Common use of FUNDAMENTO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2022. Valor Total: R$ 13.845,00. Data de Assinatura: 16/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/2019-49. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 06/05/2022 a 21/06/202201/06/2023. Valor Total: R$ 13.845,00368.884,56. Data de Assinatura: 16/06/202106/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202106/05/2022). Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/201923072261061202136. Objeto: Aquisição parcelada (por sistema de preços), de materiais de construção para a manutenção predial do setor de manutenção civil, em geral destinadas ao Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura da UFMG para os Campi Pampulha e Saúde. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00004-492022. PregãoEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/05/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 09/05/2022) 153267-15229-2022NE000001 Nº 19/201947/2022 - Professor Substituto. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIUniversidade Federal de Minas Gerais. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDAXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer magistério no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito , em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 306/2021 e 392/2022. Vigência: 09/05/2022 a suspensão 31/01/2023. Data da assinatura: 09/05/2022. Verba: Dotação do contrato n° 40/2019 pelo prazo Tesouro Nacional. Processo nº 23072.213934/2022-85. Nº 50/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de cinco mesesMinas Gerais. Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Objeto: Altera a cláusula sexta, contados relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 425/2022. Vigência: 07/12/2021 a partir 31/01/2023. Data da data 22/06/2021assinatura: 05/05/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.220985/2022-63. Nº 51/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Objeto: Altera a cláusula sexta, ficando o prazo relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 399/2022. Vigência: 03/02/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 06/05/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.215779/2022-31. A Reitora da Universidade Federal de vigência Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, da Lei 12.772/2012 e suas alterações posteriores, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), e deste Edital, torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contratoser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50a seguinte especificação: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação Lotação: Departamento de serviços antes Bioquímica e Imunologia do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72. Data Instituto de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021)Ciências Biológicas . Número total de vagas 02 (duas) . VAGA 1 . Motivo Vaga 1 Exoneração de professor efetivo, nos termos da Portaria n.º 1.468, de 08/03/2022, publicada no DOU em 10/03/2022 . Área de conhecimento Vaga 1 Bioquímica . Titulação mínima exigida Vaga 1 Doutorado em Bioquímica . VAGA 2 . Motivo Vaga 2 Afastamento de professor efetivo para o exterior, nos termos da Portaria n.º 5.396, de 28/07/2021, publicado no DOU em 30/07/2021, cuja vigência foi prorrogada pela Portaria n.º 9.000, de 21/12/2021, publicada no DOU em 23/12/2021. . Área de conhecimento Vaga 2 Imunologia . Titulação mínima exigida Vaga 2 Doutorado em Imunologia . Regime de trabalho para as duas vagas 40 (quarenta) horas semanais . Atribuições do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação cargo Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de vigência do contrato n° 08/2018magistério superior, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda exceto atividades administrativas de representação, cargos e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data funções comissionadas e de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32confiança.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2021 07/06/2022 a 21/06/202207/06/2023. Valor Total: R$ 13.845,001.948.328,16. Data de Assinatura: 16/06/202107/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202113/06/2022). Número do Contrato: 40/201921/2021. Nº Processo: 23111.013886/201923062.029166/2020-4931. PregãoTomada de Preços. Nº 19/20191/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE CENTRO FEDERAL DO PIAUIDE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 15.150.504/000120.368.585/0001-65 04 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDALAGOTELA EIRELI - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão Prorrogação de prazo e acréscimo de valores à contratação inicial. Adita-se sobre o valor inicial do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratadosr$ 107.050,05.. Vigência: 30/08/2019 22/11/2022 a 30/08/202122/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72733.652,66. Data de Assinatura: 17/06/202108/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202108/06/2022). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação Repactuação de vigência valores para reajuste do contrato n° 08/2018em razão da categoria dos cargos de oficial e meio oficial no ano de 2021/2022 da cidade de Belo Horizonte, levando em consideração de acordo com o exposto em sua que restou estipulado na cláusula segunda Décima Terceira do Contrato nº 045/2018 firmado entre as partes e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados. Valor Total Atualizado do Contratoanual total reajustado: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/202111.954.213,73. