Common use of DO FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019, aberto em 27/11/2019, na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente Este contrato decorre do da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº01/2019nº 004/2018, aberto em 27/11/2019de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05 de outubro de 2015, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 Decreto Estadual nº 7.466 de 21 18 de junho outubro de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 2011 e demais normas pertinentes regulamentares aplicáveis à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoriaespécie, conforme Termo termo de Homologação de 27/11/2019 , tudo constante do e processo administrativo n° 201918037002810 que fica fazendo parte integrante do presente contratonº 2016.01031.005617-46, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – 1.1. O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº 010/2021, aberto em 27/11/201922.04.2021, na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 20119.666/2020, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 2002, e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe pela Secretária de Estado da Secretaria Geral da GovernadoriaEducação, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / e Proposta de Preços, tudo constante do processo Processo administrativo n° 201918037002810 que fica fazendo nº 2020.0000.603.5728, o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019da Dispensa de Licitação nº 45.924, aberto em 27/11/201925/11/2019, na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 25/11/2019, tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 2019.1803.700.2115 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº / , aberto em 27/11/2019/ / , na forma da das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 9.666 de 21 de junho maio de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 2020 e demais normas pertinentes aplicáveis à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe Presidente da Secretaria Geral da GovernadoriaEMATER, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 , que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº /2019, aberto em 27/11/2019/ / , na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe pela Secretaria de Estado da Secretaria Geral da GovernadoriaCasa Civil, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 que fica fazendo nº 2019.0001.300.1510, o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº 068/2018, aberto em 27/11/2019/ / , na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da GovernadoriaSecretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 que fica fazendo nº 2018.0000.603.8461, o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº 073/2017, aberto em 27/11/201912/12/2017, na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoriapela Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 nº 2017.0000.602.3650, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº / , aberto em 27/11/2019/ / , na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoriapela Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 administração nº 2017.0000.602.7631, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº 009/2021, aberto em 27/11/2019/2021, na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 20119.666/2020, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 2002, e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe pela Secretária de Estado da Secretaria Geral da GovernadoriaEducação, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / e Proposta de Preços , tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 que fica fazendo nº 2020.0000.603.6890, o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº01/2019nº / _, aberto em 27/11/2019/_ _/ , na forma da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoriapela Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de 27/11/2019 / / _ e Proposta de Preços, às fls. _, tudo constante do processo administrativo n° 201918037002810 administração nº 2017.0000.6000.8218, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.