DO OBJETO E DOS ANEXOS DO EDITAL. 1.1 Constitui o objeto deste Edital promover o Registro de Preços consignado em Ata e determinas as condições para eventual Contratação de empresa fornecedora de Óleo Combustível Denso Bpf, Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo 50/70, para abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em sua Usina de Asfalto, por um período de 12 (doze) meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I-A do Termo de Referência, Anexo deste Edital. 1.2.A descrição detalhada dos serviços está contida no Anexo II (Termo de Referência) deste instrumento convocatório e deverá ser minuciosamente observada pelos licitantes quando da elaboração da proposta de preços. 1.3.A presente licitação será exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da LC 123/06 e LC 147/14. 1.4.Havendo divergências entre a descrição do objeto constante neste Edital e seus anexos e a descrição do sistema Comprasnet, sempre prevalecerá o estabelecido em Edital.
DO OBJETO E DOS ANEXOS DO EDITAL. 1.1 A presente licitação tem como objetivo a aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, excepcionais, farmácia básica e materiais médico hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE, conforme especificações no Termo de Referencia, no Anexo I deste Edital.
DO OBJETO E DOS ANEXOS DO EDITAL. 1.1 Constitui o objeto deste Edital promover o Registro de Preços consignado em Ata e determinas as condições para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet e Bebidas para que seja fornecida as equipes de apoio designados pelo município e prestadores de serviços necessários a realização do evento “São João de Arcoverde, Edição 2022”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, Secretaria de Turismo e Eventos, Secretaria de Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 17 de Junho a 28 Junho de 2022, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo II do Termo de Referência, Anexo deste Edital.
DO OBJETO E DOS ANEXOS DO EDITAL. 1.1.Constitui o objeto deste Edital promover o Registro de Preços consignado em Ata e determinas as condições para Contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura metálicas, de montagem de estruturas de palco, de tendas, de camarins, de iluminação, de camarote, de produção, de geradores, de sonorização, banheiro químico e afins, necessários à realização do evento "São João de Arcoverde", edição 2022 desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Arcoverde e pela Secretaria de Turismo e Evento, Secretaria de Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pelo período de 17 de junho a 28 de junho de 2022, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo II do Termo de Referência, Anexo deste Edital. 1.2.A descrição detalhada dos serviços está contida no Anexo II (Termo de Referência) deste instrumento convocatório e deverá ser minuciosamente observada pelos licitantes quando da elaboração da proposta de preços. 1.3.A presente licitação será exclusiva para empresas enquadradas como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da LC 123/06 e LC 147/14. 1.4.Havendo divergências entre a descrição do objeto constante neste Edital e seus anexos e a descrição do sistema Comprasnet, sempre prevalecerá o estabelecido em Edital. 2.1.Fazem parte deste instrumento convocatório os anexos de I a V, conforme descrito abaixo: a)Estudo Técnico Preliminar (Anexo I); b)Termo de Referência (Anexo II) b ) Minuta do Contrato (Anexo III); c)Modelo” de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - ME ou EPP(Anexo IV; d)Modelo Declaração Conjunta (anexo V ) Os anexos constantes no subitem anterior são parte integrante e inseparável do presente Edital.
DO OBJETO E DOS ANEXOS DO EDITAL. 1.1 Constitui o objeto deste Edital promover o Registro de Preços consignado em Ata e determinas as condições para eventual Contratação de empresa no fornecimento de materiais tipo reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios e coagulação com cessão de equipamentos em regime de comodato para atender as necessidades do laboratorii Municiapl de Analses Clincas da secretraia Municipal de Saude Arcoverde, por um período de 12 meses, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo II do Termo de Referência, Anexo deste Edital. 1.2.A descrição detalhada dos serviços está contida no Anexo II (Termo de Referência) deste instrumento convocatório e deverá ser minuciosamente observada pelos licitantes quando da elaboração da proposta de preços. 1.4.Havendo divergências entre a descrição do objeto constante neste Edital e seus anexos e a descrição do sistema Comprasnet, sempre prevalecerá o estabelecido em Edital.