DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA Cláusulas Exemplificativas
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 12.1 A ERELINE, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao CLIENTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do CLIENTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo ajustado.
12.2 Caso seja do interesse do CLIENTE se valor de determinado benefício ofertado pela ERELINE, a critério exclusivo desta, o CLIENTE deverá pactuar por meio do TERMO DE CONCESSÃO CONDICIONAL DE BENEFÍCIOS, constante no Termo de Adesão/Contratação, aonde serão identificados os benefícios concedidos ao CLIENTE, assim como prazo de fidelidade contratual que o CLIENTE deverá cumprir em contrapartida, bem como as penalidades aplicáveis ao CLIENTE em caso de rescisão contratual antecipada.
12.3 O CLIENTE declara e reconhece ser facultado ao mesmo optar, antes da contratação pela celebração de contrato sem a percepção de qualquer benefício, hipótese em que não há fidelidade contratual.
12.4 O TERMO DE CONCESSÃO CONDICIONAL DE BENEFÍCIOS, explicitará, além dos benefícios, os valores correspondentes à multa por rescisão contratual antecipada, proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo CLIENTE.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 10.1. A(s) PRESTADORA(S), a seu exclusivo critério, poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
10.2. O ASSINANTE declara e reconhece que lhe foi facultado optar, antes da contratação, pela celebração de contrato sem a estipulação de prazo de permanência mínimo (sem a percepção de qualquer benefício) ou com a adesão a este, situação em que serão formecidos ao contratante benefícios de ordem econômica. Havendo interesse na contratação de permanência mínima, será fimardo entre as partes contrato acessório a este - CONTRATO DE PERMANÊNCIA -, com a especificação do benefício econômico, do prazo de permanência (fidelidade) e da multa em caso de rescisão antecipada proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo ASSINANTE.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 13.1 A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
13.2 Caso seja do interesse do ASSINANTE se valor de determinado benefício ofertado pela PRESTADORA, a critério exclusivo da PRESTADORA, o ASSINANTE deverá pactuar com a PRESTADORA por meio do CONTRATO DE PERMANÊNCIA, documento no qual serão identificados os benefícios concedidos ao ASSINANTE, assim como prazo de fidelidade contratual que o ASSINANTE deverá cumprir em contrapartida, bem como as penalidades aplicáveis ao ASSINANTE em caso de rescisão contratual antecipada.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 11.1 A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual.
11.2 O presente contrato vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses em fidelidade, a partir da assinatura do mesmo, o qual, findo o prazo, estar-se-á rescindido de pleno direito, o qual não poderá ser prorrogado sem convenção entre as partes a ser levada a termo.
11.3 No caso de manter-se o COMODATÁRIO ou não, silente, a RTL dará por rescindindo o presente contrato, tão logo, esteja exaurido o prazo acordado pelas partes contratantes na cláusula décima primeira, pelo que deverá proceder a retirada do mesmo do local onde estiver instalado.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. A PRESTADORA pode oferecer ao ASSINANTE determinados benefícios no momento da contratação, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual, de acordo com prazo estipulado no CONTRATO DE PERMANÊNCIA. É facultativo ao ASSINANTE a anuência do acordo, contudo uma vez do aceite, deve ser pactuado por meio de contrato apartado (PERMANÊNCIA) as regras a serem cumpridas. Caso o ASSINANTE não tenha interesse não há prejuízos na contratação, porém exime a PRESTADORA na concessão dos benefícios. O CONTRATO DE PERMANÊNCIA, explicitará, além dos benefícios, os valores correspondentes à multa por rescisão contratual antecipada, proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo ASSINANTE.