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202113/06/2022). Número do Contrato: 4/2016. .' Nº Processo: 23116.007859/201523062012057202246. Objeto: Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico para exploração de serviços de impressão, reprografia, papelaria e correlatos no campus Nova Suíça do CEFET-32MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx x, - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 13/06/2022) 153015-15245-2022NE000001 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Professores - Edital nº 21/2022. A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos na seguinte disciplina: ARTES VISUAIS, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 21, de 27 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 30 de maio de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 29/12/2021 a 21/06/202229/12/2022. Valor Total: R$ 13.845,0049.657,76. Data de Assinatura: 16/06/202129/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202129/12/2021). Nº Processo: 21000.069131/2021-14. Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 291.697,00. Data de Assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). Nº Processo: 21000.069131/2021-14. Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 55.088.157/0001-02 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 1.185.667,60. Data de Assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). Número do Contrato: 40/20191/2021. Nº Processo: 23111.013886/201921024.013406/2020-49. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-3214.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 11/08/2022 a 21/06/202211/08/2023. Valor Total: R$ 13.845,0013.550.000,00. Data de Assinatura: 16/06/202111/08/2022. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022082200105 (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202119/08/2022). Número do Contrato: 40/201974/2019. Nº Processo: 23111.013886/201923367.000986/2019-4982. Pregão. Nº 19/201924/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIXXXX.XXX.XX RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 15.150.504/000119.225.075/0001-65 07 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDAEMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem Termo aditivo é a prorrogação, por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco mais 12 meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o do prazo de vigência a ser restituído ao que restava do contrato administrativo de serviços continuados nº. 74/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/10/2022 e término em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados15/10/2023.. Vigência: 30/08/2019 15/10/2022 a 30/08/202115/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,7292.585,00. Data de Assinatura: 17/06/202109/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202109/08/2022). Número do Contrato: 8/20184/2019. Nº Processo: 23111.030801/201823371.000029/2019-23. Pregão. Nº 5/201897. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIXXXX.XXX.XX RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 28.675.775/000121.750.520/0001-86 91 - RHANA CARGA INTERNACIONAL TRIPLICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2022/2022, com início da vigência em 01 de setembro de 2022, na forma do contrato n° 08/2018disposto no artigo 65, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2021 01/09/2022 a 26/06/202204/02/2023, com efeitos retroativos a 01/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,0065.660,28. Data de Assinatura: 21/06/202116/08/2022. Nota de empenho nº 2022NE21. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202116/08/2022). Número do Contrato: 4/20162/2020. Nº Processo: 23116.007859/201523243.008820/2020-3244. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2021 15/09/2021 a 21/06/202215/09/2022. Valor Total: R$ 13.845,0092.133,48. Data de Assinatura: 16/06/202109/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202110/09/2021). Nº Processo: 21053000345202151 . Objeto: Pagamento de despesas com remessa internacional via FedEx e desembaraço alfandegário de Ensaio de Proficiência OFFLU 2021 para detecção do vírus da influenza aviária do provedor CSIRO em proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Provedor internacional optou pela FedEx pela proximidade ao Aeroporto de Viracopos, cidade destino do Ensaio de Proficiência. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2021. XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX. Chefe Substituta da Divisão Administrativa. Ratificação em 10/09/2021. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Coordenador do Lfda-sp. Valor Global: R$ 3.393,63. CNPJ CONTRATADA : 00.676.486/0001-82 FEDERAL EXPRESS CORPORATION. (SIDEC - 10/09/2021) 130102-00001-2021NE000105 Número do Contrato: 40/201937/2020. Nº Processo: 23111.013886/201921053.001149/2019-4989. Pregão. Nº 19/201943/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE LABORATORIO FEDERAL DO PIAUIDE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 15.150.504/000107.094.346/0001-65 45 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, inicialmente acordada, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74inicial.. Vigência: 26/06/2021 14/09/2021 a 26/06/202213/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,001.474.853,04. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-3210/09/2021.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 13/07/2022 a 21/06/202213/10/2022. Valor Total: R$ 13.845,00437,10. Data de Assinatura: 16/06/202113/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202114/07/2022). Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/201925386.000695/2022-4997. Pregão. Pregão Nº 19/2019161/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.150.504/000129.843.853/0001-65 77 - LDS R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDAEIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo Aquisição de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50pinças anatômicas. