GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 7 contracts
Samples: Contratação Delegada, Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Informática, Contratação Simplificada De Serviços Comuns
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 6 contracts
Samples: Contratação Delegada, Contratação Simplificada De Serviços Comuns, Contratação Delegada
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor efetivo do contrato, podendo recair recair, a critério da contratada, sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1º do art. 136 da Lei estadual nO nº 9.433/05, observadas as normas da Instrução SAEB nº 010/17.
Appears in 3 contracts
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1o do art. 136 da Lei estadual nO no 9.433/05.
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação Delegada, Contract
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 artigo 70 da Lei estadual nO 9.433/05Federal nº 13.303/2016.
Appears in 2 contracts
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 56 da Lei estadual nO 9.433/05nO8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1o do art. 136 56 da Lei estadual nO 9.433/05no 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% 5 (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1o do art. 136 da Lei estadual nO n o 9.433/05.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (( cinco por centocento ) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação Delegada
GARANTIA. A garantia contratual será de ( ) [≤ 5% (cinco por cento) %] do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação Delegada
GARANTIA. A garantia contratual será de ( 5% (cinco por cento) [≤ 5%] do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços De Interpretação E Tradução
GARANTIA. A garantia contratual será de ( x ) 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 1 contract
GARANTIA. A garantia contratual será de ≤ 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Prestação De Serviços
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor efetivo do contrato, podendo recair recair, a critério da contratada, sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1o do art. 136 da Lei estadual nO no 9.433/05, observadas as normas da Instrução SAEB no 010/17.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1º do art. 136 70 da Lei estadual nO 9.433/05Federal nº 13.303/2016.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
GARANTIA. A garantia contratual será de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas no §1O 1o do art. 136 da Lei estadual nO no 9.433/05.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
GARANTIA. A garantia contratual será de ( ) [≤ 5% (cinco por cento) %] do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades ( previstas no §1O do art. 136 da Lei estadual nO 9.433/05.
Appears in 1 contract