DO SUPORTE LEGAL. 11.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais: 11.1.1. Constituição Federal; 11.1.2. Constituição Municipal; 11.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93; 11.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;
Appears in 17 contracts
Sources: Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Pregão Eletrônico
DO SUPORTE LEGAL. 11.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.110.1.1. Constituição Federal;
11.1.210.1.2. Constituição Municipal;
11.1.310.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93;
11.1.410.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.880/94;
10.1.5. Lei Federal Nº: 8.883/94;
10.1.6. Lei Federal Nº: 9.032/95;
10.1.7. Lei Federal Nº: 9.069/95;
10.1.8. Lei Federal Nº: 9.648/98;
10.1.9. Lei Federal Nº: 9.854/99;
10.1.10. Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 13 contracts
Sources: Contract for Services, Contract for the Acquisition of Goods, Contract for Supply of Medicines
DO SUPORTE LEGAL. 11.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.1. Constituição Federal;
11.1.2. Constituição Municipal;
11.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93;
11.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.880/94;
11.1.5. Lei Federal Nº: 8.883/94;
11.1.6. Lei Federal Nº: 9.032/95;
11.1.7. Lei Federal Nº: 9.069/95;
11.1.8. Lei Federal Nº: 9.648/98;
11.1.9. Lei Federal Nº: 9.854/99;
11.1.10. Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 4 contracts
Sources: Contract for Services, Contract for Services, Contract for Provision of Nursing Services
DO SUPORTE LEGAL. 11.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.110.1.1. Constituição Federal;
11.1.210.1.2. Constituição Municipal;
11.1.310.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/9314.133/2021;
11.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;
Appears in 3 contracts
Sources: Contract for Acquisition of Materials, Service Agreement, Contract
DO SUPORTE LEGAL. 11.113.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.113.1.1. Constituição Federal;
11.1.213.1.2. Constituição Lei Orgânica Municipal;
11.1.313.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/938.666/93 e posteriores alterações;
11.1.413.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 2 contracts
Sources: Tomada De Preços, Tomada De Preços
DO SUPORTE LEGAL. 11.112.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.112.1.1. Constituição Federal;
11.1.212.1.2. Constituição Lei Orgânica Municipal;
11.1.312.1.3. Lei Federal Nºn°: 8.666/93;
11.1.412.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014;
12.1.5. Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DO SUPORTE LEGAL. 11.19.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.19.1.1. Constituição Federal;
11.1.29.1.2. Constituição Municipal;
11.1.39.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/9314.133/2021;
11.1.49.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.883/1994
9.1.5. Lei Federal Nº: 10.406/2002;
9.1.6. Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 2 contracts
Sources: Contract for Services, Consulting Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 11.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.110.1.1. Constituição Federal;
11.1.210.1.2. Constituição Municipal;
11.1.310.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93;
11.1.410.1.4. Lei Federal Nº 10.520/200213.979/20;
Appears in 2 contracts
DO SUPORTE LEGAL. 11.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.110.1.1. Constituição Federal;
11.1.210.1.2. Constituição Municipal;
11.1.310.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/9314.133/2021;
11.1.410.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.883/1994
10.1.5. Lei Federal Nº: 10.406/2002;
10.1.6. Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 2 contracts
Sources: Service Agreement, Contract for Supply and Installation of Solar Heating System
DO SUPORTE LEGAL. 11.113.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.113.1.1. Constituição Federal;
11.1.213.1.2. Constituição Municipal;
11.1.313.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93;
11.1.413.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.880/94;
13.1.5. Lei Federal Nº: 8.883/94;
13.1.6. Lei Federal Nº: 9.032/95;
13.1.7. Lei Federal Nº: 9.069/95;
13.1.8. Lei Federal Nº: 9.648/98;
13.1.9. Lei Federal Nº: 9.854/99;
13.1.10. Lei Complementar Nº: 123/2006
Appears in 2 contracts
Sources: Contract for Public Works, Tomada De Preços
DO SUPORTE LEGAL. 11.113.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.113.1.1. Constituição Federal;
11.1.213.1.2. Constituição Lei Orgânica Municipal;
11.1.313.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/9314.133/2021;
11.1.413.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 1 contract
Sources: Contract for the Acquisition of Solar Energy Generation Equipment
DO SUPORTE LEGAL. 11.19.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.19.1.1. Constituição Federal;
11.1.2. Constituição ; Lei Orgânica Municipal;
11.1.3. ; Lei Federal NºN.º: 8.666/93;
11.1.4. ; Lei Federal Nº 10.520/2002;N.º: 8.880/94; Lei Federal N.º: 8.883/94; Lei Federal N.º: 9.012/95; Lei Federal N.º: 9.069/95; Lei Federal N.º: 9.648/98; Lei Federal N.º: 9.854/99; Lei Complementar nº 123/06, atualizada pela LC 147/2014; Lei nº 12440/2011; Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 1 contract
Sources: Convite Para Contratação De Serviços
DO SUPORTE LEGAL. 11.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.1. Constituição Federal;
11.1.2. Constituição Lei Orgânica Municipal;
11.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93;
11.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.880/94;
11.1.5. Lei Federal Nº: 8.883/94;
11.1.6. Lei Federal Nº: 9.032/95;
11.1.7. Lei Federal Nº: 9.069/95;
11.1.8. Lei Federal Nº: 9.648/98;
11.1.9. Lei Federal Nº: 9.854/99;
11.1.10. Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 1 contract
Sources: Contract for Software and Services
DO SUPORTE LEGAL. 11.112.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.112.1.1. Constituição Federal;
11.1.212.1.2. Constituição Municipal;
11.1.312.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93;
11.1.412.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;
Appears in 1 contract
Sources: Pregão Presencial
DO SUPORTE LEGAL. 11.18.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.18.1.1. Constituição Federal;
11.1.28.1.2. Constituição Lei Orgânica Municipal;
11.1.38.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/938.666/93 e posteriores alterações;
11.1.48.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 1 contract
Sources: Termo De Ciência E De Notificação
DO SUPORTE LEGAL. 11.112.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.112.1.1. Constituição Federal;
11.1.212.1.2. Constituição Lei Orgânica Municipal;
11.1.312.1.3. Lei Federal Nºn°: 8.666/93;
11.1.412.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014; 12.1.5.Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 1 contract
Sources: Tomada De Preços
DO SUPORTE LEGAL. 11.19.1. Este contrato é e( regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.19.1.1. Constituição Constituiça; o Federal;
11.1.29.1.2. Constituição Constituiça; o Municipal;
11.1.39.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/9314.133/2021;
11.1.49.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002Nº: 8.883/1994
9.1.5. Lei Federal Nº: 10.406/2002;
9.1.6. Demais disposiço; es legais passí(veis de aplicaça; o, inclusive subsidiariamente, os princí(pios gerais de Direito.
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Sources: Contract for Environmental Services
DO SUPORTE LEGAL. 11.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
11.1.110.1.1. Constituição Federal;
11.1.210.1.2. Constituição Municipal;
11.1.310.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/938.666/1993;
11.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;
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