Common use of DO FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / , aberto em / / , na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020 e demais normas aplicáveis à matéria, homologado pelo Presidente da EMATER, conforme Termo de Homologação de / / , tudo constante do processo administrativo n° , que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / nº01/2019, aberto em / / 27/11/2019, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente Secretário-Chefe da EMATERSecretaria Geral da Governadoria, conforme Termo de Homologação de / / 27/11/2019 , tudo constante do processo administrativo n° , 201918037002810 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / 009/2021, aberto em / / /2021, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 9.666/2020, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente pela Secretária de Estado da EMATEREducação, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços , tudo constante do processo administrativo n° nº 2020.0000.603.6890, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / _, aberto em / /_ _/ , na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente da EMATERpela Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de / / _ e Proposta de Preços, às fls. _, tudo constante do processo administrativo n° administração nº 2017.0000.6000.8218, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / 083/2018, aberto em / / /_ _, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente da EMATERSecretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de / / _ e Proposta de Preços, às fls. , sob o regime de execução empreitada por preço por lote, tudo constante do processo administrativo n° nº 20108.0000.602.9771, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / /2020, aberto em / / /2020, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 9.666/2020, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente pela Secretária de Estado da EMATEREducação, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° nº 2019.0000.606.1183, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / 073/2017, aberto em / / 12/12/2017, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente da EMATERpela Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° nº 2017.0000.602.3650, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico SRP nº / 029/2022, aberto em / / /2022, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 9.666/2020, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente pela Secretária de Estado da EMATEREducação, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo n° Processo Administrativo nº 2022.0000.604.9107, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico SRP nº / 005/2023, aberto em / / 09/02/2023, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 9.666/2020, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente pela Secretária de Estado da EMATEREducação, conforme Termo de Homologação de / / 02/06/2023 e Proposta de Preços, evento SEI (52763467), tudo constante do processo administrativo n° nº 2020.0000.605.2633, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / 068/2018, aberto em / / , na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente da EMATERSecretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° nº 2018.0000.603.8461, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / , aberto em / / , na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente da EMATERpela Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° administração nº 2017.0000.602.7631, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / /2019, aberto em / / , na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente pela Secretaria de Estado da EMATERCasa Civil, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, às fls. , tudo constante do processo administrativo n° nº 2019.0001.300.1510, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 – 1.1. O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico nº / 010/2021, aberto em / / 22.04.2021, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 9.666/2020, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente pela Secretária de Estado da EMATEREducação, conforme Termo de Homologação de / / e Proposta de Preços, tudo constante do processo Processo administrativo n° nº 2020.0000.603.5728, que fica fazendo o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição, regendo-o no que for omisso.

DO FUNDAMENTO LEGAL. 01.1 1.1 – O presente contrato decorre do Pregão Eletrônico da Dispensa de Licitação nº / 45.924, aberto em / / 25/11/2019, na forma das Leis Ordinárias Federais n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela da Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 9.666 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de maio junho de 2020 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis pertinentes à matéria, homologado pelo Presidente Secretário-Chefe da EMATERSecretaria Geral da Governadoria, conforme Termo de Homologação de / / 25/11/2019, tudo constante do processo administrativo n° , 2019.1803.700.2115 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso.