Common use of FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 04/08/2023 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 5.871.277,80. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). Nº Processo: 23106067583202371 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 20/01/2022 a 04/02/202720/11/2022. Valor Total: R$ 5.871.277,80396.521,09. Data de Assinatura: 04/08/202318/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202319/01/2022). Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109552.18.9 (4600580770). Processo nº. 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., com interveniência da Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data da assinatura: 07/12/2021. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5850.0109552.18.9 (4600580770). Processo nº. 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., com interveniência da Fundação Espírito- Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Promover modificações no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 09/12/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2021. Processo nº. 23068.055651/2018-95. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, bem como limitar a vigência contratual a contar de 21/01/2022 até 21/01/2023. Data da assinatura: 13/01/2022. Nº Processo: 23106067583202371 23069170773202104 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório Apoio ao Projeto Cursos de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado ProjetoLínguas Estrangeiras Modernas - 2022. Custo Operacional R$ 443.768,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 01/08/202318/01/2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX. Decano do Daf da UnbPró-reitor de Planejamento. Ratificação em 03/08/202318/01/2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitora da UnbReitor. Valor Global: R$ 1.000.000,004.420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000103.438.229/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 04/08/202319/01/2022) 154040153056-1525715227-2023NE800642 2022NE000003 Nº Processo: 23106.077491/2023 23069000054202208 . Objeto: A contratação Apoio ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento dos Laboratórios dos Protótipos da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto Escola de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023Engenharia. Custo Operacional R$ 168.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 02/08/202318/01/2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX. Decano do DafPró-reitor de Planejamento. Ratificação em 03/08/202318/01/2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. ReitoraReitor. Valor Global: R$ 413.600,001.680.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000103.438.229/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 04/08/202319/01/2022) 154040153056-1525715227-2023NE800642 Comunicamos 2022NE000003 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o adiamento da licitação supracitada n° do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 006/2022 de 13 de janeiro de 2022 - seção 3 - páginas 124 e 125, publicada no D.O.U para o Departamento de 27/07/2023Ciências Humanas (PCH), .Entrega das Propostasna área de concentração Educação. Onde se lê: a partir Tipo de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 seleção e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111respectivos pesos:

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2023 15/09/2021 a 04/02/202715/09/2022. Valor Total: R$ 5.871.277,8092.133,48. Data de Assinatura: 04/08/202309/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202310/09/2021). Nº Processo: 23106067583202371 21053000345202151 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação Pagamento de despesas com remessa internacional via FedEx e desembaraço alfandegário de Ensaio de Proficiência OFFLU 2021 para detecção do vírus da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação influenza aviária do provedor CSIRO em proveito do Laboratório Federal de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado ProjetoDefesa Agropecuária LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º25º, Inciso XIII Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24Provedor internacional optou pela FedEx pela proximidade ao Aeroporto de Viracopos, XIII, da Lei nº 8.666/1993cidade destino do Ensaio de Proficiência. Declaração de Dispensa Inexigibilidade em 01/08/202309/09/2021. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX. Decano do Daf Chefe Substituta da UnbDivisão Administrativa. Ratificação em 03/08/202310/09/2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Reitora da UnbCoordenador do Lfda-sp. Valor Global: R$ 1.000.000,003.393,63. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000100.676.486/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS82 FEDERAL EXPRESS CORPORATION. (SIDEC - 04/08/202310/09/2021) 154040130102-1525700001-2023NE800642 2021NE000105 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23106.077491/2023 21053.001149/2019-89. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar O presente termo aditivo tem por objeto a execução e o desenvolvimento do projeto prorrogação de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo vigência contratual, inicialmente acordada, com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada base no art. 1º 57, inciso ii da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano lei 8.666/1993 e na cláusula segunda do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitoracontrato inicial.. Vigência: 14/09/2021 a 13/09/2022. Valor GlobalTotal Atualizado do Contrato: R$ 413.600,001.474.853,04. CNPJ CONTRATADA Data de Assinatura: 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE11111110/09/2021.

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 27/12/2021 a 04/02/202727/12/2022. Valor Total: R$ 5.871.277,80843.812,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023)27/12/2021. Nº Processo: 23106067583202371 23104.034462/2020-10. Dispensa Nº 239/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Constitui O presente contrato tem por objeto deste instrumento a contratação da FINATEC fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do projeto de extensão denominado "centro agro-tecnológico viva o campo - mato grosso do sul", conforme anexo i, plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2021. Nº Processo: 23448002385202129 . Objeto: Contratação do Conselho da Comunidade de Três Lagoas - MS para fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de serviços de apoio, serviços gerais e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários jardinagem no Campus de Simulação Realísticas para os Cursos Três Lagoas da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado ProjetoUFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993Inviabilidade de licitação. Declaração de Dispensa em 01/08/202327/12/2021. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX. Decano do Daf Diretor da UnbDiretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 03/08/202327/12/2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX. Reitora da UnbPró- Reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.000.000,0076.592,16. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000105.871.590/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS41 CONSELHODA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. (SIDEC - 04/08/202327/12/2021) 154040154054-1525715269-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2021NE800146 O Pregoeiro adjudica e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023autoridade competente homologa o resultado final do Pregão 57/2021 para a empresa M.A.B. LIMA & CIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSLTDA. (SIDEC - 04/08/202327/12/2021) 154040154054-1525715269-2023NE800642 Comunicamos 2021NE800146 O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: resultado final do Pregão 61/2021 para a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111empresa D ANDREATI PEÇAS.

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 06/05/2022 a 04/02/202701/06/2023. Valor Total: R$ 5.871.277,80368.884,56. Data de Assinatura: 04/08/202306/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202306/05/2022). Nº Processo: 23106067583202371 23072261061202136. Objeto: Constitui objeto deste instrumento Aquisição parcelada (por sistema de preços), de materiais de construção para a contratação manutenção predial do setor de manutenção civil, em geral destinadas ao Departamento de Manutenção e Operação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas Infraestrutura da UFMG para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado ProjetoCampi Pampulha e Saúde. Total de Itens Licitados: 000016. Fundamento LegalEdital: Art10/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. 24ºEndereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00004-2022. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, 10/05/2022 às 08h00 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, 20/05/2022 às 08h30 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/05/2022) 153267-15229-2022NE000001 Nº 47/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Objeto: Pregão Eletrônico magistério no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito , em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 306/2021 e 392/2022. Vigência: 09/05/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 09/05/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213934/2022-85. Nº 50/2022 - O objeto Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da licitação é CPPD nº 425/2022. Vigência: 07/12/2021 a 31/01/2023. Data da assinatura: 05/05/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.220985/2022-63. Nº 51/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 399/2022. Vigência: 03/02/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 06/05/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.215779/2022-31. A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, da Lei 12.772/2012 e suas alterações posteriores, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), e deste Edital, torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com a seguinte especificação: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Lotação: Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas . Número total de vagas 02 (duas) . VAGA 1 . Motivo Vaga 1 Exoneração de professor efetivo, nos termos da Portaria n.º 1.468, de 08/03/2022, publicada no DOU em 10/03/2022 . Área de conhecimento Vaga 1 Bioquímica . Titulação mínima exigida Vaga 1 Doutorado em Bioquímica . VAGA 2 . Motivo Vaga 2 Afastamento de professor efetivo para o registro exterior, nos termos da Portaria n.º 5.396, de preços 28/07/2021, publicado no DOU em 30/07/2021, cuja vigência foi prorrogada pela Portaria n.º 9.000, de 21/12/2021, publicada no DOU em 23/12/2021. . Área de conhecimento Vaga 2 Imunologia . Titulação mínima exigida Vaga 2 Doutorado em Imunologia . Regime de trabalho para aquisição eventual as duas vagas 40 (quarenta) horas semanais . Atribuições do cargo Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de reagentes magistério superior, exceto atividades administrativas de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 representação, cargos e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111funções comissionadas e de confiança.

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 13/06/2022 a 04/02/202713/06/2023. Valor Total: R$ 5.871.277,801.214.698,32. Data de Assinatura: 04/08/202310/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202313/06/2022). Nº Processo: 23106067583202371 23106.056674/2021-19. Pregão Nº 502/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Constitui O objeto deste instrumento do presente termo de contrato é a contratação aquisição de de materiais bibliográficos existentes no mercado estrangeiro, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023. Valor Total: R$ 276.789,03. Data de Assinatura: 17/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022). Nº Processo: 23106029395202263 . Objeto: Contratação da FINATEC FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório Projeto de Estudos Anatômicos com Cenários Extensão "Ampliação e modernização do Centro de Simulação Realísticas para os Cursos Excelência em Saltos Ornamentais da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado ProjetoUnB". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no artArt. 1º da Lei nº 8.958/1994 8.958/1994, combinado com o inciso XIII do art. 24, XIII, 24 da Lei nº 8.666/1993. 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 01/08/202308/06/2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXROZANA REIGOTA NAVES. Decano Decana do Daf da UnbDaf. Ratificação em 03/08/202310/06/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX. Reitora da UnbReitor em Exercício. Valor Global: R$ 1.000.000,00262.112,75. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000100.799.205/0001-34 89 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSAPOIO A PESQUISA. (SIDEC - 04/08/202313/06/2022) 154040-1525715404-2023NE800642 2022NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 23106.031074/2022. Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de uso veterinário para serem utilizados Itens Licitados: 56. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxx xx Xxxxxxxx 0. Xxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2022 às 08h00 no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/08/2023 21/07/2021 a 04/02/202721/07/2022. Valor Total: R$ 5.871.277,807.192,00. Data de Assinatura: 04/08/202321/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202302/08/2021). Nº Processo: 23106067583202371 23112.011260/2021-81. Dispensa Nº 43/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento Contratação emergencial de prestação de serviço contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, especializado em limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e materiais de higiene para a contratação da FINATEC para apoiar a execução Universidade Federal de são Carlos, campus Sorocaba e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001NETC. Fundamento Legal: ArtLEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. JustificativaVigência: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb02/08/2021 a 29/01/2022. Valor GlobalTotal: R$ 1.000.000,00283.640,77. CNPJ CONTRATADA Data de Assinatura: 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS02/08/2021. (SIDEC COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 02/08/2021). Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23106.077491/2023 23112.004533/2017-55. Pregão. Nº 93/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 20.068.880/0001-45 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas Prorrogação excepcional por 5 (cinco) meses, para realização do evento da Mostra das Margaridasreequilíbrio econômico-financeiro, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar reajuste e a Universidade readequação do referido contrato ao estado de Brasília, no dia 31 calamidade pública decorrente da pandemia de julho covid-19. Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.375,00. Data de 2023Assinatura: 29/07/2021. Total de Itens Licitados(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021). Número do Contrato: 000019/2017. Fundamento LegalNº Processo: Art23112.000014/2016-37. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. JustificativaPregão. Nº 48/2016. Contratante: a fundação escolhida está enquadrada no artFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX Contratado: 20.068.880/0001-45 - XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx& CIA LTDA. Objeto: Pregão Eletrônico Prorrogação excepcional por 5 (cinco) meses, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e a readequação do referido contrato ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid19. Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.115,93. Data de Assinatura: 29/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - O objeto 29/07/2021). Número do Contrato: 96/2017. Nº Processo: 23112.000615/2017-21. Pregão. Nº 22/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 20.068.880/0001-45 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 5 (cinco) meses, reequilíbrio econômico-financeiro e a readequação do referido contrato ao estado de calamidade pública decorrente da licitação é o registro pandemia de preços para aquisição eventual covid-19. Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.431,30. Data de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE Assinatura: 29/07/2021. (SIDEC COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE11111129/07/2021).

