Matérias. 10.3.1. Todos os trâmites deverão permitir serem controlados separadamente ou em conjunto com o Projeto ao qual estará vinculado;
Matérias. 11.1. Cadastramento de documentos e subdocumentos dos mais diversos tipos;
Matérias. 2.1. Cadastramento de documentos e sub documentos dos mais diversos tipos;
Matérias. Permitir informar ao software, por ensino, quais são as matérias disponíveis para este ensino, e ainda se a matéria está habilitada ou não; Obrigatório
Matérias. 1 - Todos os trâmites deverão permitir controle separado ou em conjunto com o projeto ao qual estará vinculado;
Matérias. 10.2.1 Cadastramento de documentos e sub documentos dos mais diversos tipos;
Matérias. 11.4.1.O sistema legislativo deverá permitir controlar, separadamente ou em conjunto com o projeto ao qual estará vinculado, todos os trâmites; 11.4.2.O sistema legislativo deverá permitir controlar Proposituras, Emendas, Substitutivos, Pareceres, Autógrafos, Vetos, Sanções, Promulgações e Legislações; 11.4.3.Possibilidade de o usuário criar os seus próprios documentos e sub- documentos (com opção para escolher o nível de hierarquia com o documento principal), podendo configurar quais receberão o número de protocolo, processo e documento de forma automática ou manual; 11.4.4.Permitir que o documento seja enviado para o portal e disponibilizado para consulta pública na fase de instrução, registrando a quantidades de votos e a identificação e a confirmação dos votos; 11.4.5.Campos disponíveis: número, assunto, data, tipo de documento (projeto de lei, projeto de lei complementar, proposta emenda lei orgânica, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, veto etc) autoria (permitir múltiplas autorias), bem como subscrever, área de interesse público, com texto fixo ou auto texto, regime de tramitação e observações; Página36 11.4.6.Deve conter suporte à Assinatura Digital em todas as funções que forem cabíveis de aplicação desta funcionalidade. Permitir a implantação de recurso de assinatura eletrônica em ambiente virtual com os tipos A1 ou A3 (Smart card ou token) como raiz certificadora ICP-BRASIL, regulamentado pelo ITI, em qualquer mídia criptográfica, respeitando os padrões X509 e PaDES, unilateral e multilateral com disparo de alertas automatizado a todos os signatários envolvidos no processo, lista de signatários individual e base compartilhada para importação, registro de marca d`água nos documentos com informações sobre o processo de assinaturas vinculando e armazenando todos os documentos no site oficial da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú bem com número de protocolo dos documentos e pesquisa de protocolo on-line diretamente no site oficial da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, vinculada ao uso de CA (Certification Authority) do órgão ou através de CA externa, conforme a legislação vigente; 11.4.7.Permitir ao usuário a configuração das páginas de impressão, com opção de cabeçalho, rodapé, marca d’agua, número da página, opção de impressão duas páginas por folha (frente e verso) e orientação; 11.4.8.Todos os documentos deverão receber um código de “QR code”; 11.4.9.Permitir busca por prazos, por tipo de documento, número, ass...
Matérias. 11.7.1. O sistema terá que possibilitar o cadastro de todas as proposições previstas no Regimento Interno da Câmara, com a possibilidade de salvar por comissões, presidente, mesa diretora, demais parlamentares ou poder executivo, com a possibilidade de subescrever;
Matérias. 7.1.10.1. Permitir o cadastramento de documentos e subdocumentos dos mais diversos tipos, tais como: Ofício, Indicação, Requerimento, Projetos (Lei, Lei Complementar, Resolução, Decreto, Emenda à Lei Orgânica), Ata de Sessão, Moção, Audiência Pública, Pareceres, Autógrafo, Emendas, Atos (Presidência e Mesa), Certidões, Portarias, Documentos Diversos. Além disso é necessário que permita a anexação do arquivo de cada documento em texto e/ou pdf.
Matérias. 7.1.23.1. Permitir a geração de ofícios em lote automaticamente para encaminhamento de proposituras lidas e aprovadas na sessão para os destinatários externos à Câmara Municipal de Lençóis Paulista, sendo que todos os dados devem ser importados do sistema e gerado automaticamente através de um documento pré-definido.