Common use of INTRODUÇÃO Clause in Contracts

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no com CNPJ sob o nº 10.834.118/0001N.º 09.280.442/0001-7903, Autarquia Estadual, instituída pela Lei n.º 1289 de 12.04.88, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxRio Branco, nº 248 n.º10 – Gávea Centro – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSuperintendente de Administração e Finanças da JUCERJA, Lincoln Nunes Murcia, brasileiro, carteira de identidade nº 037729324, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, conforme delegação de competência designada na Portaria JUCERJA Nº 1882, de 07 de julho de 2021, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-220011/000691/2022, fará realizar, no diadia 31 de agosto de 2023, hora e local indicados no item 4 deste Editalàs 10:00 horas, será realizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, 0x xxxxx, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.5201993, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar e do Decreto nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesa, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo Processo Administrativo nº SEI- 080007/002082/20205519/2021 que no dia 15 de dezembro de 2021, no dia, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n°3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 46.7514308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e 2006,e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – O Município de BELFORD ROXO, instituída pelo Poder Público por intermédio do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORPregoeiroJoão Xxxxxxx xx Xxxxx, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiroque realizará certame licitatório, na forma modalidade Pregão Presencial do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020tipo Menor PREÇO POR ITEM, no diadia 28/12/17, hora às 14:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e local indicados no item 4 deste EditalSuprimento, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS localizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOXxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMx°000, 0x Xxxxx, xxxx 000 -CENTRO - BELFORD ROXO -RJ- Cep. 26.113-340, que será regido pelas Leis Federais nºs pela da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 2510 de 18 de fevereiro 2009 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520suas posteriores alterações, de 17 de julho de 2002no que não conflitarem com a legislação federal e pelo Capítulo V, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Seção Única da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006com alterações posteriores e suas posteriores alterações, pelo Decreto Estadual n.º 3.149destinada à aquisição do objeto referido no item2.1, de 28 de abril de 1980nas condições fixadas neste edital e seus anexos. 1.2As retificações do edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Jornal Hora - H, e respectivas alteraçõesjornal de grande circulação quando for o caso, pela Resolução SEPLAG nº 429sendo comunicada aos adquirentes do edital, de 11 de janeiro de 2011via telefone, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalfax ou entrega pessoal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na pela Diretora Executiva forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020E-08/007/1810/2019, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxLeonel Franca, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, pela Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/007500/2022, no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 03 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEM, LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à pela Secretaria de Estado de SaúdeDefesa Civil, nos termos com sede na Praça da Lei Complementar República nº. 118 de 29 de novembro de 200745 - Centro – RJ , da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001, na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, CEP: 20211-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro(a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, n.º SEI-270058/000144/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, LOTES que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 20192019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO 1.1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio Fundo Especial de Janeiro e vinculada à Administração Fazendária – FUNEAF da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79Fazenda, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxPresidente Vargas, nº 248 670 – Gávea Centro – Rio de Janeiro/, RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público queinscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeirogestor, XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº n.º SEI- 080007/002082/2020040227/000058/2020, torna público que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMGLOBAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIRO TORIXORÉU – MT, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pessoa jurídica de Janeiro e vinculada à Secretaria direito público interno, inscrito no cadastro de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei pessoas jurídicas nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/000103.503.646/0001-7980, com sede situada endereço situado a na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxRua XV de Novembro, nº 248 nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu – Gávea – Rio MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORApoio nomeada pela Portaria nº. 034/2020, torna público queque fará realizar no dia 19 de abril de 2021, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiroàs 09:00 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro agosto de 2002, pelo Decreto Municipal nº 46.751, 020 de 27 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 20192015, pela sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Federal n° 8.666/93 além das disposições legais aplicáveis pertinentes a matéria e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à neste ato pela Secretaria de Estado de SaúdeTransportes - SETRANS, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007doravante denominado CONTRATANTE, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007domiciliada na Rua Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx 000, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJxx Xxx xx Xxxxxxx, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada autorizado pelo Diretor Administrativo Financeirosecretario de transportes XXXXX XXXX XXXXXX, cédula de identidade nº 78098OAB/RJ, doravante AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, SEI-100001/001708/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto n° 46.642, de 17 de abril de 2019, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Transportes e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NITERÓI - FeSaúde, pessoa jurídica de direito privado, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Lei n.