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previstoFundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 13/07/2022 a 30/08/202113/10/2022. Valor Total Atualizado do ContratoTotal: R$ 529.755,7210.140,00. Data de Assinatura: 17/06/202113/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202114/07/2022). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA25386000921202230 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação Aquisição de vigência do contrato n° 08/2018Bulk Imunoblot e Solução Lisado Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, levando Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens atendes às necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em consideração o exposto 13/07/2022. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Ratificação em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/202213/07/2022. XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX. Diretor. Valor Total Atualizado do ContratoGlobal: R$ 172.000,00397.982,17. Data de AssinaturaCNPJ CONTRATADA : 21/06/2021Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC/USA. (COMPRASNET 4.0 SIDEC - 21/06/2021)14/07/2022) 254445-25201-2021NE000101 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000814202210. Número do Contrato, publicada no D.O.U de 28/06/2022 . Objeto: 4/2016Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de escritório Novo Edital: 15/07/2022 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h00. Nº ProcessoEndereço: 23116.007859/2015-32Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxxxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XXXxxxxxx das Propostas: a partir de 15/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/07/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

FUNDAMENTO LEGAL. Vigência: 21/06/2021 14/08/2023 a 21/06/202209/02/2024. Valor Total: R$ 13.845,00319.406,46. Data de Assinatura: 16/06/202111/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202111/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001142/2023-66. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para a execução do projeto intitulado "curso fic de eletricista de energia renováveis - programa qualifica mais energife - 2023 itumbiara". Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158610 Número do Contrato: 40/201990006/2022. Nº Processo: 23111.013886/201923469.000604/2022-4978. Pregão. Nº 19/20191/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIXXXX.XXX.XX GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 15.150.504/000127.704.075/0001-65 00 - LDS PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão Supressão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco mesesnº 06/2022, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava firmado entre as partes acima qualificadas na data em que suspenso o contratode sua assinatura, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50nos termos do art. Podendo ocorrer a retomada antecipada 65, § 2º, ii, da prestação de serviços antes do decurso do prazo previstolei nº 8.666/93. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 01/10/2023 a 30/08/202103/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,7290.627,64. Data de Assinatura: 17/06/202110/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202110/08/2023). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001ESPÍRITO SANTO, instituído nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com sede e foro nesta Cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, situado na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 000 e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.838.653/0001-06 neste ato representado pelo Reitor, JADIR XXXX XXXX, inscrito no CPF sob o n° 08/2018000.000.000-00, levando em consideração doravante denominado simplesmente INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e OPEN LABS SA, pessoa jurídica de direito privado com sede e foro na Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xx 000, 0x xxxxx, Xxxx 000- Xxxxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx – XX - CEP.: 22.210-030, CNPJ 04.734.575/0004-31, doravante designada simplesmente OPEN LABS, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, resolvem celebrar o exposto em sua cláusula segunda presente termo, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data nº 9.032/95, da Instruções Normativa 05, de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.02/06/97 e pelas cláusulas e condições seguintes:

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2021 21/07/2021 a 21/06/202221/07/2022. Valor Total: R$ 13.845,007.192,00. Data de Assinatura: 16/06/202121/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202102/08/2021). Nº Processo: 23112.011260/2021-81. Dispensa Nº 43/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviço contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, especializado em limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e materiais de higiene para a Universidade Federal de são Carlos, campus Sorocaba e NETC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2021 a 29/01/2022. Valor Total: R$ 283.640,77. Data de Assinatura: 02/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021). Número do Contrato: 40/201910/2018. Nº Processo: 23111.013886/201923112.004533/2017-4955. Pregão. Nº 19/201993/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIDE SAO CARLOS. Contratado: 15.150.504/000120.068.880/0001-65 45 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem Prorrogação excepcional por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco 5 (cinco) meses, contados reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e a partir readequação do referido contrato ao estado de calamidade pública decorrente da data 22/06/2021, ficando o prazo pandemia de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50covid-19. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 01/08/2021 a 30/08/202131/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72741.375,00. Data de Assinatura: 17/06/202129/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202129/07/2021). Número do Contrato: 8/20189/2017. Nº Processo: 23111.030801/201823112.000014/2016-2337. Pregão. Nº 5/201848/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIDE SAO CARLOS. Contratado: 28.675.775/000120.068.880/0001-86 45 - RHANA CARGA INTERNACIONAL XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem Prorrogação excepcional por objeto 5 (cinco) meses, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e a prorrogação readequação do referido contrato ao estado de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. calamidade pública decorrente da pandemia de covid19. Vigência: 26/06/2021 01/08/2021 a 26/06/202231/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00877.115,93. Data de Assinatura: 21/06/202129/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202129/07/2021). Número do Contrato: 4/201696/2017. Nº Processo: 23116.007859/201523112.000615/2017-3221. Pregão. Nº 22/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 20.068.880/0001-45 - XXXXXX XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 5 (cinco) meses, reequilíbrio econômico-financeiro e a readequação do referido contrato ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.431,30. Data de Assinatura: 29/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 13/06/2022 a 21/06/202213/06/2023. Valor Total: R$ 13.845,001.214.698,32. Data de Assinatura: 16/06/202110/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202113/06/2022). Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/201923106.056674/2021-4919. Pregão. Pregão Nº 19/2019502/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIDE BRASILIA - FUB. Contratado: 15.150.504/000116.592.254/0001-65 86 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto estabelecer termo de contrato é a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo aquisição de cinco mesesde materiais bibliográficos existentes no mercado estrangeiro, contados a partir da data 22/06/2021constituídos de livros, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contratomapas, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021audiovisuais, cd-50roms e outros. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previstoFundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 24/01/2022 a 30/08/202124/01/2023. Valor Total Atualizado do ContratoTotal: R$ 529.755,72276.789,03. Data de Assinatura: 17/06/202117/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202113/06/2022). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/201823106029395202263 . Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão "Ampliação e modernização do Centro de Excelência em Saltos Ornamentais da UnB". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei nº 8.958/1994, combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 08/06/2022. ROZANA REIGOTA NAVES. Decana do Daf. Ratificação em 10/06/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 262.112,75. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-2389 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. Pregão. (SIDEC - 13/06/2022) 154040-15404-2022NE800642 Nº 5/2018. ContratanteProcesso: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA23106.031074/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxx xx Xxxxxxxx 0. Xxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a prorrogação partir de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência14/06/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/06/2021 a 26/06/202228/06/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Valor Total Atualizado do ContratoInformações Gerais: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2021 12/11/2024 a 21/06/202212/11/2025. Valor Total: R$ 13.845,00688.281,44. Data de Assinatura: 16/06/202126/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202107/04/2024). Número do Contrato: 40/201925/2023. Nº Processo: 23111.013886/201923104.032946/2022-4996. Pregão. Nº 19/20194/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO PIAUISUL. Contratado: 15.150.504/000114.147.098/0001-65 19 - LDS SERVICOS SANCRISTO - COLETA DE LIMPEZA RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem 1.1 - o objeto do termo aditivo é a prorrogação, por objeto estabelecer a suspensão mais 60 (sessenta) dias, do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07.04.2024 e término em que suspenso 06.06.2024. 1.2. O valor total do termo aditivo para o contrato, período da prorrogação é de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratadosr$ 1.290,00.. Vigência: 30/08/2019 07/04/2024 a 30/08/202106/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,721.290,00. Data de Assinatura: 17/06/202105/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202105/04/2024). Número Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Contrato: 8/2018Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 Objeto:1.1 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a prorrogação contar de vigência do contrato n° 08/201809/04/2024 a 09/04/2025. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.conforme Cláusula Sétima

