Identificação do Contrato de Prestação de Serviços Cláusulas Exemplificativas

Identificação do Contrato de Prestação de Serviços. O presente documento decorre do Contrato n° 134/12/ SMMA, firmado entre a Prefeitura Municipal do Rio Grande e a Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda., objetivando a prestação de serviços especializados de consultoria para a “Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município do Rio Grande/RS”. Os principais dados e informações que permitem caracterizar o referido contrato de prestação de serviços de consultoria são os seguintes: − Modalidade/Identificação da Licitação: Concorrência Pública – Edital 006/2012; − Data da Licitação: 1°de junho de 2012; − Identificação do Contrato: n° 134/12/SMMA; − Data da Assinatura do Contrato: 05 de julho de 2012; − Ordem de Serviço para Início dos Serviços: 09 de julho de 2012; − Prazo de execução dos Serviços: 16 meses; − Data prevista de Encerramento do Prazo Contratual: 09 de novembro de 2013; − Valor do contrato: R$ 1.408.682,43; − Origem dos Recursos Financeiros: SMMA/PMRG; PAC Saneamento Básico. Com base nas cláusulas e condições do referido contrato, das determinações do Edital 006/2012 e seu Termo de Referência, bem como no definido nas Propostas Técnica e de Preço da Contratada, é que se desenvolvem os estudos, levantamentos e planejamentos que visam à elaboração do PMSB do Rio Grande, cujos resultados estarão expressos no conjunto dos relatórios técnicos e demais produtos estabelecidos no escopo contratual.
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Identificação do Contrato de Prestação de Serviços. É objeto deste Contrato os serviços técnicos especializados para elaboração de projeto e orçamento de referência para a implantação de adutora de água bruta, com aproximadamente 8km de extensão, que será conectada na ETA (Estação de Tratamento de Água), do município de Hulha Negra - RS, conforme Plano de Trabalho, para a UTE Pampa Sul. Contratante: USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S.A., pessoa jurídica de direito privado, geradora de energia elétrica na condição de Produtor Independente, com filial na cidade de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul, na Estrada SEIVAL – TRIGOLANDIA (Antiga RS-84), CEP 96.495-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.739.720/0002-05. Contratada: TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 xxxxxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.776.974/0001-24. Contrato Nº 3.612
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  • Prestação de Serviços 25.1. A CONCESSIONÁRIA é responsável pela execução dos SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS na forma estabelecida no ANEXO B - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO E CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO 9.1. A gestão ficará a cargo da comissão de obras, cujas atribuições foram definidas pela Portaria nº 241/2018, que indicará dentre os seus membros o Gestor da Execução e será auxiliado, conforme o caso, pelo (a):

  • MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

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  • DO PREÇO E DO PAGAMENTO 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ ( ), em moeda corrente nacional.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO 6.1. As regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Contrato.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.