DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES Cláusulas Exemplificativas

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/entidade: Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG CNPJ: 02.088.698/0001-74 Esfera Administrativa: Autarquia Estadual Endereço (rua, avenida ou praça e número): Rua 260 esq. c/ 259, Setor Leste Universitário. Nome do titular: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 CI/Órgão expedidor: 1137682 PC-GO Cargo/Função: Presidente Órgão/entidade: Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS CNPJ: 25.141.292/0001- 03 Esfera Administrativa: Poder Executivo Municipal Endereço (rua, avenida ou praça e número): Av. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Nome do titular: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00 CI/Órgão expedidor: MG-4023129 SSP-MG Cargo/Função: Prefeito

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/entidade: Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG CNPJ: 02.088.698/0001- 74 Esfera Administrativa: Autarquia Estadual Cidade: Goiânia UF: GO CEP: 74.610- 240 DDD/Telefone: (00) 0000-0000 Órgão/entidade: Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC- GO) CNPJ: 02.600.963/0001- 51 Esfera Administrativa: Cidade: Goiânia UF: GO CEP: 00000- 000 DDD/Telefone: 00 0000-0000 CI/Órgão expedidor: 455055 SSP-DF Cargo/Função: Procurador-Geral de Contas

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS 01.613.321/0001-24 Endereço Xxx Xxxxxxx - Xxxxxx 00 – Xxxx Xxxxxxxxx XXX Cidade Canaã dos Carajás UF PA CEP 68.537-000 DDD/Telefone (00) 0000-0000 Nome do Responsável XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor 1.309.909 – 2 VIA SSP/PB Cargo/Função Prefeita Municipal Órgão/Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA CNPJ 28.559.363/0001-80 Endereço Xxx Xxxxxxxxx, X/X, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Cidade Canaã dos Carajás UF PA CEP 68.537-000 DDD/Telefone Nome do Responsável XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor 6523157 Cargo/Função Secretário Municipal de Educação 05.054.994/0001-42 Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA Rod. Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 – Bairro do Parque Guajará – CEP 66.821.000 – Distrito de Icoaraci – Belém – PA. E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX:42662729287 Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX:42662729287 Dados: 2023.04.11 16:03:40 -03'00' Endereço Rod. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, XX 00, xx 0000 – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – Distrito de Icoaraci Cidade BELÉM UF PA CEP 66.087-810 DDD/Telefone Nome do Responsável XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor RG 18.044/PMPA Cargo CORONEL PM Função COMANDANTE GERAL

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade: Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás – GOIÁS PARCERIAS CNPJ: 08.235.587/0001-20 Esfera Administrativa: Sociedade de economia mista, de capital fechado Endereço: Palácio Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxx 00, 000, 0x xxxxx - Xx. Sul, Goiânia - GO, 74015-908 Nome do Responsável: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00 Cargo: Presidente

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. 1.1 Dados Cadastrais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Órgão/Entidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor CNPJ: 00.394.494/0072-20 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco ”T” Nome do Responsável: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 1.2 Dados Cadastrais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Endereço: Praça Nossa Senhora da Salete s/nº – Centro Cívico Cidade: Curitiba UF: PR CEP: 80.530-912 Esfera Administrativa: Estadual Nome do Responsável: Xxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. I - Entidade (Proponente/Contratante) Órgão Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul CNPJ 15.461.510/0001-33 Endereço Cidade Universitária, s/n° - Campus Universitário Cidade Campo Grande UF MS CEP 79.070-900 Esfera Administrativa Federal DDD 67 Fone 0000-0000 Fax ------------ E-Mail xxxxxxxx@xxxx.xx Nome do Responsável Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF 000.000.000-00 Nº RG / Órgão Expedidor 161033209 SSP/SP Cargo Professor do Magistério Superior Função Reitor Matrícula 23216365 II - Entidade (Contratada) Órgão/Entidade Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC CNPJ 15.513.690/0001-50 Endereço Xxx 0 xx Xxxxx, 0.000 - Xxxxx Xxxxxx - XX - XXX: 00.000-300 Esfera Administrativa -------- Nome do Responsável Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx CPF 000.000.000-00 Nº RG/Órgão Expedidor 214.263 -SSP/MS Cargo Diretora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Função DDD 67 Telefone 0000-0000

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. I - Entidade (nomenclatura) II - Entidade (nomenclatura)

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA. CNPJ00.396.895/0042-01 Endereço:Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 401. BairroEsplanada dos Ministérios UFDF CidadeBrasília CEP70.043-900 PaísBrasil Nome do ResponsávelJOSÉ XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX CPF702.317.376-53 CI / Órgão Exp.1.022.500 - SSP/DF CargoSecretário de Defesa Agropecuária SIAPE X-xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Telefone(61) 0000-0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC 82.821.174/0001-80 Endereço:Rua Marcílio Dias nº 1199 BairroCentro UF SC CidadeSãoMiguel do Oeste/SC CEP89.900-000 PaísBrasil Nome do ResponsávelWilson Trevisan CPF345.998.869-04 RG / Órgão Exp. 464.836 CargoPrefeito Municipal Matrícula X-xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone(49) 0000-0000

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade Prefeitura de Xxx Xxxxxx CNPJ 22.953.681/0001-45 Endereço Av. XX xx Xxxxxxxx, xxxxxx 00, xxxxxx Xxxxxx Cidade DOM ELISEU UF PA CEP 68.633-00 DDD/Telefone/e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Nome do Responsável Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor 222.9314-SSP/PA Cargo/Função Prefeito Órgão/Entidade Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA CNPJ 05.054.994/0001-42 Endereço Rod. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, XX 00, xx 0000 – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – Distrito de Icoaraci Cidade BELÉM UF PA CEP 66.087-810 DDD/Telefone Nome do Responsável XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor RG 18.044/PMPA Cargo CORONEL PM Função COMANDANTE GERAL

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Entidade (nomenclatura) Órgão CNPJ Endereço Cidade UF CEP Esfera Administrativa DDD Fone Fax E-Mail Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento Nome do Responsável CPF Nº RG / Órgão Expedidor Cargo Função Matrícula