DA COMPOSIÇÃO. Art. 2º - O Conselho é composto por 05 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela CAIXA e 05 membros titulares e seus respectivos suplentes eleitos pelos empregados da CAIXA, ativos e aposentados, titulares do plano.
DA COMPOSIÇÃO. Art. 2º – O Conselho de Usuários do Saúde CAIXA é composto por 05 participantes titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela CAIXA e 05 participantes titulares e seus respectivos suplentes eleitos pelos empregados da CAIXA, ativos e aposentados, participantes titulares do plano.
DA COMPOSIÇÃO. O Comitê de Monitoramento e Gestão (CMOG) tem caráter consultivo e é composto pelos seguintes membros:
DA COMPOSIÇÃO. Art.10º A Política Municipal de Saneamento Básico contará, para execução das ações dela decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico.
DA COMPOSIÇÃO. A Comissão será composta, paritariamente, por conciliadores indicados por escrito pelos respectivos Sindicatos convenentes, em número compatível com a demanda dos trabalhos da Comissão:
DA COMPOSIÇÃO. Art. 2. O Conselho Gestor Local da MZ 5, vinculado à Secretaria Municipal de Pla- nejamento - SEPLAN terá composição tripartite, conforme as disposições do artigo 18 do Plano Diretor do Município de Campinas, que dar-se-á por meio dos seguintes grupos:
DA COMPOSIÇÃO. Art. 7º - O C.M.H terá a seguinte composição:
DA COMPOSIÇÃO. Art. 3° - O COMSEA será composto por 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes do poder publico, conforme disposto no art. 11, da Lei nº Decreto n° 09/2020.
DA COMPOSIÇÃO. Art.1º. O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGP será integrado pe- los seguintes membros: Art.2º. Consideram-se impedidos os membros do CGP:
DA COMPOSIÇÃO. Cada CIPA será composta de representantes dos empregados e do empregador, nas proporções estabelecidas pela legislação vigente, considerando o dimensionamento constante na cláusula 6ª.