DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Cláusulas Exemplificativas

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. 3.1. Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme disposto na tabela a seguir:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. 14.1. A despesa com a aquisição de bens ou serviços dos itens de que trata o objeto, me- diante a emissão de nota de xxxxxxx, correrá a conta do elemento orçamentário a ser in- dicado no momento da contratação.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. 3.1. Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. 14.1. A despesa com a aquisição dos itens de que trata o objeto, mediante a emissão de nota de empenho, correrá a conta do elemento orçamentário a ser indicado no momento da contratação. 14.2. Por se tratar de uma licitação para Registro de Preços só há necessidade de indi- cação da dotação orçamentária quando da contratação.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. 3.1. Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme disposto na tabela a seguir, conforme Despacho Nº 64663/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (5563240):

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. Os recursos correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. 3.1. Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos da Corregedoria Geral da Justiça, sob a Rubrica Orçamentária: 339030 – Material de Consumo - Pessoa Jurídica; Programa Orçamentário: 00.000.0000.0000 - Manutenção Administrativa da CGJ ; Fonte de Recursos: 0500 - Recursos do Tesouro Estadual; na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. Os recursos previstos neste instrumento estão contemplados na Ação Orçamentária 10.30911.06.181.5016.00R2 e serão devidamente repassados em conformidade com os termos e percentuais contidos em ato próprio do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Os recursos pactuados neste TERMO DE ADESÃO são da ordem de R$ 5.056.177,66 (cinco milhões cinquenta e seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 2.528.088,85 (dois milhões quinhentos e vinte e oito mil oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para aplicação em ações de investimento e R$ 2.528.088,81 (dois milhões quinhentos e vinte e oito mil oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) para aplicação em ações de custeio.