DA SUBSTITUIÇÃO. Enquanto persistirem as substituições, por prazo superior a 30 (trinta) dias, o substituto fará jus à mesma remuneração do substituído, se esta for superior àquela que aufere.
DA SUBSTITUIÇÃO. A EMATER-PARÁ concederá gratificação de substituição ao empregado que ocupar cargo comissionado ou função gratificada interinamente, em virtude da ausência do titular no período igual ou superior a 30 (trinta) dias.
DA SUBSTITUIÇÃO. As substituições assegurarão ao substituto a remuneração do substituído, se esta for superior à qual faz jus.
DA SUBSTITUIÇÃO. Ao empregado que for designado para exercer em substituição, função de outro que perceba salário superior, inclusive nas substituições por licença médica, promoção, ferias, etc, por período não inferior a 20 (vinte) dias ininterruptos, será garantido o salário igual do substituído durante o período da substituição, excluídas as vantagens pessoais.
DA SUBSTITUIÇÃO. Em caso de necessidade haverá substituição remunerada no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo público efetivo e em comissão.
DA SUBSTITUIÇÃO. Havendo a necessidade de substituição do veículo, durante o período da vigência deste contrato, a empresa deverá fornecer, previamente, orçamento que contemple o valor do prêmio total referente ao veículo a ser incluso, considerando para isso, a proporcionalidade dos valores ofertados no certame que objetivou este contrato.
DA SUBSTITUIÇÃO. Poderá haver substituição no caso de impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de provimento em comissão.
DA SUBSTITUIÇÃO. 15.3.1 Em quaisquer hipóteses, a substituição de equipamentos será objeto de negociação entre as partes, que ajustarão seus prazos e preços, exceto para troca técnica não decorrente de mau uso.
15.3.2 Em todos os casos de substituição, exceto troca técnica não decorrente de mau uso verificada pela equipe técnica da LOCADORA, as despesas com transporte dos equipamentos substituídos (remessa e retorno) ficarão por conta da LOCATÁRIA, salvo negociação entre as partes.
DA SUBSTITUIÇÃO. 1. - Substituição dos material em até 12 (doze) horas contadas da entrega caso não esteja de acordo com o objeto.
DA SUBSTITUIÇÃO. 16.1. A empresa vencedora, derivada deste processo, poderá solicitar a CONTRATANTE, a substituição dos modelos e marcas dos veículos expressos na proposta comercial da empresa;
16.2. Os novos modelos e marcas apresentados em substituição, em hipótese alguma, deverão apresentar especificações técnicas inferiores às estabelecidas no item 03 deste termo de referência;
16.3. A solicitação encaminhada pela empresa a CONTRATANTE, deverá conter disposição de motivos que comprove, de forma inequívoca, a impossibilidade de manter o fornecimento do veículo cuja marca e modelo foram registrados na proposta comercial.
16.4. O órgão gestor ou o órgão contratante deverá manifestar-se quanto à solicitação da empresa em até 30 dias úteis, contados do recebimento da solicitação.