Common use of DA DOCUMENTAÇÃO Clause in Contracts

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.1. Os documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscrição, são os seguintes: 11.2. Documentos do participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 11.2.3. Comprovante de residência no município de Florianópolis atualizado; 11.2.4. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. A empresa contratada deverá apresentar os seguintes documentos habilitatórios: 7.1.1. Prova de inscrição no CNPJ; 7.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, aceitando-se a apresentação apenas da última alteração quando esta expressamente consolidar as demais alterações no contrato social, de forma a revelar a situação vigente da empresa; 7.1.3. Cópia dos documentos pessoais do representante legal da empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de instrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 7.1.4. Declaração de que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 7.1.5. Número da conta corrente do CNPJ titular do contrato; 7.1.6. Número de telefone e e-mail para contato; 7.1.7. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município; 7.1.8. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de certidão emitida pelo órgão competente do estado; 7.1.9. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 7.1.10. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 7.1.11. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT. 7.2. Qualificação técnica: 7.2.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da contratação; 7.2.1.1. A comprovação de aptidão será feita por: a) Atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a contratada tenha realizado a contento, serviço com característica similar, equivalente ou superior ao exigido. Os documentos que atestados deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato conter: Nome empresarial e dados de identificação da inscrição, são os seguintes: 11.2. Documentos do participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente e verso) da Carteira de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia do Cadastro de instituição emitente ou Pessoa Física (CPF, CNPJ, endereço, telefone, fax, etc.); local e data de emissão; nome, cargo, telefone, e-mail e a assinatura do responsável pela veracidade das informações; 11.2.3. Comprovante b) Apresentação de residência no município contratos de Florianópolis atualizadoprestação de serviços com objeto similar ao descrito neste termo de referência; 11.2.4. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo IIIc) Qualquer outro documento apto a comprovar a notória especialização da contratada. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.15.1. Os documentos que interessados em prestar o serviço deverão constar como entregar a documentação respectiva no Protocolo da SES, conforme detalhado nos itens 2 e 3, com a Carta de Credenciamento (Anexo III) e cópia anexada ao formulário no ato da inscrição, são os seguintesdos seguintes documentos: 11.25.1.1. Documentos do participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente e verso) da Carteira Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado de Identidade atualizadadocumentos de eleição de seus administradores; 11.2.25.1.2. Cópia Inscrição do Cadastro ato constitutivo, no caso de Pessoa Física (CPF)sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 11.2.35.1.3. Comprovante Decreto de residência autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no município país, e ato de Florianópolis atualizadoregistro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; 11.2.45.1.4. Será aceito Enquadramento como comprovante empresa de residência: conta pequeno porte ou microempresa emitido pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul ou Órgão equivalente de luzoutro Estado da Federação, conta ou, ainda, pela forma prevista no art. 39A da lei federal nº 8.934, de telefone18 de novembro de 1994, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e acompanhada da declaração na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classeforma eletrônica, quando for o caso; 11.2.115.1.5. Alvará de Localização atualizado, expedido pelo município sede da pessoa jurídica; 5.1.6. Alvará Sanitário atualizado, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual. 5.1.7. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal da pessoa jurídica; 5.1.8. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); 5.1.9. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede do participante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do credenciamento; 5.1.10. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do participante, e, independentemente da sua sede, para com a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei; 5.1.11. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 5.1.12. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 5.1.13. Declaração de Concordância que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com os Termos deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, nos termos do Editalart. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme Anexo X;XII. 11.2.125.1.14. Declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da documentação, conforme Anexo XIII. 5.1.15. Certidão negativa de execução patrimonialfalência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e concordatas deferidas antes da vigência da Lei Federal nº 11.101/2005, expedida no domicílio pelo distribuidor da sede da pessoa físicajurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta; 11.2.135.1.16. Ficha Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, inclusive notas explicativas dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição, por balancetes ou balanços provisórios, acompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601/1996 – Análise Contábil da capacidade financeira de Inscrição licitante, ou sua substituição pelo Certificado de Capacidade Financeira de Licitantes, emitido pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado – CAGE, disponível no site xxx.xxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx; 5.1.16.1. Os documentos referidos no item 5.1.16 limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. 5.1.16.2. As empresas criadas no exercício financeiro da entrega dos documentos são autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. 5.1.17. Declaração referente ao Imposto Sobre Serviços – ISS, conforme o disposto no artigo 4º da IN CAGE nº 01/2011 (Anexo IIXI), que exige que constem no Termo de Contrato e/ou Termo Aditivo a ser celebrado, os dados relativos à retenção do ISS. Para tanto, no referido documento deve constar: a) Município onde será prestado o serviço; 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.1. Os A empresa contratada deverá apresentar os seguintes documentos habilitatórios: Prova de inscrição no CNPJ; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais; Cópia dos documentos pessoais do representante legal da empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de instrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; Declaração de que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; Número da inscriçãoconta corrente do CNPJ titular do contrato; Número de telefone e e-mail para contato; Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, são os seguintes: 11.2. Documentos mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente e verso) da Carteira Município; Prova de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de certidão emitida pelo órgão competente do Cadastro estado; Prova de Pessoa Física (CPF); 11.2.3. Comprovante regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de residência no município de Florianópolis atualizado; 11.2.4. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União; 11.2.9, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; Prova de Regularidade com regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Classecertidão negativa, quando for o caso; 11.2.11. Declaração nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa 1º de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha maio de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);1943 – CNDT.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.113.1. Os documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato Para a efetivação da inscriçãoseleção dos(as) convocados(as) e o pagamento da remuneração possa ser realizado, são os seguintes: 11.2. Documentos do o(a) participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente responsável pela inscrição deverá apresentar obrigatoriamente: Certidões: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e verso) à Dívida Ativa da Carteira União Certidão Negativa de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia do Cadastro Débitos da Secretaria de Pessoa Física (CPF); 11.2.3. Comprovante Estado de residência no município de Florianópolis atualizado; 11.2.4. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6Fazenda. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova Trabalhistas Certificado de Regularidade do FGTS Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Cópia do RG (Registro Geral de Identificação) Cópia do cartão do banco a ser realizado o depósito de pagamento. Comprovante de endereço de residência, com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional emissão em prazo máximo de Classe, quando for o caso; 11.2.11. 90 dias; Declaração de Concordância com os Termos Representação de Grupo devidamente preenchida e assinada por todos os(as) integrantes do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12grupo. Certidão negativa Termo de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha Cessão de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Voz e Imagem devidamente preenchido e assinado por todos os(as) integrantes do grupo. Autorização para Depósito em Conta Bancária (Anexo Vconforme Xxxxx XX) devidamente preenchida e assinada pelo responsável representante do grupo. Não será aceita a indicação de conta para depósito em nome de terceiros. 13.2. Os documentos exigidos no item 13.1 deverão ser assinados (quando solicitado);, digitalizados e encaminhados para o Sesc/DF por meio do endereço de e-mail a ser estipulado pela organização. As certidões devem estar positivas com efeito de negativas durante o processo de contratação e pagamento. O Sesc/DF não poderá realizar pagamento caso as certidões não estejam válidas. 13.3. É de responsabilidade do(a) SELECIONADO(A) garantir o pleno funcionamento dos arquivos enviados por e-mail ou link de acesso.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.110.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.21.1. Documentos do participante pessoa física:Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedido pela Secretaria da Receita Federal; 11.2.11.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; 1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.21.4. Cópia do Cadastro Declaração de Pessoa Física (CPF)que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 11.2.31.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.41.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta certidão emitida pelo órgão competente do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VIestado; 11.2.61.7. Certidão Negativa Prova de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.91.8. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.101.9. Registro ou inscrição no Conselho Regional Prova de Classeinexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, quando for o caso; 11.2.11. Declaração mediante a apresentação de Concordância com os Termos certidão negativa, nos termos do EditalTítulo VII-A da CLT, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha 1º de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito maio de Uso de Imagem (Anexo V);1943 – CNDT.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A empresa contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscrição, são os seguinteshabilitatórios: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa física:Prova de inscrição no CNPJ; 11.2.17.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e suas alterações, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais; 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia do Cadastro Declaração de Pessoa Física (CPF)que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 11.2.37.1.5. Comprovante de residência no município de Florianópolis atualizadoNúmero da conta corrente do CNPJ titular do contrato; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Número de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel telefone e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VIe-mail para contato; 11.2.67.1.7. Certidão Negativa Prova de Débitos Municipalregularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.77.1.8. Certidão Negativa Prova de Débitos regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de certidão emitida pelo órgão competente do estado; 11.2.87.1.9. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União;, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as 11.2.97.1.10. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.107.1.11. Registro Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT. 7.2. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em com o objeto da contratação, feita por: 7.2.1. Apresentação de currículo profissional e dos documentos comprobatórios da escolaridade apontada e/ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o casodos serviços executados; 11.2.117.2.2. Declaração Apresentação de Concordância com os Termos artigos, palestras, cursos, reportagens e livros sobre matéria pertinente ao objeto do Edital, conforme Anexo Xcontrato; 11.2.127.2.3. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);Qualquer outro documento apto a comprovar a especialização do contratado.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa físicaProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedido pela Secretaria da Receita Federal; 7.1.2. Prova de constituição social, podendo ser: 11.2.17.1.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; 7.1.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 7.1.2.3. Em caso de sociedade civil, o respectivo ato constitutivo, registrado no cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; 7.1.2.4. Decreto autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia do Cadastro Declaração de Pessoa Física (CPF)que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 11.2.37.1.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta certidão emitida pelo órgão competente do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VIestado; 11.2.67.1.7. Certidão Negativa Prova de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.97.1.8. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.107.1.9. Registro Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT. 7.2. Documentação comprobatória da situação que enseja a hipótese de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, II, da Lei n. 8.666/93: 7.2.1. Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou inscrição no Conselho Regional de Classeprivado, quando for o casocomprovando que a contratada tenha realizado a contento serviço com característica similar, equivalente ou superior ao exigido; 11.2.117.2.2. Declaração de Concordância Documentos aptos a comprovarem a notória especialização da contratada: desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou outros requisitos relacionados com os Termos do Edital, conforme Anexo Xsuas atividades; 11.2.127.2.3. Certidão negativa Valores cobrados pelo prestador de serviço, em contratos e/ou Notas Fiscais anteriores, para execução patrimonialde objetos similares, expedida no domicílio devidamente atualizados, firmados com órgãos ou instituições públicas ou privadas, para verificação da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);compatibilidade do valor proposto a ser contratado.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscrição, são os seguintes: 11.2. Documentos do participante Quando o proponente for pessoa física: 11.2.1. a) Cópia do Documento de Identidade Oficial (frente e verso) da Ex.: Carteira de Identidade atualizadaidentidade, CNH, OAB, ou outro similar); 11.2.2. Cópia do b) Número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física Pessoas Físicas (CPF); 11.2.3c) Cópia do documento de residência. 7.2. Quando o proponente for pessoa jurídica: a) Cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor do apoiador ou patrocinado devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores; b) Comprovante de residência inscrição no município CNPJ. 7.3. É permitida, em ambos os casos, a representação por meio de Florianópolis atualizadoprocurador, mediante a apresentação da respectiva procuração pública ou particular, juntamente com cópia do documento de identidade do outorgante e outorgado. 7.4. Registro Comercial no caso de empresa individual; 11.2.47.5. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta Cópia do condomínio, conta de água, contrato de aluguel RG e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VICPF do participante (representante legal pela empresa); 11.2.67.6. Os documentos apresentados deverão ser originais ou autenticados em cartório ou por servidor Municipal, antes da data prevista para abertura do Chamamento Público; 7.7. A inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 7.8. A regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 7.9. A regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 7.10. A regularidade perante a Justiça do Trabalho; 7.11. O cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; 7.12. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos débitos municipais no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);seguinte link: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxx.xxx

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa físicaProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso, expedido pela Secretaria da Receita Federal; 7.1.2. Prova de constituição social, podendo ser: 11.2.17.1.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; 7.1.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 7.1.2.3. Em caso de sociedade civil, o respectivo ato constitutivo, registrado no cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; 7.1.2.4. Decreto autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do Cadastro domicílio ou sede, mediante apresentação de Pessoa Física (CPF)certidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.37.1.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pelo órgão competente do estado; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.97.1.7. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.107.1.8. Registro ou inscrição no Conselho Regional Prova de Classeinexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, quando for o caso; 11.2.11. Declaração mediante a apresentação de Concordância com os Termos certidão negativa, nos termos do EditalTítulo VII-A da CLT, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha 1º de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito maio de Uso de Imagem (Anexo V);1943 – CNDT.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa físicaProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedido pela Secretaria da Receita Federal; 7.1.2. Prova de constituição social, podendo ser: 11.2.17.1.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; 7.1.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 7.1.2.3. Em caso de sociedade civil, o respectivo ato constitutivo, registrado no cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; 7.1.2.4. Decreto autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia do Cadastro Declaração de Pessoa Física (CPF)que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 11.2.37.1.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta certidão emitida pelo órgão competente do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VIestado; 11.2.67.1.7. Certidão Negativa Prova de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.97.1.8. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.107.1.9. Registro Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT. 7.2. Documentação comprobatória da situação que enseja a hipótese de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, II, da Lei n. 8.666/93: 7.2.1. Documentos aptos a comprovarem a notória especialização da contratada: desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o casooutros requisitos relacionados com suas atividades; 11.2.117.2.2. Declaração Valores cobrados pelo prestador de Concordância serviço, em contratos e/ou Notas Fiscais anteriores, para execução de objetos similares, devidamente atualizados, firmados com os Termos órgãos ou instituições públicas ou privadas, para verificação da compatibilidade do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);valor proposto a ser contratado.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa físicaProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso, expedido pela Secretaria da Receita Federal; 7.1.2. Prova de constituição social, podendo ser: 11.2.17.1.2.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 7.1.2.2. Em caso de sociedade civil, o respectivo ato constitutivo, registrado no cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do Cadastro domicílio ou sede, mediante apresentação de Pessoa Física (CPF)certidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.37.1.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pelo órgão competente do estado; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.97.1.7. Prova de Regularidade com regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 7 7.1.8. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Classecertidão negativa, quando for o caso; 11.2.11. Declaração nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa 1º de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha maio de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);1943 – CNDT.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.112.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.212.1.1. Documentos do participante pessoa físicaProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso, expedido pela Secretaria da Receita Federal; 12.1.2. Prova de constituição social, podendo ser: 11.2.112.1.2.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 12.1.2.2. Em caso de sociedade civil, o respectivo ato constitutivo, registrado no cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; 12.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.212.1.4. Cópia Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do Cadastro domicílio ou sede, mediante apresentação de Pessoa Física (CPF)certidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.312.1.