Instrução Cláusulas Exemplificativas

Instrução. O arguido tem direito a assistir aos actos de instrução do processo disciplinar.

Instrução. Qualquer tipo de comunicação audível ou visível entre o jogador, técnico, pais ou acompanhantes.

Instrução. Preencha este formulário preferencialmente em letra de forma e envie, conforme subitens 12.16 e 12.16.1. .

Instrução. Ensino Fundamental/Médio.

Instrução. 1 - Analfabeto 2 - Fundamental incompleto 3 - Fundamental 4 - Médio Incompleto

Instrução. Ensino Superior Completo;

Instrução. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família torna público o presente edital para a realização da seleção publica Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução indireta de serviços nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho – para: A apresentação das propostas, ou seja, do Plano de Trabalho deverá ser consolidado, portanto a Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar a parceria deverá, obrigatoriamente, apresentar o Plano de Trabalho para os 3 lotes, conforme infere-se do Anexo I - Modelo de plano de trabalho. O período de divulgação do Chamamento Público será de 02 fevereiro de 2018 a 05 de março de 2018. Este Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e impressão no Portal da Prefeitura do Município de Aguaí - SP, no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, na guia compras e licitações. O recebimento dos envelopes nº 01 e 02, respectivamente “Plano de Trabalho” e “Documentação”, deverão ser entregues diretamente No Setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 215 – Parque Interlagos, Aguaí – SP fone (00) 0000-0000 - das 8h00 do dia 02 de fevereiro de 2018 até as 16h00 do dia 05 de março de 2018. A abertura do envelope 01 será às 09h00 (nove horas) do dia 07 de março de 2018. Os interessados deverão apresentar 02 (dois) envelopes fechados de forma a não permitir sua violação, até a data e hora estipuladas para a entrega dos envelopes, cada um eles correspondendo a uma fase do processo de Chamamento Público. Os envelopes da Organização da Sociedade Civil participante deverão ser preferencialmente em papel opaco e devidamente identificados, conforme segue: Envelope n° 01 – PLANO DE TRABALHO Município de Aguaí – SP Chamamento Público N° /2018 Razão Social: CNPJ: Representante: Tel. /e-mail: Envelope n° 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Município de Aguaí - SP Chamamento Público N° /2018 Razão Social: CNPJ: Representante: Tel./e-mail: Estando presentes os prepostos devidamente credenciados de todas as organizações participantes na abertura do envelope de Plano de Trabalho (envelope nº 01) e concordando com o resultado de seu julgamento, a abertura dos envelopes de Habilitação (envelopes nº 02) será antecipada para o mesmo dia da abertura do envelope nº 01, logo após a assinatura da Ata, de acordo com o resultado.

Instrução. O arguido tem direito a assistir aos atos de instrução do processo disciplinar. 1. Sempre que os factos imputados ao arguido não indiciem justa causa de despedimento, as partes podem acordar quanto à aplicação, exclusão ou suspensão de sanção de natureza conservatória de entre o elenco das sanções referidas nas alíneas a) a d) do número 1 da cláusula 105ª. 2. Sob pena de nulidade, a transação pressupõe o conhecimento integral dos autos por parte do arguido e tem de constar de documento escrito, assinado por representante da instituição com poderes bastantes e, pessoalmente pelo arguido, obrigatoriamente assistido por advogado. 3. A transação referida no número anterior determina o encerramento definitivo dos autos.

Instrução. Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa proponente e assinado por seu responsável legal. Observação: emitir em papel que identifique a licitante. PROCESSO Nº 76 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023

Instrução. Normativa SLTI/MP nQ 05; de 18 de dezembro de 2Q09; Instrução Normativa SLTI/MP nQ 06, de 23 de dezembro de 2013; e Inçtrlir-ân Normativa SLTI/MP nQ OI, de ly de Janeiro de 2010. bem como as cláusulas abaixo discri minadas :