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/08/2023 16/03/2023 a 04/02/202730/09/2025. Valor Total: R$ 5.871.277,80258.647,23. Data de Assinatura: 04/08/202316/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202322/03/2023). Nº Processo: 23106067583202371 23070012333202358 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: Desenvolvimento de Atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão no âmbito da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório Unidade de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos Conservação da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado ProjetoUFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º Na contratação de instituição brasileira incumbida da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24pesquisa, XIII, da Lei nº 8.666/1993do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 01/08/202322/03/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX. Decano do Daf da UnbColaborador. Ratificação em 03/08/202322/03/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Reitora da UnbPró Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,0017.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000100.799.205/0001-34 89 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOSAPOIO A PESQUISA. (SIDEC - 04/08/202322/03/2023) 154040153052-1525715226-2023NE800642 Nº Processo2023NE800682 Processo nº 23499.001336/2022-54 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 23106.077491/2023 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: A contratação Alteração da FINATEC para apoiar a execução cláusula quarta do instrumento jurídico original e o desenvolvimento dos itens 1, 4, e 11 do projeto Plano de extensão intituladoTrabalho (Anexo I). Data da assinatura: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo 21 de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho março de 2023. Total Espécie: Convênio UFJ nº 20/2023. Processo 23854.001522/2023-88. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Itens LicitadosJataí e a empresa Academia Jataí S/A, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: 00001Universidade Federal de Jataí e Academia Jataí S/A. Assinatura: 22/03/2023. Fundamento LegalVigência: Art22/03/2023 a 21/03/2028. 24ºA Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Inciso XIII no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Lei Portaria nº 8.666 282, de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada 05/03/2021, publicada no D.O.U DOU de 27/07/202311/03/2021, .Entrega das Propostasna forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 50 DE 21/03/2023, SELEÇÃO Nº 38 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a partir área de 27/07/2023conhecimento: Administração com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, às 08h00 acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxendereço eletrônico xxxxx://xxx0.xxxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxx- temporarios/. A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 51 DE 21/03/2023, SELEÇÃO Nº 39 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Fisioterapia na Saúde do Idoso, Anatomia de Superfície e Estágio Supervisionado em Fisioterapia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. Abertura das PropostasO edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico xxxxx://xxx0.xxxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx- docentes-temporarios/. ESPÉCIE: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Clínica Exame - Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento LTDA. OBJETO: cooperação entre as partícipes para a realização do treinamento dos Médicos residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) nas dependências da Clínica Exame. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2028. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903287/2023-98. ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Reitor); Pela Clínica Exame: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Cupolilo CONTRATO Nº 033/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. Objeto: Pregão Eletrônico magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 135/2023. Vigência: 21/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213048/2023-32. TERMO ADITIVO Nº 049/2023 - O objeto Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Debmalya Barh. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da licitação é o registro CPPD nº 317/2022. Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2025. Data da assinatura: 21/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.204021/2023-59. Contrato Nº 32/2023 - Professor Xxxxxxxxxx. Contratante: Universidade Federal de preços para aquisição eventual Minas Gerais. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: magistério na Faculdade de reagentes Letras, em regime de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B12140 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível

FUNDAMENTO LEGAL. artRege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. 75DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Contratada). ao Pregão Eletrônico n° 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, inciso XVPlanejamento e Gestão Tributária, e a empresa XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX-XXX, inscrita no CNPJ nº 13.541.932/0001-93. OBJETO: Aquisição de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Comunicação Social, Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo 08.244.0062.2136.3.3.90.30.00.00; 08.244.0062.2244.3.3.90.30.00.00; 08.244.0817.2363.3.3.90.30.00.00; 08.244.0061.2242.3.3.90.30.00.00. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx (Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Contratada). de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 21.841,50 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.1025.3.3.90.30.00.00; 04.122.0041.2228.3.3.90.30.00.00; 04.122.0024.2321.3.3.90.30.00.00; 15.452.0005.2325.3.3.90.30.00.00. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Contratante) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Contratada). ao Pregão Eletrônico n° 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa SHIELA C. R. FERREIRA SERVIÇOS E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ nº 03.121.263/0001-47. OBJETO: Aquisição de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 6.177,50 (seis mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.1025.3.3.90.30.00.00; 04.122.0041.2228.3.3.90.30.00.00; 15.452.0005.2325.3.3.90.30.00.00. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (Contratante) e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Contratada). ao Pregão Eletrônico n° 018/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX-XXX, inscrita no CNPJ nº 13.541.932/0001-93. OBJETO: Aquisição de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 74.000,20 (setenta e quatro mil e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2134.3.3.90.30.00.00; 08.243.0062.2138.3.3.90.30.00.00; 08.243.0062.2142.3.3.90.30.00.00; 08.244.0062.2135.3.3.90.30.00.00; 08.244.0062.1037.3.3.90.30.00.00; 08.244.0062.1038.3.3.90.30.00.00; 08.243.0062.3351.3.3.90.30.00.00; LICITAÇÃO. Ref.: Processo de Dispensa de Licitação de nº 005/2021 – Contratação de empresa para Capacitação de dois funcionários da Secretaria de Administração do Município de Benedito Leite/MA, no curso de Licitações Públicas e Formação de Pregoeiro, Incluindo prática de Pregão Eletrônico com o Comprasnet, de acordo com o Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, no período de 04 de outubro de 2021 a 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40h, no valor total R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), pela empresa: A B XAVIER TREINAMENTOS -EPP - CNPJ Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX - MA. RESENHA DE CONTRATO nº 085/2021. PARTES: Município de Xxxxxxxx Xxxxx/MA, órgão público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.096.218/0001-78 e a Empresa A B XAVIER TREINAMENTOS -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.669.032/0001-09, Dispensa de Licitação de nº 008/2021 – Contratação de empresa para Capacitação de dois funcionários da Secretaria de Administração do Município de Benedito Leite/MA, no curso de Licitações Públicas e Formação de Pregoeiro, Incluindo prática de Pregão Eletrônico com o Comprasnet, de acordo com o Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , no período de 04 de outubro de 2021 a 08 de outubro de 2021, com carga horária de 40h. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0002 2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças - Outros serv. de terc. pessoa jurídica DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura, até 31/12/. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF. nº. 000.000.000-00 – Proprietário. Benedito Leite - MA, 16 de setembro de 2021. 10.520/02 e Lei n. 14.133/20218.666/93, Decreto Federal n. 7.892/13 e suas alterações posteriores. VigênciaBrejo - MA, 16 de setembro de 2021. – XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretária Municipal de Assistência Social. 06.116.743/0001-08. OBJETO: 04/08/2023 O presente contrato tem pôr objeto a 04/02/2027aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor TotalVALOR CONTRATADO: R$ 5.871.277,80. Data de Assinatura: 04/08/2023. 46.791,00 (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023Quarenta e seis mil setecentos e noventa e um mil). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: SEC. MUN. DE FINANÇAS, PLAN. TRANSP. PUBL. E CONTROLE - 3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n. 8.666/93, Decreto Federal n. 7.892/13 e suas alterações posteriores. 06.116.743/0001-08. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Aquisição de Merenda Escolar para atender a necessidade anual do sistema educacional de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$291.246,25 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinto centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMED - 3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 16 de setembro de 2021. – XXXXX XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX - Secretária Municipal de Educação. Brejo - MA, 16 de setembro de 2021. – XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Finanças. 12.512.462/0001-77. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR CONTRATADO: R$ 788.397,60 (Setecentos e oitenta e oito mil, Trezentos e noventa e sete reais e Sessenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: FMS - 3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n. 8.666/93, Decreto Federal n. 7.892/13 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 16 de setembro de 2021. – XXXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Saúde. 18.362.720/0001-62. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR CONTRATADO: R$ 150.308,40 (Cento e cinquenta mil e Trezentos e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: FMAS - 3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei EXTRATO DO CONTRATO Nº Processo010/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: 23106067583202371 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e CONTRATADO(A): XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: ArtLei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. 24ºOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Inciso XIII para alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal de Buriti-MA. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 05 de julho de 2021. FONTE DE RECURSO: 30% do FNDE destinado ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Valor Global de R$ EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, CNPJ: 06.117.071/0001-55. CONTRATADO(A): XXXX XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal de Buriti-MA. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 05 de julho de 2021. FONTE DE RECURSO: 30% do FNDE destinado ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Valor Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo Representante da CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 8.666 000.000.000-00 e pelo(a) CONTRATADO(A): Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Buriti (MA), 05 de 21º/06/1993.. Justificativajulho de 2021. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: Fundação escolhida está enquadrada PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, CNPJ: 06.117.071/0001-55. CONTRATADO(A): XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito(a) no artCPF/MF sob o nº 000.000.000-00. 1º Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal de Buriti-MA. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 05 de julho de 2021. FONTE DE RECURSO: 30% do FNDE destinado ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Valor Global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), pelo Representante da CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e pelo(a) CONTRATADO(A): Xxxx Xxxxx EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, CNPJ: 06.117.071/0001-55. CONTRATADO(A): XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal de Buriti-MA. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 05 de julho de 2021. FONTE DE RECURSO: 30% do FNDE destinado ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Valor Global de R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais), pelo Representante da CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 8.958/1994 combinado com o art000.000.000-00 e pelo(a) CONTRATADO(A): Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. 24Buriti (MA), XIII05 de julho de 2021. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, da Lei nº 8.666/1993CNPJ: 06.117.071/0001-55. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. CONTRATADO(A): XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 000.000.000-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 0000100. Fundamento Legal: ArtLei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. 24ºOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Inciso XIII para alunos da Lei nº 8.666 rede de 21º/06/1993.. JustificativaEducação Básica Pública Municipal de Buriti-MA. Prazo de vigência: até a fundação escolhida está enquadrada no artentrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2021. 1º Data da Lei n. 8.958/1994 combinado com o artAssinatura: 05 de julho de 2021. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano FONTE DE RECURSO: 30% do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. ReitoraFNDE destinado ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Valor GlobalGlobal de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo Representante da CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e pelo(a) CONTRATADO(A): Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Buriti (MA), 05 de julho de 2021. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, CNPJ: 06.117.071/0001-55. CONTRATADO(A): XXXXXXXX XXXXXX DA XXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal de Buriti-MA. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante cronograma apresentado ou até 31 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 05 de julho de 2021. FONTE DE RECURSO: 30% do FNDE destinado ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Valor Global de R$ 413.600,002.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelo Representante da CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e pelo(a) CONTRATADO(A): XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. CNPJ CONTRATADA Buriti (MA), 05 de julho de 2021. PUBLIQUE-SE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE: 37.116.704/0001PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI, CNPJ: 06.117.071/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS55. (SIDEC - 04/08/2023CONTRATADO(A): XXXX XXXXXXX DA XXXXX, inscrito(a) 154040no CPF/MF sob o nº 000.000.000-1525700. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, 11.947/2009 e alterações. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública Municipal de Buriti-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111MA.