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pelo órgão competente do estado; 11.2.412.1.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.912.1.7. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.1012.1.8. Registro ou inscrição no Conselho Regional Prova de Classeinexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, quando for o caso; 11.2.11. Declaração mediante a apresentação de Concordância com os Termos certidão negativa, nos termos do EditalTítulo VII-A da CLT, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha 1º de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito maio de Uso de Imagem (Anexo V);1943 – CNDT.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.14.2.1. Os documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãoA documentação relativa à habilitação jurídica, são os seguintesconforme o caso, consistirá em: 11.24.2.1.1. Documentos cédula de identidade; 4.2.1.2. registro comercial, no caso de empresa individual; 4.2.1.3. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 4.2.1.4. inscrição do participante pessoa físicaato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 4.2.1.5. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 4.2.2. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em: 11.2.14.2.2.1. Cópia (frente e verso) da Carteira prova de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia do inscrição no Cadastro de Pessoa Física Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); 11.2.34.2.2.2. Comprovante prova de residência inscrição no município cadastro de Florianópolis atualizadocontribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; 11.2.44.2.2.3. Será aceito como comprovante prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 4.2.2.4. prova de luzregularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conta demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 4.2.2.5. prova de telefoneinexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, conta mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do condomínioTítulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, conta aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de água1º de maio de 1943. 4.2.3. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: 4.2.3.1. registro ou inscrição na entidade profissional competente; 4.2.3.2. comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com os objetos da licitação através da apresentação de, contrato no mínimo, a 01 (um) atestado de aluguel desempenho anterior, fornecido por Pessoa Jurídica de direito público ou privado, comprobatório da Capacidade Técnica para atendimento ao objeto da presente licitação; 4.2.3.3. comprovação, fornecida pelo órgão licitante, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e na falta destesdas condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; 4.2.3.4. licença de funcionamento, será aceito autodeclaração de domicílioatualizada, emitida pela Vigilância Sanitária Municipal, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.114.2.3.5. Declaração alvará de Concordância com os Termos Funcionamento expedido pelo Departamento de Cadastro do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio município da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);sede da empresa.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.1. Os documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãoEnvelope n.º 01 4.1 - O envelope n.º 01 - Documentação - deverá conter, são obrigatoriamente, sob pena de inabilitação do licitante, os seguintesseguintes documentos: 11.24.1.1) Registro comercial, no caso de firma individual; 4.1.2) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da sede da licitante, e nos moldes do Novo Código Civil, comprovando Capital Social Integralizado mínimo de R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). Documentos No caso de Sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores ou inscrição do participante pessoa físicaato constitutivo. No caso de sociedade civis, acompanhado de prova de diretoria em exercício. 4.1.3) Inscrição de ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de eleição da diretoria em exercício; 4.1.4) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e de ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 4.1.5) Capacitação Financeira: Apresentação do balanço contábil do último exercício 2013, registrado na Junta Comercial, juntamente com a planilha de cálculo elaborada pelo licitante, em papel timbrado, com os dados extraídos do balanço, que comprovem sua situação econômico-financeira, evidenciando os seguintes índices: 11.2.1. Cópia a) ILG = (frente e versoAC + RLP) da Carteira de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia do Cadastro de Pessoa Física / (CPF); 11.2.3. Comprovante de residência no município de Florianópolis atualizado; 11.2.4. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos PC + ELP) deverá ser maior ou igual a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);1,00

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.1. 6.1 Os candidatos aprovados, quando convocados ao trabalho, xxxxxxx apresentar cópia dos documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato abaixo, acompanhados dos originais, e outros vinculados às exigências admissionais da inscrição, são os seguintes:Administração Pública Municipal. 11.2. Documentos do participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente e versoa) da Carteira de Identidade atualizada; 11.2.2. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (– CPF); 11.2.3. b) Cédula de Identidade – RG; c) Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral da última eleição; d) Declaração de bens e valores ou declaração de imposto de renda do último exercício; e) Certidão de Casamento ou Nascimento atualizada; f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; g) Comprovante de residência no município de Florianópolis atualizadoquitação com o serviço militar para os candidatos homens; 11.2.4. Será aceito como comprovante h) Comprovante de residência: conta ; i) Comprovante de luzinscrição PIS/PASEP; j) Diploma ou histórico escolar devidamente registrado, conta ou declaração com carimbo e assinatura da unidade reconhecida; k) Certidão de telefoneantecedentes criminais; l) Atestado médico admissional emitido por médico do trabalho ou clínico geral, conta confirmando a capacidade física e mental para o exercício do condomíniocargo, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo IIIexpedido no máximo há 30 (trinta) dias. . 11.2.5. Currículo profissional/portfólio6.2 A não apresentação dos documentos e condições acima relacionados, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa data da convocação, implicará na impossibilidade de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do efeitos decorrentes deste Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscriçãopara comprovação de regularidade jurídica, são os seguintesfiscal, trabalhista e econômico-financeira: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa físicaProva de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso, expedido pela Secretaria da Receita Federal; 7.1.2. Prova de constituição social, podendo ser: 11.2.1a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em caso se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Em caso de sociedade civil, o respectivo ato constitutivo, registrado no cartório competente, acompanhado de prova da diretoria em exercício; d) Decreto autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia do Cadastro Declaração de Pessoa Física (CPF)que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 11.2.37.1.5. Comprovante Prova de residência no município regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de Florianópolis atualizadocertidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Prova de residência: conta regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de luz, conta de telefone, conta certidão emitida pelo órgão competente do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VIestado; 11.2.67.1.7. Certidão Negativa Prova de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União;, 11.2.97.1.8. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.107.1.9. Registro ou inscrição no Conselho Regional Prova de Classeinexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, quando for mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT. 7.2. Documentação comprobatória da situação que enseja a hipótese de inexigibilidade de licitação, de acordo com o casoart. 25, III, da Lei n. 8.666/93: 7.2.1. Proposta original do fornecedor/prestador escolhido; 11.2.117.2.2. Declaração Comprovação de Concordância com os Termos do Editalconsagração perante o público local ou a crítica especializada, conforme Anexo Xna hipótese de contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, que poderá ser feita via noticiários de jornais e revistas, artigos extraídos de páginas eletrônicas da Internet, relação de cd's gravados e vendidos, prêmios recebidos, aparições na mídia, participação em eventos, presença de público em shows, número de visualizações e acessos em sítios eletrônicos, demonstração de contratações para eventos relevantes junto a entes públicos ou à iniciativa privada; 11.2.127.2.3. Certidão negativa Valores cobrados pelo fornecedor/prestador de execução patrimonialserviço/profissional do setor artístico, expedida no domicílio em contratos e/ou Notas Fiscais anteriores, para execução/fornecimento de objetos similares, devidamente atualizados, firmados com órgãos ou instituições públicas ou privadas, para verificação da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);compatibilidade do valor proposto a ser contratado.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.1. Os Para estar tecnicamente habilitado a empresa deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscrição, são os seguintesrelativos à Habilitação: 11.2. Documentos do participante pessoa física: 11.2.1. Cópia (frente e versoa) da Carteira Registro comercial, no caso de Identidade atualizadaempresa individual; 11.2.2. Cópia do b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física Jurídica (CPFCNPJ/MF); 11.2.3. Comprovante d) Prova de residência no município regularidade de Florianópolis atualizado; 11.2.4. Será aceito como comprovante de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel Tributos Federais e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Contribuições Sociais perante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos MunicipalRelativos aos Tributos Federais e à dívida Ativa da União, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014. e) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal; 11.2.7. f) Certidão Negativa de Débitos EstadualDébito para com o Município do domicílio ou sede da empresa; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. g) Prova de Regularidade com inexistência de débitos inadimplidos perante a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Classecertidão negativa, quando for o caso; 11.2.11. Declaração nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei n.° 5.452, de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa 1.º de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha maio de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);1943.