º 3.133, de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/200813.04.15, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001n.º 34.906.284/0001-7900, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx Xxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro000, Xxxxx x’Xxxxx, Xxxxxxx/RJXX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORCEP: 24040-050, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropor sua Diretora Geral, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º 720.000.533/2022, fará realizar, no diadia 17 de janeiro de 2023, hora às 10:00 horas, na Diretoria de Administração e local indicados no item 4 deste EditalFinanças localizada em sua sede, será realizada licitação licitação, para REGISTRO DE PREÇOS registro de preços, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, conforme ANEXO I Termo de Referência, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666regida pelo disposto nos Decretos nº 10.024/2019 e 7892/2013, de 21 de junho de 1993 na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos Municipais 9.642/2005, 10.005/2016 e 10.52011.117/2012, de 17 de julho de 2002supletivamente o Decreto Federal 10.024/2019, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864na Lei nº 8.666/1993, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela na Lei Complementar nº 123123/2006 e, de 14 de dezembro de 2006ainda, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalobservadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIRO TORIXORÉU – MT, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pessoa jurídica de Janeiro e vinculada à Secretaria direito público interno, inscrito no cadastro de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei pessoas jurídicas nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/000103.503.646/0001-7980, com sede situada endereço situado a na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxRua XV de Novembro, nº 248 nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu – Gávea – Rio MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORApoio nomeada pela Portaria nº. 234/2021, torna público queque fará realizar no dia 12 de janeiro de 2022, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiroàs 09:00 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro agosto de 2002, pelo Decreto Municipal nº 46.751, 020 de 27 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 20192015, pela sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Federal n° 8.666/93 além das disposições legais aplicáveis pertinentes a matéria e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropela Diretoria Administrativa Financeira, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-080007/003168/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-7942.498.642/0001- 02, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroExmo. Sr. Secretário XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020020007/001668/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à pela Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79Defesa Civil, com sede situada na Avenida Padre Praça da República nº. 45 - Centro – RJ , inscrito no CNPJ sobo nº , na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx Xxxxxx– RJ, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJCEP: 20211-350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropelo(a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, n.º SEI-270060/000939/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, GLOBAL que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 20192019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de 14de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Gestãoe disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/202019.040/2022, que no diadia 10 de janeiro de 2023, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 deste Edital4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, ora denominado Secretário Municipal de Saúde neste edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo com aplicação subsidiária do Decreto Estadual n.º 3.149Federal nº 10.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público por meio de sua Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79Janeiro, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxx xx Xxxxxxx, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesas, conferido pela Resolução SESEG nº 1042 de 14/12/2016, publicada no DOERJ nº 230, de 16/12/2016, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020Processo Administrativo n.º E-09/169/92//2016, no diafará realizar, hora e local indicados no item 4 deste EditalNO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, será realizada ÀS 14HORAS, na Xxx xx Xxxxxxx xx 00, 0x xxxxx (xxxx 000), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOCONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMPREÇO, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19791993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto Estadual n.º nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO 1.1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, pela FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE com sede situada na Avenida Padre Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxXxxxxxxx xx Alvarenga, nº 248 – Gávea – 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORCEP 23.070-200, inscrita no CNPJ nº 10.889.295/0001-52, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesa XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º E-26/002/884/2013, que no dia, hora e local indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.5201993, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo 2006 e do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO – O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000105.482.345/0001-7942, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxxendereço sito à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 248 – Gávea – s/n, Edifício Xxxxx XX, Central do Brasil, Rio de Janeiro/Janeiro – RJ, XXX 00.000-000, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropelo(a) Ordenador(a) de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx , denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-210097/000627/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), instituída pelo Poder Público do Estado do com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, Centro, Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro// RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário de Infraestrutura, DR. XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º E- 20/001.001717/2019, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000142.498.642/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº SEI- 080007/002082/2020020007/000737/2021 e SEI-020007/000738/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000142.498.642/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº SEI- 080007/002082/2020020007/000976/2021 e SEI-020007/000977/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxLeonel Franca, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/012736/2022, no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 03 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Janeiro Pesquisas, Produtos Químicos e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeBiológicos), nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79ora denominado ÓRGÃO LICITANTE, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR64 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroPresidente, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020E-08/005/000172/2015, que no dia, hora e local indicados no item 4 3 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto com aplicação subsidiária da Lei nº 46.7518.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº 287, de 4 04 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063 de 06 de outubro de 2009, pela Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, instituída pelo Poder Público Produtos Químicos e Biológicos), sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeJaneiro, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 10.834.118/000130.064.034/0001-7900, Inscrição Estadual nº 80.021.739, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ64 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, ora denominado ÓRGÃO LICITANTE, com sede na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroPresidente, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020E-08/005/000162/2016, que no dia, hora e local indicados no item 4 3 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto com aplicação subsidiária da Lei nº 46.7518.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº 287, de 4 04 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Decreto Estadual nº 42.063 de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxLeonel Franca, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/003891/2022, no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 03 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesa, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, na forma do disposto no processo administrativo Processo Administrativo nº SEI- 080007/002082/202011.331/2021 que no dia 28 de outubro de 2021, no dia, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n°3989, de 12 de junho de 2015, Decreto Municipal nº 46.7514308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e 2006,e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-080007/004096/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), instituída pelo Poder Público do Estado do com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, Centro, Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro// RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropela Secretária de Engenharia, DRA. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º E-20/001.003163/2019, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Gestão, Resolução DPGERJ n.º 1012, de 21 de outubro de 2019 e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos por meio da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA,com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxxno Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ000, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR0x xxxxx - Xxx Xxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, torna público que, devidamente autorizada autorizado pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-170026/001401/2020, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMUNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria da Casa Civil e Governança (SECCG), antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à pela Secretaria de Estado de SaúdeDefesa Civil, nos termos com sede na Praça da Lei Complementar República nº. 118 de 29 de novembro de 200745 - Centro – RJ , da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001, na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx – RJ, CEP: 20211-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ350, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropelo(a) Ordenador(a) de Despesas, o Ilustríssimo Senhor xxxxxxxxxxxxxx ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, n.º SEI-270042/000613/2021 que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 20192019 , pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à pela Secretaria de Estado de SaúdeDefesa Civil, nos termos com sede na Praça da Lei Complementar República nº. 118 de 29 de novembro de 200745 - Centro – RJ , da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-7928.176.998/0004- 41, com sede situada na Avenida Padre Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx. 00 - Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORCEP: 20211-350, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesas, o Ilustríssimo Senhor CEL BM XXXXXX XXXXXXX VOTO, Id Funcional: 6118593, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, n.º SEI-270060/001179/2021 que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO em cima da tabela balizadora CBHPM 2012 plena, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos através da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 10.834.118/000142.498.667/0001-7906, com sede situada endereço na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxAv. Nossa Senhora de Copacabana, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro493 - 9° 10° e 11° andares, Copacabana/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXXX 00000-000, torna público queneste ato representada pelo Senhor XXXXX XXXX XXXXXX, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, CPF n° 000.000.000-00, RG nº 78098 OAB/RJ, devidamente autorizada autorizado pelo Diretor Administrativo FinanceiroDecreto publicado no Diário Oficial do Estado nº 220-A, na forma em 23 novembro de 2021, fl. 1, do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020100001/000782/2022, fará realizar no dia 03/08/2022, às 10:30 horas, no diaxxxxxxxx xxxx xx XXXXXXX xxxxx xxxxxxxxxx, hora e local indicados no item 4 deste Editalxx xxxxxxxxx xx 0x xxxxx, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL, em regime de empreitada POR ITEMPREÇO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 21/06/93, e 10.520suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n.