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Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /2010, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n°16/2016 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento De Óleos Lubrificantes

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - 1.1. O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /2010alterações, as exigências e condições gerais do Edital da processo de Dispensa de Licitação modalidade Pregão Presencial n°16/2016 nº 1696184/2018 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Supply Agreement

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /2010, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico n°16/2016 ° /2021 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento instru- mento para todos os fins de direito.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /2010/20---, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n°16/2016 ° /20 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Pregão Presencial

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /2010001/2012, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico n°16/2016 ° /2021 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /2010001/2012, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial Eletrônico n°16/2016 ° /2020 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Pregão Eletrônico

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Municipal nº 343 de 21 de junho /201098/2013, alterado pelo Decreto n. 645/2019 as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n°16/2016 PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2020 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Gêneros Alimentícios

DA FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 - O presente contrato vincula-se às determinações da Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto Lei Municipal nº 343 de 21 de junho /2010n. 343/2010, as exigências e condições gerais do Edital da Licitação modalidade Pregão Presencial n°16/2016 ° 01/2017 e a proposta elaborada pela CONTRATADA, passando tais documentos, a fazerem parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Gêneros Alimentícios