Plano de Contratações Anual. 2.1. O que é o Plano de Contratação Anual – PCA?
2.2. O que é a demanda comum?
Plano de Contratações Anual. Artefatos da fase preparatória: ETP e TR Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação Gestão de Risco e Reequilíbrio Contratual Gestão e Fiscalização Contratual
Plano de Contratações Anual. REF. 2024
Plano de Contratações Anual. PCA: documento que consolida todas as demandas que o órgão ou a entidade pretendem contratar ou prorrogar no exercício subsequente, elaborado pelos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás;
Plano de Contratações Anual. Trata-se de documento já exigível na esfera federal, objeto da IN 1/19. Ele não é imperativo para as demais esferas pela NLLC, mas pode ser obrigatório diante de previsões de normas estaduais e municipais.
Plano de Contratações Anual. O Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual. O objeto da contratação está dentro do planejamento anu- al e inserido no Plano de Contratações Anual da Secretaria de Saúde, datado de 17/11/2023 em Fonoaudio- logia.
Plano de Contratações Anual. A despesa foi prevista no Plano de Contratação Anual no item “Despesa com realização de Eventos relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação”. Identificação PLOA n º 006-SMCTI-LOA24.
Plano de Contratações Anual. O município de Birigui possui um convênio de parceria para prevenção com a Fundação XXX XXX, fun- dação privada, filantrópica e sem fins lucrativos, mantenedora do Hospital de Amor (HA), no tocante ao Câncer de Colo Uterino. Parceria esta, que acontece desde o ano de 2009. Parceria esta, que consiste na realização das coletas dos exames nas unidades básicas de saúde (UBS) e ambulatório de saúde da mulher (ASM) no município de Birigui, e em seguida os materiais coletados são encaminhados ao setor de patologia do HA, onde são proces- sados e após laudados enviados ao município. No início da parceria, as coletas eram realizadas pelo método convencional Xxxxxxxxxxxx (lâmina de vi- dro, espátula Ayre e escovinha endocervical). A partir de 2014 o método de coleta passou a ser em base líquida (BD SurePath), e foi aderido pelos gestores devido a sua eficácia, sensibilidade e especificidade comprovadas, sendo considerado o melhor método do mundo para detecção precoce do Câncer de colo uterino. Na ocasião to- dos os profissionais (médicos e enfermeiros) foram capacitados pelo coordenador do programa Xxxxxxx Xxxxx- da. A compra dos insumos é realizada pelo município, a marca obrigatoriamente é BD, pois corresponde ao maquinário existente no HA. Esses insumos são compostos por kits correlacionados, compostos por 7 itens, que englobam desde materiais de coleta (de uso no município) até materiais de análises laboratoriais (encaminhados ao HA para processamento dos exames), portanto é imprescindível que a compra de cada item que compõe o kit seja realizada de maneira proporcional, não prejudicando nenhuma etapa do processo de operacionalização.
Plano de Contratações Anual. Embora o objeto da contratação não estava dentro do planejamento anual e nem inserido no Plano de Con- tratações Anual, foi providenciado a devida regularização, ou seja, inclusão no PCA 2024, para que pudesse dar prosseguimento a contratação do objeto citado.