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.17.1. Os A empresa contratada deverá apresentar os seguintes documentos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no ato da inscrição, são os seguinteshabilitatórios: 11.27.1.1. Documentos do participante pessoa física:Prova de inscrição no CNPJ; 11.2.17.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e acompanhado da última alteração, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais; 7.1.3. Cópia (frente e verso) dos documentos pessoais do representante legal da Carteira empresa e/ou do responsável pela assinatura do instrumento contratual, neste último caso, acompanhado de Identidade atualizadainstrumento de mandato público ou particular, com poderes específicos para tal ato; 11.2.27.1.4. Cópia do Cadastro Declaração de Pessoa Física (CPF)que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; 11.2.37.1.5. Comprovante de residência no município de Florianópolis atualizadoNúmero da conta corrente do CNPJ titular do contrato; 11.2.47.1.6. Será aceito como comprovante Número de residência: conta de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel telefone e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo III. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VIe-mail para contato; 11.2.67.1.7. Certidão Negativa Prova de Débitos Municipalregularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município; 11.2.77.1.8. Certidão Negativa Prova de Débitos regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de certidão emitida pelo órgão competente do estado; 11.2.87.1.9. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos relativos a Tributos Federais e a à Dívida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo inclusive as Contribuições Sociais previstas nas alíneas “a” a “d” do Parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/91; 11.2.97.1.10. Prova de Regularidade com a Seguridade Social regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (autônomos inscritos FGTS), demonstrando situação regular no INSS)cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; 11.2.107.1.11. Registro Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CNDT. 7.2. Qualificação técnica: 7.2.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da contratação. 7.2.1.1. A comprovação de aptidão será feita por: a) Atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou inscrição no Conselho Regional privado, comprovando que a contratada tenha realizado a contento, serviço com b) Apresentação de Classe, quando for o casocontratos de prestação de serviços com objeto similar ao descrito neste termo de referência; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio c) Qualquer outro documento apto a comprovar a notória especialização da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);contratada.

DA DOCUMENTAÇÃO. 11.1. 7.1 Os documentos necessários à participação neste chamamento público deverão estar com prazo vigente, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, podendo ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da Administração, à vista dos originais, ou publicação em órgãos da imprensa oficial. 7.1.1 As certidões valerão nos prazos que deverão constar como cópia anexada ao formulário no lhes são próprios e, inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 60 (sessenta) dias, contados da data de sua expedição. 7.2 No ato da inscrição, são o interessado deverá apresentar, obrigatoriamente, além daqueles expressamente relacionados no item 7.3, os seguintesseguintes documentos: 11.2. Documentos a) Declaração de inexistência de fato impeditivo da participação no Chamamento Público ou de contratação com entidade pública - Anexo II do participante pessoa físicaEdital. b) Dados do representante legal (nome, número de identidade e do CPF), com poderes específicos para assinar o Termo de Acordo, conforme Xxxxx XXX deste Edital. 7.3 Para participação neste chamamento público será exigida a seguinte documentação: 11.2.1. Cópia (frente e verso7.3.1 Habilitação Jurídica, que será comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação: a) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Carteira de Identidade atualizadaJunta Comercial da respectiva sede; 11.2.2. Cópia do Cadastro b) No caso de Pessoa Física (CPF)sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 11.2.3. Comprovante b.1) Os documentos deverão estar acompanhados de residência todas as alterações ou da consolidação respectiva. c) No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no município Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de Florianópolis atualizadosua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; 11.2.4. Será aceito como comprovante d) No caso de residênciaempresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: conta decreto de luz, conta de telefone, conta do condomínio, conta de água, contrato de aluguel e na falta destes, será aceito autodeclaração de domicílio, conforme anexo IIIautorização. 11.2.5. Currículo profissional/portfólio, comprovados na área cultural/atuação – Anexo VI; 11.2.6. Certidão Negativa de Débitos Municipal; 11.2.7. Certidão Negativa de Débitos Estadual; 11.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 11.2.9. Prova de Regularidade com a Seguridade Social (autônomos inscritos no INSS); 11.2.10. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Classe, quando for o caso; 11.2.11. Declaração de Concordância com os Termos do Edital, conforme Anexo X; 11.2.12. Certidão negativa de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 11.2.13. Ficha de Inscrição (Anexo II); 11.2.14. Declaração Direito de Uso de Imagem (Anexo V);