DAS PROIBIÇÕES. É vedado à CONTRATANTE:
DAS PROIBIÇÕES. 8.1 - É vedado à(ao) CONTRATADA a subcontratação dos serviços, parcial ou total, sem a prévia e expressa anuência e autorização da CONTRATANTE.
DAS PROIBIÇÕES. 7.1 - Fica expressamente vedada a utilização dos recursos transferidos pelo CONCEDENTE, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente ou representante do CONVENENTE, para:
DAS PROIBIÇÕES. I - Fica proibido à PROPONENTE:
DAS PROIBIÇÕES. 3.1 O candidato que for professor do Magistério Superior, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado, nos termos da Lei nº 8.745/93.
DAS PROIBIÇÕES a) É expressamente proibida a cobrança de qualquer valor, sob qualquer título, dos serviços prestados aos pacientes;
DAS PROIBIÇÕES. I - O Plano de Trabalho deverá ser executado com estrita observância das cláusulas pactuadas neste Termo de Colaboração, sendo vedado:
DAS PROIBIÇÕES. A Empresa fica proibida de:
DAS PROIBIÇÕES. É vedado à CONTRATADA:
DAS PROIBIÇÕES. CLÁUSULA QUARTA – Na execução deste CONVÊNIO é expressamente proibida: