Documentos Complementares para Habilitação. 13.7.1. Os documentos para habilitação serão complementados, conforme o caso, de acordo com o que está disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.7.1).
Documentos Complementares para Habilitação. 9.4.6.1. Os documentos para habilitação serão complementados, conforme o caso, de acordo com o que está disposto no Anexo I - Termo de Referência.
Documentos Complementares para Habilitação. 13.7.1. Os documentos para habilitação serão complementados de acordo com o que está disposto no Anexo I - FOLHA DE DADOS (CGL 4.1.2, CGL 4.2.7 e CGL 13.7.1).
Documentos Complementares para Habilitação. 9.4.6.1. Os documentos para habilitação serão complementados, conforme o caso, de acordo com o que está disposto no Anexo I - Termo de Referência.
9.4.6.2. O Cartão de Registro Cadastral (CRC) junto ao Município, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), substituem os documentos para habilitação que nele constam, exceto os relativos ao item 9.4.4. Documentos Relativos à Qualificação Técnica.
9.4.6.3. A entrega da documentação física original ou autenticada fica dispensada, podendo ser solicitada a qualquer momento em prazo estabelecido pelo pregoeiro.
Documentos Complementares para Habilitação. 12.7.1. Os documentos para habilitação serão complementados, conforme o caso, de acordo com o que está disposto nos Anexos do Edital, sendo: 12.7.1.1.Declaração de Sujeição ao Edital e Inexistência de Fatos Supervenientes impeditivos da Habilitação - Anexo V; 12.7.1.2.Carta de Fiança Bancária para Garantia de Execução Contratual - Anexo VI; 12.7.1.3.Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, quando for o caso - Anexo VII; 12.7.1.4.Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante - Anexo VIII; 12.7.1.5.Declaração de Sustentabilidade Ambiental - Anexo IX. 12.7.1.6.Declaração de Conhecimento das Condições dos Locais Onde Será Realizado o Serviço - Anexo XI.
Documentos Complementares para Habilitação. 13.5.1. Além dos documentos relacionados nos subitens 13.3 e 13.4 deste Termo, serão exigidos os seguintes documentos de habilitação:
13.5.1.1. previstos no Termo de Referência;
13.5.1.2. relacionados no Anexo IV – FOLHA DE DADOS 13.5.1.2;
13.5.1.3. relacionados no Anexo IV – FOLHA DE DADOS CGDL 4.1.3, no caso de Xxxxxxxxx e.
13.5.1.4. relacionados no Anexo IV – FOLHA DE DADOS CGDL 4.1.4 no caso de Cooperativa de Trabalho.
Documentos Complementares para Habilitação. 13.7.1. Além dos documentos relacionados nos subitens 13.2 a 13.6 deste Edital, serão exigidos os seguintes documentos de habilitação:
13.7.1.1. Previstos no Termo de Referência;
13.7.1.2. Relacionados no Anexo V - FOLHA DE DADOS (CGL 4.1.3, CGL 4.1.4, CGL 13.6.2.1.1, CGL 13.6.4 e CGL 13.7.1.2).
Documentos Complementares para Habilitação. 13.6.1. Os documentos para habilitação serão complementados, conforme o caso, de acordo com o que está disposto no
Documentos Complementares para Habilitação. Os documentos para habilitação serão complementados, conforme o caso, de acordo com o que está disposto nos Itens 13.2, 13.3, 13.4 e 13.5 do edital.
Documentos Complementares para Habilitação. 13.7.1. Além dos documentos relacionados nos subitens 13.2 a 13.6 deste Edital, serão exigidos os seguintes documentos de habilitação:
13.7.1.1. Previstos no Termo de Referência;
13.7.1.2. No caso de consórcio:
13.7.1.2.1. Comprovação do compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados;
13.7.1.2.2. Indicação da empresa líder do consórcio, que deverá:
13.7.1.2.3. responsabilizar-se por todas as comunicações e informações perante o contratante; 13.7.1.2.4. responsabilizar-se pelo contrato a ser firmado, sob os aspectos técnicos e administrativos, com poderes expressos inclusive para transferir, requerer, receber e dar quitação, tanto para fins deste Pregão, quanto na execução do contrato, sem prejuízo da responsabilidade de cada um dos consorciados;