DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome completo,
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF, Carteira de Identidade/RG.
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome, Qualificação (cargo ou função), Endereço completo.
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. NOME: QUALIFICAÇÃO (CARGO OU FUNÇÃO): ANEXO III – PREGÃO Nº. 15/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº . 28/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº . 15/2017 Observação: A FIRMA DO MANDANTE DEVE SER RECONHECIDA. XXXXX XX – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2017 DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2017 PREGÃO Nº 15/2017. ANEXO V – PREGÃO Nº 15/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº _28/2017 PREGÃO Nº 15/2017. XXXXX XX – PREGÃO Nº 15/2017.
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome: Nome:
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome, Qualificação (cargo ou função), Dados pessoais (nacionalidade, estado civil e profissão), Número dos documentos pessoais (RG, CPF), Endereço completo. penas da Lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei Federal nº 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital da licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. Local, data, razão social, nome e assinatura do representante legal.
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. NOME: QUALIFICAÇÃO (CARGO OU FUNÇÃO): PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, podendo o mandatário praticar todos os atos relativos ao certame, notadamente: formular ofertas, inclusive verbais, assinar os documentos da licitação, assinar contratos, negociar preços e interpor recursos ou renunciar ao direito de propô-los. Observação: A FIRMA DO MANDANTE DEVE SER RECONHECIDA ou em conformidade com o art. 3º, I, da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, será dispensado o reconhecimento de firma se for possível confrontar a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signatário, ou assinar o documento diante do Pregoeiro ou Equipe de apoio. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome, Qualificação (cargo ou função), Dados pessoais (nacionalidade, estado civil e profissão), Número dos documentos pessoais (RG, CPF), Endereço completo. Paragominas-PA, XX de XXXXX de 2022. PREGÃO PRESENCIAL – PP No 004/2022 - REPETIÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022 – CMP CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINADO A PARTIR DO PREGÃO PRESENCIAL – PP No 004/2022 - REPETIÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MICROGERAÇÃO DIS- TRIBUÍDA UTILIZANDO UM SISTEMA SOLAR FOTOVOL- TAICO DE 35 KW CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELÉ- TRICA DE BAIXA TENSÃO EM 220V, QUE ENTRE SI CELE- BRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA E A EMPRESA . CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, Pessoa Jurídica de Direito Pú- blico, com sede em Paragominas/PA Centro, Paragominas, com CNPJ nº 34.845.040/0001-56, neste ato representado pela Presidente, Sra. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 3567182 PC/PA e do CPF: 000.000.000-00,que ordenará as des- pesas decorrentes deste contrato e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por seu representante legal Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX e portador da cédula de identidade nº XXXXXXXXXXXXX, têm ajustado o presente contrato, conforme cláusulas condições seguintes, que reciprocamente outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir.
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DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome Completo: . Nacionalidade: . Estado Civil: . Profissão: . CPF nº Carteira de identidade (nº e órgão expedidor): /UF Residência e Domicilio: (completo): . Telefone: - . e-mail: .
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  • DA ASSINATURA DO CONTRATO 15.4.1. O (s) selecionado (s) será (ão) convocado (s), para no prazo de até 05 (cinco) dias, assinar o (s) contrato (s). 15.4.2. Caso o (s) Convocado (s) não cumpra (m) o prazo estipulado, o selecionado deverá ser desclassificado, e o segundo selecionado deverá ser convocado.

  • ASSINATURA DO CONTRATO 34.1 O Contratante enviará a Carta de Aceitação e o Termo de Contrato, constantes da Seção 9’Formulários do Contrato, devidamente preenchidos ao Concorrente que tiver apresentado a proposta vencedora num xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxx x xxxx) dias contados da data de Carta de Aceitação. 34.2 O Concorrente que teve sua proposta adjudicada, deverá assinar e datar o Contrato e devolvê-lo ao Contratante dentro de 21 (vinte e um) dias, contados da data do seu recebimento, salvo se estabelecido prazo diferente nos DDL.

  • CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO O empregador se obriga a entregar a segunda via do contrato de trabalho ao empregado.

  • DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), que será pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme disponibilidade financeira da Secretária competente. 2.2. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da (s) Secretaria (s) Municipal (is) solicitante (s), em especial serão empenhadas nas seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: 2.3. O (s) Programa (s) de Trabalho e Elemento (s) de Despesa (s) constará (ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital;

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Este Contrato está vinculado ao Certame Licitatório citado ao preâmbulo deste e a proposta da CONTRATADA.

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA As obrigações decorrentes do presente processo seletivo serão formalizadas através da assinatura de contrato conforme minuta constante no Anexo III, do qual fará parte, independentemente de transcrição, o Termo de Referência desta RFP. O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SMS/SP (06/11/2028). O Contrato poderá ser prorrogado, por igual ou diferente período, caso o Contrato de Gestão seja renovado e desde que haja interesse das partes e seja feito por escrito, sempre respeitando-se o limite de vigência dos respectivos Termos Aditivos do Contrato de Gestão. O contrato poderá ser encerrado automaticamente, sem qualquer ônus, caso haja rescisão do aludido Contrato de Gestão, independente de qual seja o motivo.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 9.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com validade e eficácia após a publicação do seu extrato, no meio oficial.

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.