DO MODELO DE CONTRATAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DO MODELO DE CONTRATAÇÃO. 5.1. A aquisição será realizada por meio de Cotação Eletrônica.
DO MODELO DE CONTRATAÇÃO. O modelo desta licitação visa mitigar diversos problemas detectados no modelo atualmente vigente, tais como:
DO MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2.6.1. A opção por realizar a licitação em lote único decorre de aspectos operacionais técnicos, administrativo e economicamente mais viável, assim com vistas a otimizar as atividades de gestão do posterior contrato no que tange infraestrutura de redes e telefonia, sendo pautada na relação de interdependência dos itens e pela necessidade de um ponto único de contato com o prestador de serviços, visto que tal caminho dará maior agilidade aos atendimentos, maior efetividade nas
DO MODELO DE CONTRATAÇÃO. 2022-2J8RVR - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 25/07/2022 15:23 PÁGINA 16 / 43 Atualmente, a Frota Oficial da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ/ES é composta por 43 (quarenta e três) veículos, 42 próprios e 01 adquirido na modalidade Locação, que utilizam combustíveis como fonte de energia, conforme descrito no ANEXO A. A demanda pelo abastecimento passa por todos os 78 municípios, sendo que os veículos atravessam todo o Estado em praticamente suas principais rodovias, nas mais variadas intempéries, que exigem desses veículos boas condições de tráfego, sobretudo de segurança dos usuários. Para que seja abarcada a necessidade de uma eficiente gestão da frota, visando economicidade e redução de tempo na gestão da frota, optou-se pela forma de quarteirização na contratação, onde o Estado não criará vínculo com nenhuma empresa prestadora de serviço, devendo a CONTRATADA realizar toda a intermediação, bem como realizar credenciamento dos estabelecimentos passíveis de atender as necessidades da frota. Há de se mencionar, também, a necessidade de abastecimento de 01 (um) Grupo Gerador localizado na sede da SEFAZ, que utiliza combustível para o seu funcionamento quando ocorre falta de energia elétrica por falha de geração/transmissão pela Concessionária.
DO MODELO DE CONTRATAÇÃO. 3.2.1. A Secretaria de Defesa Social - SDS e a Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI realizaram uma consulta ao mercado em busca de informações a respeito de modelos de contratação para serviços corporativos de monitoramento e gerenciamento de imagens e áudios prestados no âmbito da esfera pública, envolvendo reuniões com fornecedores e diversos órgãos de esferas Estaduais e Federais. Além dessas consultas, a Comissão Técnica da Novo Serviço de Monitoramento e Gerenciamento de Imagens e Áudios do Estado, criada através do Decreto Estadual nº 42.719, de 02 de março de 2016, e a Portaria Conjunta ATI/SDS nº 001, de 16 de abril de 2018, que designou os membros da Comissão Técnica para estudos preliminares, visando a contratação dos novos serviços de monitoramento, tem em seu dever de avaliar a viabilidade e economicidade deste certame, realizou análises sobre os diversos modelos obtidos, considerando os aspectos legais, financeiros e operacionais da adoção de um modelo em detrimento de outros.

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  • TIPO DE CONTRATAÇÃO 1.4.1 O presente contrato é caracterizado como Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo por Adesão.

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 8.1 Denominações e respectivas responsabilidades gerais as quais complementam e não eliminam as responsabilidades específicas detalhadas em todos os itens deste documento e do Contrato:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA 5.1 -O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.