DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES Cláusulas Exemplificativas

DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/entidade: Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG CNPJ: 02.088.698/0001-74 Esfera Administrativa: Autarquia Estadual Endereço (rua, avenida ou praça e número): Xxx 000 xxx. c/ 259, Setor Leste Universitário. Nome do titular: Euclides Barbo Siqueira CPF: 000.000.000-00 CI/Órgão expedidor: 1137682 PC-GO Cargo/Função: Presidente Órgão/entidade: Município de MARA ROSA CNPJ: 00.007.468/0001- 08 Esfera Administrativa: Poder Executivo Municipal Endereço (rua, avenida ou praça e número): Praça Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, nº 378, Centro Nome do titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 CI/Órgão expedidor: 3584557 DGPC-GO Cargo/Função: Prefeito
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DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/entidade: Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG CNPJ: 02.088.698/0001- 74 Esfera Administrativa: Autarquia Estadual Cidade: Goiânia UF: GO CEP: 74.610- 240 DDD/Telefone: (00) 0000-0000 Órgão/entidade: Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC- GO) CNPJ: 02.600.963/0001- 51 Esfera Administrativa: Cidade: Goiânia UF: GO CEP: 00000- 000 DDD/Telefone: 00 0000-0000 CI/Órgão expedidor: 455055 SSP-DF Cargo/Função: Procurador-Geral de Contas
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DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. I - Entidade (nomenclatura)
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DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA. CNPJ00.396.895/0042-01 Endereço:Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, sala 401. BairroEsplanada dos Ministérios UFDF CidadeBrasília CEP70.043-900 PaísBrasil Nome do ResponsávelJOSÉ XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX CPF702.317.376-53 CI / Órgão Exp.1.022.500 - SSP/DF CargoSecretário de Defesa Agropecuária SIAPE X-xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Telefone(61) 0000-0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC 82.821.174/0001-80 Endereço:Rua Marcílio Dias nº 1199 BairroCentro UF SC CidadeSãoMiguel do Oeste/SC CEP89.900-000 PaísBrasil Nome do ResponsávelWilson Trevisan CPF345.998.869-04 RG / Órgão Exp. 464.836 CargoPrefeito Municipal Matrícula X-xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone(49) 0000-0000
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DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. I - Entidade (nomenclatura) Órgão CNPJ Endereço Cidade UF CEP Esfera Administrativa DDD Fone Fax E-Mail Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento Nome do Responsável CPF Nº RG / Órgão Expedidor Cargo Função Matrícula
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DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS 01.613.321/0001-24 Endereço Rua Tancredo Neves esquina com Xxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxxx XX XX XXX 00.000-000 DDD/Telefone (00) 0000-0000 Nome do Responsável XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor 1.309.909 – 2 VIA SSP/PB Cargo/Função Prefeita Municipal Órgão/Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA CNPJ 28.559.363/0001-80 Endereço Xxx Xxxxxxxxx, X/X, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxxx XX XX XXX 00.000-000 DDD/Telefone Nome do Responsável Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor 4850457 – 2 VIA PC/PA Cargo/Função Secretária Municipal de Educação Órgão/Entidade Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA CNPJ 05.054.994/0001-42 Endereço Xxx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, KM 09, nº 8401 – Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxxx xx Xxxxxx XXXXX XX XX XXX 00.000-000 DDD/Telefone Nome do Responsável XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor RG 18.044/PMPA Cargo CORONEL PM Função COMANDANTE GERAL
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DADOS CADASTRAIS DOS PARTÍCIPES. Órgão/Entidade Concedente Prefeitura Municipal de Marabá/PA. CNPJ 05.853.163/0001-30 Endereço Folha 31, Paço Municipal, Bairro Nova Marabá Cidade Marabá UF PA XXX 00.000-000 DDD/Telefone (00) 0000-0000 Nome do Responsável XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF 000.000.000-00 CI/Órgão Expedidor 5507000 SSP/PA Cargo/Função Prefeito Municipal
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  • DADOS CADASTRAIS ÓRGÃO: CNPJ: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR 76.639.384/0001-59 NATUREZA JURÍDICA: Autarquia Federal de Personalidade Jurídica de Direito Público ENDEREÇO: Rua Dr. Zamenhof, 35 – Alto da Glória CIDADE: UF: CEP: DDD / TELEFONE: Xxxxxxxx XX 00.000-000 (00) 0000-0000 NOME DO RESPONSÁVEL: CPF: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx 000.000.000-00 C.I. / ÓRGÃO EXPEDIDOR: CARGO: 3.542.640-0 / SSP-PR Presidente ENTIDADE: CNPJ: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina - CEAL 78.305.224/0001-07 ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx, 0000 CIDADE: UF: CEP: 86.060-000 DDD / TELEFONE: Londrina PR (00) 0000-0000 NOME DO RESPONSÁVEL: CPF: Carlos José Marques da Costa Branco 348.861.179-53 C.I. / ÓRGÃO EXPEDIDOR: CARGO: 9.251.30-8 – SSP/PR Presidente

  • DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário , de classificação funcional programática e categoria econômica . No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

  • DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES São obrigações comuns dos partícipes:

  • DOS RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.

  • Encargos Moratórios Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos desta Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória, de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) ("Encargos Moratórios").

  • Requisitos de Metodologia de Trabalho Na execução das demandas a CONTRATADA deve zelar pela observância às políticas, diretrizes, procedimentos, padrões e modelos para as atividades de gestão e fiscalização de contratos e planejamento de contratações. No que couber, quando não especificado de outra forma, o processo de trabalho é aquele descrito no Modelo de Execução e tem como principais referências metodológicas:

  • Descrição Unidade de medição Código da Composição PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO M² SINAPI 74209/001

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • Metodologia de Trabalho O trabalho deverá ser realizado visando suprir as necessidades Administração constantes neste Termo de Referência e a modernização dos processos de gestão pública de forma integrada. Os SISTEMAS INFORMATIZADOS deverão se aderir às rotinas atuais, otimizando a execução das tarefas, entretanto, devendo seus parâmetros se adequar às mudanças impostas pelas normas que vierem a surgir. Para alcance dos objetivos propostos, a CONTRATADA poderá se valer dos métodos e ferramentas que melhor se adéquem a esse fim.