Common use of DO PESSOAL Clause in Contracts

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract, Public Procurement Agreement, Contract

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract, Contract, Construction Contract

DO PESSOAL. 18.11. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do objeto ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.22. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 2 contracts

Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados objeto deste contrato não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado acionada judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 2 contracts

Samples: Contract for Services, Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DO PESSOAL. 18.1. 15.6.1 O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do objeto ora avençados avençado, não terá relação de emprego com o CONTRATANTE a Contratante e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a Contratante a ser acionado acionada judicialmente, a CONTRATADA o a ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Contínuos De Recebimento, Armazenagem E Distribuição Física De Gêneros Alimentícios Perecíveis Congelados E Resfriados

DO PESSOAL. 18.110.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o a CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o a CONTRATANTE a ser acionado acionada judicialmente, a CONTRATADA o a ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Tomada De Preços

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados avençado não terá relação de emprego com o a CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o a CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.117.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DO PESSOAL. 18.112.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.110.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do serviço ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos

DO PESSOAL. 18.117.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do fornecimento ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contract

DO PESSOAL. 18.1. 11.1 – O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Licitação

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do serviço ora avençados avençado não terá relação de emprego com o a CONTRATANTE e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o a CONTRATANTE a ser acionado acionada judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, que em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contract for Services

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Prestação De Serviços De Vigilância/Security Services Agreement

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação Direta

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados avençado não terá relação de emprego com o a CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o a CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.110.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do serviço ora avençados avençado não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o a ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DO PESSOAL. 18.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do objeto ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. 2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.19.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados objeto deste contrato não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado acionada judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

DO PESSOAL. 18.11. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços do objeto ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. 2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.112.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados objeto deste contrato não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste desta não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado acionada judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Presencial

DO PESSOAL. 18.116.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA Contratada o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contratação De Instituição(ões) Financeira(s)

DO PESSOAL. 18.122.1. O pessoal que a CONTRATADA empregar para a execução dos serviços ora avençados não terá relação de emprego com o CONTRATANTE e deste não poderá demandar quaisquer pagamentos. 18.2. No caso de vir o CONTRATANTE a ser acionado judicialmente, a CONTRATADA o ressarcirá de toda e qualquer despesa que, em decorrência disso, disso venha a desembolsar.

Appears in 1 contract

Samples: Contract