° 123, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 201914.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 200604/12/79, pelo Decreto Estadual n.º nº 3.149, de 28 de abril de 1980, 28/04/80 e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429Decreto n.º 42.445, de 11 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de janeiro de 201115.04.16, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalEdital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080007/002890/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA , do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-7942.498.642/0001- 02, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020020007/002588/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMTAXA DE TRANSAÇÃO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO O MUNICÍPIO DE JANEIRO TORIXORÉU – MT, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pessoa jurídica de Janeiro e vinculada à Secretaria direito público interno, inscrito no cadastro de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei pessoas jurídicas nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/000103.503.646/0001-7980, com sede situada endereço situado a na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxRua XV de Novembro, nº 248 nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu – Gávea – Rio MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORApoio nomeada pela Portaria nº. 034/2020, torna público queque fará realizar no dia 22 de janeiro de 2021, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiroàs 09:00 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada acontecerá uma licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de julho 02 de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro agosto de 2002, pelo Decreto Municipal nº 46.751, 020 de 27 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 20192015, pela sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Federal n° 8.666/93 além das disposições legais aplicáveis pertinentes a matéria e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/20209984/2022, que no diadia 02 de agosto de 2022, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo com aplicação subsidiária do Decreto Estadual n.º 3.149Federal nº 10.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000142.498.642/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº SEI- 080007/002082/2020020007/000845/2021 e SEI-020007/000846/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde– Fundação CECIERJ, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79ora denominado órgão licitante, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 248 s/n – Gávea 6.º andar – Rio de Janeiroxxxx 000 - Xxxxxx/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXX (CEP: 20221-250), torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesas, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-260004/000196/2022, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3, deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMGLOBAL, por execução indireta, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs pelo Decreto Estadual n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEFAZ e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, instituída pelo Poder Público Produtos Químicos e Biológicos), sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeJaneiro, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 10.834.118/000130.064.034/0001-7900, Inscrição Estadual nº 80.021.739, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que64 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiroautorizado por sua Diretora Presidente, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080005/001688/2021, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEMMAIOR DESCONTO PERCENTUAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do IVB, pela Lei Federal n.º 13.303, de 21 30 de junho de 1993 e 2016, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149Lei complementar nº 147, de 28 7 de abril agosto de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital2014.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, nº 248 000/Xxxxx X/0x andar – Gávea – Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/008245/2023, no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 03 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEM, LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxLeonel Franca, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, Financeiro na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/001717/2021, no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 03 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, ITEM que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79(ITERJ), com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, nº 248 Xxx xx Xxxxxxx – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR3º ao 5º andar, XXX 00.000-000, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiroautorizado por sua Presidente, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-330020/000946/2021, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMGLOBAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxRua Xxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº 248 - Laranjeiras – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSenhor Secretário de Estado da Casa Civil, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 14228, expedida pela OAB/CE e inscrito no CPF nº 746.011.483- 91, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-150001/011545/2022, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMGLOBAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/20207297/2022, que no diadia 09 de junho de 2022, hora às 14:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pela Ordenadora de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo com aplicação subsidiária do Decreto Estadual n.º 3.149Federal nº 10.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/20208338/2022, que no diadia 09 de junho de 2022, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, Xx. Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado Secretário Municipal de Eventos deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL, Regime de Execução EMPREITADA POR ITEMPREÇO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo com aplicação subsidiária do Decreto Estadual n.º 3.149Federal nº 10.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Município de Guaranésia, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeMinas Gerais, nos termos da Lei Complementar pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Xxx Xxxxxxx, nº. 118 de 29 de novembro de 200740 – Centro, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007em Guaranésia/MG, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011XXX 00.000-000, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001nº. 17.900.473/0001-7948, com sede situada neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Gestão Administrativa 2021/2024, brasileiro, divorciado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxRua Barão do Rio Branco, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJnº. 618, nesta cidade, RG nº. MG 2.867.333 e CPF nº. 000.000.000-00, por solicitação das Secretarias Municipais, realizará licitação na modalidade pregão presencial, em sessão pública em local próprio localizado no Centro Administrativo Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, na qualidade Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx. 00, xx Xxxxxx em Guaranésia/MG. O pregão será realizado pela Pregoeira e Equipe de ÓRGÃO GERENCIADORApoio designados pelo Sr. Prefeito Municipal, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.1492006 com as alterações da Lei Complementar nº. 147, de 28 07 de abril agosto de 19802014; pelos Decretos Municipais nº 1.333, de 25 de julho de 2006 e nº 1.024, de 22 de novembro de 2002 e aplicando-se supletivamente as disposições da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e respectivas alteraçõesdemais normas atinentes à matéria, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020976/2022, que no diadia 28 de março de 2022, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, ora denominado Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 3989, de 12 junho de 2015, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo com aplicação subsidiária do Decreto Estadual n.º 3.149Federal nº 10.024, de 28 20 de abril setembro de 19802019, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, além das demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080007/005429/2021, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79– Fundação CECIERJ, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx xx Xxxxx, x.x 0, 00x xxxxx, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXX, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroOrdenador de Despesa, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020E-26/004/157/2015, que no dia, hora e local indicados no item 4 3, deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMGLOBAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 pelo Decreto Estadual n.ºs 31863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 3 de março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/202012.808/2021, que no diadia 07 de fevereiro de 2022, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominada Secretária Municipal de Educação e Cultura e tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Transportes neste ato representado pelo Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx ora denominado deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 20062006 e subsidiariamente o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000142.498.642/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº SEI- 080007/002082/2020020007/000734/2021 e SEI-020007/000736/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080007/008806/2021, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 - A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, nº 248 000/Xxxxx X/0x andar – Gávea – Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORRJ – Brasil – CEP: 20261-005 , torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, pela Diretora Administrativa Financeira na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/013749/2022, no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 03 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEM, LOTE que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063, pela de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080007/001813/2022, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXxxxxxx - XX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/202017.098/2021, que no diadia 20 de janeiro de 2022, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Despesa, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, ora denominado Secretária Municipal de Educação e Cultura deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo 2006 e subsidiariamente o Decreto Estadual n.º 3.149, nº 10.024 de 28 20 de abril setembro de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e 2019,e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-080007/009488/2021, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), instituída pelo Poder Público do Estado do com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, Centro, Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro// RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro1º Subdefensor Público Geral, DR. MARCELO LEÃO ALVES, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º E-20/001.001717/2019, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Janeiro Pesquisas, Produtos Químicos e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeBiológicos), nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79ora denominado ÓRGÃO LICITANTE, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR64 - Vital Brazil - Niterói - RJ - CEP: 24.230-410, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroPresidente, ora denominado Autoridade Competente, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º E-08/005/000214/2013, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto com aplicação subsidiária da Lei nº 46.7518.