Common use of DA SANÇÃO DE MULTA Clause in Contracts

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 18 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, portosrio.gov.br, portosrio.gov.br

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 16.8.1. A multa poderá ser aplicada, dentre outros, aplicada nos seguintes casos:

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Horas De Serviço De Transporte E Descarte Dos Resíduos, Contrato De Horas De Serviço De Transporte E Descarte Dos Resíduos

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 16.4.1 A multa poderá ser aplicada, dentre outros, aplicada nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: portosrio.gov.br

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 21.4.1. A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: www.portosrio.gov.br

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 6.1.4.1 A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: www.portosrio.gov.br

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 17.4.1. A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: www.portosrio.gov.br

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 12.5.1 A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Regime De Contratação Da Estatal

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 21.4.1 A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: portosrio.gov.br

DA SANÇÃO DE MULTA. 16.5.1 10.4.1 – A multa poderá ser aplicada, dentre outros, nos seguintes casos:

Appears in 1 contract

Samples: www.portosrio.gov.br