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 27/12/2022 a 04/02/202727/12/2023. Valor Total: R$ 5.871.277,808.293.509,00. Data de Assinatura: 04/08/202327/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202327/12/2022). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 343/2022 - UASG 153173 Nº Processo: 23106067583202371 23034004882202212 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da FINATEC para apoiar a execução educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde Distrito Federal, no âmbito do Campus UnB Ceilândia Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, doravante denominado ProjetoObjeto 5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º25º, Inciso XIII I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no artArt. 1º 25º, Inciso I da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/19938.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa Inexigibilidade em 01/08/202326/12/2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Decano do Daf da UnbDiretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/08/202326/12/2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Reitora da UnbPresidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.000.000,00960.405,92. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000110.850.293/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS50 EDITORA CIRCUITO LTDA. (SIDEC - 04/08/202327/12/2022) 154040153173-1525715253-2023NE800642 2022NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 375/2022 - UASG 153173 Nº Processo: 23106.077491/2023 23034004987202263 . Objeto: A contratação Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da FINATEC para apoiar a execução educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de BrasíliaDistrito Federal, no dia 31 de julho de 2023âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º25º, Inciso XIII I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no artArt. 1º 25º, Inciso I da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa Inexigibilidade em 02/08/202326/12/2022. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX. Decano do DafDiretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/08/202326/12/2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. ReitoraPresidente do Fnde. Valor Global: R$ 413.600,001.748.707,16. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/000105.665.954/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS37 EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA. (SIDEC - 04/08/202327/12/2022) 154040153173-1525715253-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas2022NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153173 Número do Contrato: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx358/2019. Abertura das PropostasNº Processo: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx23034.043314/2019-23. ObjetoPregão. Nº 14/2019. Contratante: Pregão Eletrônico FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 15/01/2024 a 04/02/202711/08/2024. Valor Total: R$ 5.871.277,80510.001,36. Data de Assinatura: 04/08/202327/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202328/11/2023). Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e SINDICATO DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA (HARDWARE E SOFTWARE), ROBÓTICA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE, ATIVIDADES CORRELATAS, SIMILARES E CONEXAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE TECNOLOGIA - ACTION, CNPJ 36.363.877/0001-94. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a ACTION para o compartilhamentodos dos dados pessoais (nome, data de nascimento, e-mail e telefone) dos alunos dos projetos Programe-se e Reprograme-se, para inserção em plataforma de oferta de vagas de emprego e estágio em empresas de TI. Data de Assinatura: 10/10/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica é de 60 (Sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, observando o disposto no artigo 105, da Lei 14.133/2021, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como ser rescindido por infração legal ou por descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste instrumento. Nº Processo: 23106067583202371 23187.002439/2022-55. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação suporte conforme especificações e quantidades constantes do Laboratório termo de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde referência, anexo i do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111edital.

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 28/07/2023 a 04/02/202728/07/2024. Valor Total: R$ 5.871.277,803.119.907,74. Data de Assinatura: 04/08/202326/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202324/08/2023). Nº Processo: 23106067583202371 23106.093708/2023 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento Aquisição de um DISPENSADOR DE CÉLULA ÚNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de material destinado a contratação da FINATEC pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 23/08/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora de Análise e Conformidade Processual. Valor Global: R$ 290.232,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRISE USA CORPORATION. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500086 (SIDEC - 24/08/2023) 154040-15257-2023NE111111 Nº Processo: 23106066799202319 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional do projeto de pesquisa intitulado Implantação "Impactos da pandemia de Covid-19 na vida de mães periféricas do Laboratório Distrito Federal: trabalho, cuidado e estratégias de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projetosobrevivência". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 01/08/202316/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unbde Administração. Ratificação em 03/08/202323/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXXMARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/202324/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE1111112023NE800642