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº 287, de 4 04 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alteraçõesDecreto Estadual nº 42.063 de 06 de outubro de 2009, pela Decreto Estadual nº 33.925, de 18 de setembro de 2003, Decreto Estadual nº 36.414, de 25 de Outubro de 2004, Decreto Estadual nº 41.203, de 03 Março de 2008, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e respectivas alterações, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080007/005094/2021, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 – A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001(MOBI-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, Rio) torna público queque fará realizar licitação, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR ITEMPREÇO UNITÁRIO, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada 24 horas por dia, 7 dias na semana, nas instalações da MOBI-RIO nos limites do Município do Rio de 21 Janeiro, nos endereços descritos no Termo de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002Referência (Anexo III), pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor sigiloso, nos termos do artigo 34, da Lei nº 13.303/16 e do artigo 45 do Decreto Rio nº 46.75144.698/2018, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de 27 de agosto de 2019Referência, na forma da lei. – CAF, instituído pela Lei Estadual Municipal nº 287207/80, de 4 de dezembro de 1979e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 20061/90, pelo Regulamento Geral do Código supracitado – RGCAF, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980Municipal nº 3.221/81, e respectivas suas alterações, pelaLei Complementar Municipal nº 111/11 – Plano Diretor e de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, pela Resolução SEPLAG Lei Municipal nº 4292.816/99, Lei Complementar nº. 235/21 e pelos Decretos Municipais nº 17.907/99, 21.083/02, 21.253/02, 22.136/02, 31.349/09, 40.286/15, 43.612/17, com suas alterações posteriores, bem como pelos preceitos de 11 Direito Público, pelas disposições deste Edital e de janeiro de 2011seus Anexos, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento normas que as licitantes declaram conhecer e Gestão a elas se sujeitarem incondicional e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente editalirrestritamente.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020080007/003151/2021, no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79JANEIRO, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx XxxxxxLeonel Franca, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º SEI-080007/005687/2020, que no dia, hora e local endereço eletrônico indicados no item 4 3 deste Editaledital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO 1.1. O MUNICÍPIO DE JANEIRO ITAGUAÍ, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio pela Secretaria Municipal de Janeiro Licitações e vinculada à Secretaria de Estado de SaúdeContratos, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000129.138.302/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADORXX, torna público queque o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo FinanceiroSecretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/20203520/2022, que no diadia 17 de maio de 2022, hora às 10:00 horas e local indicados no item 4 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, ora denominado Secretário Municipal de Agricultura e Pesca deste Edital, edital será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864pelo Decreto Municipal n° 2902, ambos de 16 04 de setembro maio de 20022005, pelo Decreto nº 46.751Municipal n° 3086, de 23 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Municipal n° 4308, de julho de 2018, que regulamentada o Pregão Eletrônico no âmbito do Município; pela Lei Municipal n° 3.364, de 27 de agosto outubro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 19792015 e respectivas alterações, pela Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e 2006,e do disposto no presente editalEdital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000142.498.642/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020SEI-020007/001258/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEMGLOBAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 A FUNDAÇÃO SAÚDE DO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúdepela SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.118/000142.498.642/0001-7902, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xx 000 – Gávea Xxxxxxx – Rio de Janeiro/RJXxxxxxx - XX, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, SR. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor Administrativo FinanceiroGeral de Administração e Finanças devidamente designado pelo Exmo. Sr. Secretário através da Resolução Seappa Nº 35 de 17 de outubro de 2019, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nos processos administrativos nº SEI- 080007/002082/2020020007/000925/2021 e SEI-020007/000926/2021, que no dia, hora e local indicados no item 4 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL POR ITEMLOTE, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

INTRODUÇÃO. 1.1 1.1. A FUNDAÇÃO SAÚDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JANEIRO, instituída pelo Poder Público do Estado do doravante denominada DPRJ, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 314, Centro, Rio de Janeiro e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº. 118 de 29 de novembro de 2007, da Lei nº. 5164 de 17 de dezembro de 2007, do Decreto n°. 43.124 de 29 de setembro de 2011, Lei nº 6.304 de 28 de agosto de 2012 e Decreto nº 41.135/2008, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79, com sede situada na Avenida Padre Xxxxxx Xxxxxx, nº 248 – Gávea – Rio de Janeiro// RJ, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, torna público que, devidamente autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiropela Secretária de Logística, DRA. XXXXXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 080007/002082/2020n.º E-20/001.010125/2018, fará realizar, no diadia 19/03/2019 às 11:00 horas, hora e local indicados no item 4 deste Editalna Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, será realizada nº 314, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO PREÇO, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEMMENOR TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, que será regido pelas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, pelos Decretos Estaduais nºs n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, pelo Decreto nº 46.751com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 27 21 de agosto junho de 20191993, pela da Lei Estadual nº n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pela da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo do Decreto Estadual n.º nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, pela da Resolução SEPLAG nº Nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto dispositivo no presente edital.