Common use of DOS FUNDAMENTOS LEGAIS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 12.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, 13/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006123/2006 e Decreto Municipal nº 42/2023, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 023/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 13.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 017/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Presencial nº. 042/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital nº 001/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.Decreto

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Presencial nº. 029/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.113.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Presencial nº. 042/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 0xx/2023 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 13.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 023/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 13.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2023 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital nº 003/2022 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar VISTO CPL

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Presencial nº. 045/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital nº 059/2021 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.Decreto VISTO CPL

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 017/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 12.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, 04/2024 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 123/2006123/2006 e Decreto Municipal nº 42/2023, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 16.1. 13.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, edital de Pregão Eletrônico nº. 010/2023 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei 13.709/2018 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.