DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 11.1 A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
11.2 Caso seja do interesse do ASSINANTE se valor de determinado benefício ofertado pela PRESTADORA, a critério exclusivo da PRESTADORA, o ASSINANTE deverá pactuar com a PRESTADORA por meio do CONTRATO DE PERMANÊNCIA, documento no qual serão identificados os benefícios concedidos ao ASSINANTE, assim como prazo de fidelidade contratual que o ASSINANTE deverá cumprir em contrapartida, bem como as penalidades aplicáveis ao ASSINANTE em caso de rescisão contratual antecipada.
11.3 O ASSINANTE declara e reconhece ser facultado ao mesmo optar, antes da contratação pela celebração de contrato sem a percepção de qualquer benefício, hipótese em que não há fidelidade contratual.
11.4 O CONTRATO DE PERMANÊNCIA, explicitará, além dos benefícios, os valores correspondentes à multa por rescisão contratual antecipada, proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo ASSINANTE.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA. Caso seja do interesse do ASSINANTE aceitar valor de determinado benefício ofertado pela PRESTADORA, a critério exclusivo desta, o ASSINANTE deverá pactuar por meio do CONTRATO DE PERMANÊNCIA, documento no qual serão identificados os benefícios concedidos, assim como prazo de fidelidade contratual que deverá cumprir em contrapartida, bem como as penalidades aplicáveis ao ASSINANTE em caso de rescisão contratual antecipada. O ASSINANTE declara e reconhece ser facultado ao mesmo optar, antes da contratação pela celebração de contrato sem a percepção de qualquer benefício, hipótese em que não há fidelidade contratual. O CONTRATO DE PERMANÊNCIA, explicitará, além dos benefícios, os valores correspondentes à multa por rescisão contratual antecipada, proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo ASSINANTE. Fica o ASSINANTE ciente que caso o mesmo esteja vinculado a FIDELIDADE CONTRATUAL, tal obrigação ficará suspensa durante o período de suspensão total, motivado pela inadimplência do ASSINANTE. Nesse caso, o período de suspensão não será contabilizado para efeitos de cumprimento do período de fidelidade contratual.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 10.1. A(s) PRESTADORA(S), a seu exclusivo critério, poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
10.2. O ASSINANTE declara e reconhece que lhe foi facultado optar, antes da contratação, pela celebração de contrato sem a estipulação de prazo de permanência mínimo (sem a percepção de qualquer benefício) ou com a adesão a este, situação em que serão formecidos ao contratante benefícios de ordem econômica. Havendo interesse na contratação de permanência mínima, será fimardo entre as partes contrato acessório a este - CONTRATO DE PERMANÊNCIA -, com a especificação do benefício econômico, do prazo de permanência (fidelidade) e da multa em caso de rescisão antecipada proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo ASSINANTE.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 13.1 A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual de acordo com o prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
13.2 Caso seja do interesse do ASSINANTE se valor de determinado benefício ofertado pela PRESTADORA, a critério exclusivo da PRESTADORA, o ASSINANTE deverá pactuar com a PRESTADORA por meio do CONTRATO DE PERMANÊNCIA, documento no qual serão identificados os benefícios concedidos ao ASSINANTE, assim como prazo de fidelidade contratual que o ASSINANTE deverá cumprir em contrapartida, bem como as penalidades aplicáveis ao ASSINANTE em caso de rescisão contratual antecipada.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. A PRESTADORA pode oferecer ao ASSINANTE determinados benefícios no momento da contratação, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual, de acordo com prazo estipulado no CONTRATO DE PERMANÊNCIA. É facultativo ao ASSINANTE a anuência do acordo, contudo uma vez do aceite, deve ser pactuado por meio de contrato apartado (PERMANÊNCIA) as regras a serem cumpridas. Caso o ASSINANTE não tenha interesse não há prejuízos na contratação, porém exime a PRESTADORA na concessão dos benefícios. O CONTRATO DE PERMANÊNCIA, explicitará, além dos benefícios, os valores correspondentes à multa por rescisão contratual antecipada, proporcional ao tempo restante para o término do vínculo contratual assumido pelo ASSINANTE.
DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA. 11.1 A PRESTADORA, a seu critério exclusivo poderá ofertar ao ASSINANTE determinados benefícios quando da contratação dos serviços, tendo em contrapartida do ASSINANTE a fidelidade contratual.
11.2 O presente contrato vigorará pelo prazo de 10 (dez) meses em fidelidade, a partir da assinatura do mesmo, o qual, findo o prazo, estar-se-á rescindido de pleno direito, o qual não poderá ser prorrogado sem convenção entre as partes a ser levada a termo.
11.3 No caso de manter-se o COMODATÁRIO ou não, silente, a RTL dará por rescindindo o presente contrato, tão logo, esteja exaurido o prazo acordado pelas partes contratantes na cláusula décima primeira, pelo que deverá proceder a retirada do mesmo do local onde estiver instalado.