Common use of DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Plataforma De Gestão Da Mobilidade De Niterói (Mobnit), Edital De Licitação Para Contratação De Serviços De Comunicação Corporativa, Carta De Credenciamento

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

Appears in 2 contracts

Samples: itaguai.rj.gov.br, www.transporte.rj.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Edital De Carta Convite, www.angra.rj.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.3.1 - Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Edital De Concorrência Para Prestação De Serviços (Técnica E Preço)

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 15.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: www.transporte.rj.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.3.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: www.casacivil.rj.gov.br

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 7.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, jurídica deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Termo De Permissão De Uso De Imóvel

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 4.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, jurídica deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Para a Elaboração De Plano De Manejo De Unidade De Conservação Da Natureza Área De Proteção Ambiental (Apa) Do João Leite

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 11.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Termo De Aprovação De Documento

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.4.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Edital De Licitação

DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 5.1.2 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

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Samples: Edital De Licitação Pública