DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Plataforma De Gestão Da Mobilidade De Niterói (Mobnit), Edital De Licitação Para Contratação De Serviços De Comunicação Corporativa, Carta De Credenciamento
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: itaguai.rj.gov.br, www.transporte.rj.gov.br
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Carta Convite, www.angra.rj.gov.br
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.3.1 - Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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Samples: Edital De Concorrência Para Prestação De Serviços (Técnica E Preço)
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 15.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: www.transporte.rj.gov.br
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.3.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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Samples: www.casacivil.rj.gov.br
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 7.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, jurídica deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Permissão De Uso De Imóvel
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 4.1.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, jurídica deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 11.1.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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Samples: Termo De Aprovação De Documento
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 6.4.1 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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Samples: Edital De Licitação
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 6.1.1 5.1.2 Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:
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Samples: Edital De Licitação Pública