário. TELEGRAFOS - ECT. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de servi...
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser provi- denciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2011; Signatários; P/Distrito Federal: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, P/Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxxxx. PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2010.
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 90. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO providenciarão sua publicação nas respectivas imprensas oficiais, assim como atenderão às normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.