MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. Trata-se de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos e no que couber Decreto Estadual nº 840/2017, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1 Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/2002, Lei 13.303/2016, no que couber Decreto Estadual nº 840/2017 e no Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 8.1. A licitação será por meio de pregão eletrônico nos termos da lei 13.303/2016.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 8.1. Processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em sua forma eletrônica, em conformidade com as Leis 10.520/2002 e Lei 13.303/2016, no que couber Decreto Estadual nº 1.525/2022 e RLC/MTI, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. Trata-se de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei Lei 13.303/16 e com o Regulamento de Licitações e Contratos da MTI/MT, e subsidiariamente com a Lei nº 10.520/02, com o Decreto Federal nº 10.024/2019, e, no que couber com o Decreto Estadual nº 840/2017, bem como pelas disposições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de fornecimentos, ou seja de prestação de fornecimentos públicos que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892/13, e na Lei nº 13.303/16. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 8.1. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, com previsão no artigo 24 do Regulamento de Licitações e Contratos c/c art. 32, IV e §3º da Lei Federal nº 13.303/2016.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. A presente contratação será realizada por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei nº 10.520/2002, art. 32, §4° da lei 13.303/2016, e suas alterações. Trata-se da contratação de uma consultoria especializada, enquadrada como serviço comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por edital.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 6.1. A presente contratação enquadra-se nos moldes do contido no art. 75, II da Lei 14.133/2021 e há regulamentação legal na forma da Instrução Normativa Nº 07/2023 devido ao baixo valor e o bem da econômica processual. Logo, a presente contratação se dará por dispensa de licitação, na forma eletrônica.
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 5.1. Inexigibilidade de licitação, visando o credenciamento de todas as companhias aéreas que porventura tenham cobertura de voos no território nacional e eventualmente internacional, com enquadramento no art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
MODALIDADE DE AQUISIÇÃO. 14.1 Os equipamentos objeto deste Termo de Referência serão adquiridos por meio de Pregão Eletrônico, sob a modalidade de Sistema de Registro de Preços – SRP.