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75LEI 8.666/93, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 02/01/2023 a 04/02/202702/09/2024. Valor Total: R$ 5.871.277,801.902.585,00. Data de Assinatura: 04/08/202318/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202331/10/2022). Nº Processo: 23106067583202371 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação A Decana de Administração da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 uso de julho suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de 2023multa, no valor de R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), correspondente a 20% do valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, assim como a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, CNPJ n. 00.422.370/0001-17, conforme previsto nos termos do art. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII 7º da Lei 10.520/02, c/c com o item nº 8.666 21 do respectivo Pregão Eletrônico nº 26/2020 e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.055495/2022-45. A Universidade de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada Brasília, com base no art. 1º 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade da Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até . DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS ANTROPOLOGIA 323/2021 401/2021 30/12/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei n. 8.958/1994 combinado 8.745/93, com o artalterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. 24EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 323/2022 DE 03/11/2022, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111Unidade

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 27/07/2022 a 04/02/202727/07/2023. Valor Total: R$ 5.871.277,8038.880,00. Data de Assinatura: 04/08/202327/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202327/07/2022). Processo nº: 21000.057294/2022-35. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 257.009.392,00 (duzentos e cinquenta e sete milhões, nove mil, trezentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2022NE000066, 2022NE000067, 2022NE000068. Data da Assinatura: 27/07/2022. Signatários: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, pelo Contratante e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, pelo Contratado. Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23106067583202371 21000.044354/2021-79. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui O presente Termo Aditivo tem por objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e prorrogação de vigência do Termo de Contrato nº 26/2021, celebrado em 23/09/2021, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o desenvolvimento institucional intitulado Implantação inciso II, do Laboratório de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII57, da Lei nº 8.666/19938.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato Originário. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da UnbVigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor GlobalTotal Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,0054.929,76. CNPJ CONTRATADA Data de Assinatura: 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS25/07/2022. (SIDEC COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE11111125/07/2022).

FUNDAMENTO LEGAL. art. 75, inciso XV, da Lei n. 14.133/2021LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2023 07/03/2022 a 04/02/202707/03/2023. Valor Total: R$ 5.871.277,801.752.000,00. Data de Assinatura: 04/08/202307/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/202308/03/2022). Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23106067583202371 1/2022/DIAGRO/SFA/AP. Processo nº 21008.001209/2021-23. Objeto: Constitui objeto deste instrumento Estabelecimento da Cooperação Técnica entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-AP, através da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amapá - SFA/AP e a contratação Agência de Defesa Agropecuária e Inspeção do Estado do Amapá-DIAGRO. Visando o apoio técnico à execução das políticas de promoção da FINATEC para apoiar a execução sanidade e o desenvolvimento institucional intitulado Implantação da vigilância agropecuária no Estado do Laboratório Amapá, em conformidade com os princípios do Sistema Unificado de Estudos Anatômicos com Cenários de Simulação Realísticas para os Cursos da Saúde do Campus UnB Ceilândia Atenção e Sanidade Agropecuária-SUASA, doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 9.712/98, regulamentada pelo Decreto 5.741/06. Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Superintendência Federal de 21º/06/1993.. JustificativaAgricultura no Estado do Amapá - SFA/AP. CNPJ/MF nº 00.396.895/0034-93 e pela Agência de Defesa Agropecuária e Inspeção do Estado do Amapá-DIAGRO. CNPJ/MF nº 05.194.039/0001-00. Data de Assinatura 04/03/2022. Vigência: Fundação escolhida está enquadrada Cinco anos a partir da data de publicação no artDOU. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado Signatários: Pela SFA/AP Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Superintendente; pela DIAGRO - AP Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, Diretor Presidente NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12- 31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. . Leia-se: Vigência: 25/02/2022 a 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022). O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 2426, XIII, § 4º da Lei nº 8.666/1993Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica FORT GRAIN COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CEREAlS LTDA, CNPJ: 24.468.666/0001-37 a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Xxxxxxx xx Xxxx, xxxxxx 0.000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA no 007/5° SIPOA/2022/AA, referente ao processo 21000.082988/2021-20. Declaração Após o prazo de Dispensa em 01/08/202310 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Nº Processo: 23106.077491/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas , para realização do evento da Mostra das Margaridas, oriundo da celebração do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2023, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade de Brasília, no dia 31 de julho de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: a fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. XXXXXX XXXXXXX XXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE800642 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e COBAS B121, MARCA ROCHE (SIDEC - 04/08/2023) 154040-15257-2023NE111111