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 29/12/2021 a 21/06/202229/12/2022. Valor Total: R$ 13.845,00576.354,00. Data de Assinatura: 16/06/202129/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202129/12/2021). Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23111.013886/201921000.069131/2021-4914. Pregão. Pregão Nº 19/201912/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 15.150.504/000109.015.414/0001-65 69 - LDS SERVICOS EBA OFFICE COMERCIO DE LIMPEZA MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão termo de contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do contrato n° 40/2019 pelo prazo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de cinco mesesReferência, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50anexo do Edital. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previstoFundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 29/12/2021 a 30/08/202129/12/2022. Valor Total Atualizado do ContratoTotal: R$ 529.755,7217.900,00. Data de Assinatura: 17/06/202129/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202129/12/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/201821000.069131/2021-2314. Pregão. Pregão Nº 5/201812/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 28.675.775/000127.589.698/0001-86 89 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDAWOOD CENTER COMERCIO - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com fito de substituir os bens do contrato n° 08/2018Ministério da Agricultura, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda Pecuária e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado Abastecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32Edital.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 26/12/2022 a 21/06/202210/05/2023. Valor Total: R$ 13.845,00118.714,16. Data de Assinatura: 16/06/202120/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202120/12/2022). Número do Contrato: 40/201928/2021. Nº Processo: 23111.013886/201908490.004883/2021-4905. Pregão. Nº 19/20194/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUISUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 15.150.504/000124.802.687/0001-65 47 - LDS SERVICOS HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE LIMPEZA LTDAEQUIPAMENTOS DE IN. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo Prorrogação de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50prazo. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 21/12/2022 a 30/08/202121/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,7291.912,50. Data de Assinatura: 17/06/202120/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202120/12/2022). Nº Processo nº 08492.004193/2021-28. Cooperados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52, e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a Prefeitura do Município de Itajaí/SC e a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina - SR/PF/SC, visando à capacitação de profissionais selecionados pela Prefeitura Municipal para assessorar a Polícia Federal na recepção, controle de fluxo e realização de imigração de passageiros/tripulantes, estimados em até 5 (cinco) mil passageiros por navio cruzeiro, que embarcarão ou desembarcarão no Porto Organizado de Itajaí/SC, com destino ou retorno internacional, no período compreendido entre dezembro de 2022 e abril de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Prazo: 16/12/2022 a 30/04/2023. Número do Contrato: 8/201816/2020. Nº Processo: 23111.030801/201808490.003985/2020-23. Pregão. Nº 5/201814. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUISUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 28.675.775/000107.226.794/0001-86 55 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDACOMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto Inclusão de saldo referente a prorrogação nova vigência de vigência do 12 meses de contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. com prazo indeterminado. Vigência: 26/06/2021 09/10/2020 a 26/06/202231/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,0010.800,00. Data de Assinatura: 21/06/202108/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202108/12/2022). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 30/06/2022 a 21/06/202227/12/2022. Valor Total: R$ 13.845,0022.500,00. Data de Assinatura: 16/06/202130/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202104/07/2022). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material biológico e kits de biologia molecular. IRP 12/2022 Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, S/nº CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/07/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX Coordenador do Lfda-sp (SIDEC - 04/07/2022) 130102-00001-2022NE000036 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2019, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Inovação Desenvolvimento Sustentável e Irrigação/SDI e o INCRA. Transferência SIAFI nº 699368 - Processo: 21000.094702/2019-34. Assinado: 30/06/2022. Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2022. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130011 - INMET Número do Contrato: 40/20192/2020. Nº Processo: 23111.013886/201921160.000570/2019-49. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72. Data de Assinatura: 17/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-3255.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 21/06/2021 03/05/2021 a 21/06/202203/05/2023. Valor Total: R$ 13.845,008.465.280,00. Data de Assinatura: 16/06/202103/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202104/05/2021). Número do Contrato: 40/20192/2016. Nº Processo: 23111.013886/201921026.001822/2015-4984. Pregão. Nº 19/20191/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIXXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 15.150.504/000110.599.807/0001-65 46 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão alterar as cláusulas segunda (vigência), terceira(dotação) do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco mesesnº 02/2016, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência a ser restituído ao que restava na data firmado em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratados14/04/2016.. Vigência: 30/08/2019 02/05/2021 a 30/08/202130/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72257.106,96. Data de Assinatura: 17/06/202130/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202130/04/2021). Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23111.030801/2018-23. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 28.675.775/0001-86 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 08/2018, levando em consideração o exposto em sua cláusula segunda e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74Reajuste da cct/2020.. Vigência: 26/06/2021 a 26/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202104/05/2021).' O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. Número 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), Emifor Indústria de Alimentos S/A, CNPJ 05.377.412/0001-69 , a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000, Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Contrato: 4/2016TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº MG-20031-11013-0/2021 referente ao processo 21028.004056/2020-57, que trata do Auto de Infração nº 14/3901/2020. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999, e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), PROMELATPRODUTOS MEDINENSE DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 06.635.248/0001-05, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Processo: 23116.007859/2015MG-20031-3210857-0/2021, referente ao processo 21028.009611/2019-01, que trata do Auto de Infração nº 24/C.I.F-578/2019. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999, e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), PROMELAT PRODUTOS MEDINENSE DE LATICINIOS LTDA, CNPJ 06.635.248/0001-05, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº MG-20031-10739-0/2021, referente ao processo 21028.008467/2019-88, que trata do Auto de Infração nº 22/C.I.F-578/2019. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. O Chefe do 4º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários /DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999, e considerando que tratar-se de endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s), OPA Alimentos LTDA. CNPJ 21.205.810/0001- 54, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, sito à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 000,Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1998/DIPOA/2020, referente ao processo 21028.009514/2017- 49, que trata do Auto de Infração nº 01/SIF 3524/2017/578. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2021 06/01/2022 a 21/06/202205/01/2023. Valor Total: R$ 13.845,00189.000,00. Data de Assinatura: 16/06/202103/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202103/01/2022). Nº Processo: 08665.007531/2019-30. Pregão Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA. Contratado: 01.844.555/0005-06 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas policiais caracterizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 317.665,65. Data de Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). Nº Processo: 08665.007531/2019-30. Pregão Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA. Contratado: 01.844.555/0005-06 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas policiais caracterizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 317.665,65. Data de Assinatura: 30/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021). Número do Contrato: 40/201911/2019. Nº Processo: 23111.013886/201908665.000474/2018-4987. Pregão. Nº 19/20198/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUISUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA. Contratado: 15.150.504/000111.509.434/0001-65 38 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDAWIKI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a suspensão Prorrogação do contrato n° 40/2019 pelo prazo de cinco meses, contados a partir da data 22/06/2021, ficando o prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de mais 30 (trinta) meses , com início em 03 de dezembro de 2021 e finalizando em 03 de junho de 2024, conforme estabelece o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. o valor do contrato reajustado equivale à r$ 209.709,60 (duzentos e nove mil e setecentos e nove reais e sessenta centavos), com parcela mensal der$ 6.990,32 (seis mil e novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Sendo que r$ 6.391,92 (seis mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos, referente ás competências de junho à novembro, vinculado a ser restituído ao que restava na data em que suspenso o contrato, de acordo com o processo n° 23111.010074/2021-50. Podendo ocorrer a retomada antecipada da prestação de serviços antes do decurso do prazo previsto. A suspensão não altera os valores contratadosexecução financeira retroativa.. Vigência: 30/08/2019 03/12/2021 a 30/08/202103/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.755,72209.709,30. Data de Assinatura: 17/06/202125/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/202125/11/2021). Número do Contrato: 8/201811/2019. Nº Processo: 23111.030801/201808665.000474/2018-2387. Pregão. Nº 5/20188/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUISUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA. Contratado: 28.675.775/000111.509.434/0001-86 38 - RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDAWIKI TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 08/2018nº 11/2019 pelo período de mais 30 (trinta) meses , levando com início em consideração 03 de dezembro de 2021 e finalizando em 03 de junho de 2024, conforme estabelece o exposto em sua cláusula segunda art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. o valor do contrato reajustado equivale à r$ 209.709,60 (duzentos e o processo ufpi n° 23111.094970/2018-74nove mil e setecentos e nove reais e sessenta centavos), com parcela mensal der$ 6.990,32 (seis mil e novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Sendo que r$ 6.391,92 (seis mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos, referente ás competências de junho à novembro, vinculado a execução financeira retroativa.. Vigência: 26/06/2021 03/12/2021 a 26/06/202203/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00209.709,30. Data de Assinatura: 21/06/202125/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/202125/11/2021). Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 23116.007859/2015-32.