DO SUPORTE LEGAL. 10.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 12 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Contrato Administrativo, Termo De Ciência E Notificação
DO SUPORTE LEGAL. 10.111.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 10 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, Termo De Ciência E Notificação, www.tapiratiba.sp.gov.br
DO SUPORTE LEGAL. 10.19.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 7 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
DO SUPORTE LEGAL. 10.113.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação – Tcesp Contrato, Termo De Ciência E De Notificação, tapiratiba.sp.gov.br
DO SUPORTE LEGAL. 10.18.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 1 contract
DO SUPORTE LEGAL. 10.14.1. Este contrato é regulamentado regulado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
DO SUPORTE LEGAL. 10.112.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
Appears in 1 contract